Boletim Trabalhista Índice Geral

Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Direito Previdenciário


ABONO ANUAL Valor, Auxílio Doença, Diferenças, Salário Maternidade, LOAS, Desconto Boletim 17/2019
ABONO ANUAL Beneficiários, base de cálculo, rateio, casos especiais, cessação, obrigações acessórias Boletim 12/2021
AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA PELA PREVIDENCIA SOCIAL Conceitos, Hipóteses, Procedimentos, Indenização, SAT, eSocial, LGPD Boletim 09/2022
ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono anual, CAT, COVID-19, Teletrabalho Boletim 01/2022
ACIDENTE DE TRABALHO - MÚLTIPLOS VÍNCULOS Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono Anual, CAT, eSocial Boletim 11/2022
ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, CAT, eSocial, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico Boletim 04/2022
ACIDENTE DE TRAJETO Caracterização, Responsabilidade do Empregador, Reflexos no Contrato, CAT Boletim 06/2022
ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Objetivo, beneficiários, acordos ratificados, cumprimento, pagamento, eSocial Boletim 23/2022
ACT - ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Requisitos, Validade, Rescisão, Serviços Ofertados, Empréstimos, Cadastro Boletim 05/2018
ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Benefícios Não Acumulados, Acumulados, Acumulados com Redução, Rurais, Social Boletim 12/2022
AFERIÇÃO DE OBRA PARCIAL Habite-se, Declarada, Mudança de Responsável, Período de Início e Fim Boletim 09/2022
AGROINDÚSTRIAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceitos, recolhimentos previdenciários, SEFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 14/2021
APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS Fundamento, Classificação, Conflitos, Lacuna, Interpretação, Vigência, Eficácia Boletim 04/2020
APOSENTADORIA - REVISÃO DA VIDA TODA Constitucionalidade do STF, direito à revisão, procedimento, requisitos Boletim 07/2023
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário Boletim 04/2020
APOSENTADORIA ESPECIAL Conceito, Beneficiários, Regras Anteriores, Reforma da Previdência, Transição, eSocial Boletim 14/2022
APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO Agentes nocivos, PPP, cooperativa de produção ou de trabalho, obrigações acessórias Boletim 01/2023
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Requisitos, Carência, Segurados, Aposentadoria Mista, Valor de Benefício, Reforma da Previdência Boletim 02/2020
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Conceito, Doença Preexistente, Múltiplos Vínculos, Carência, Perícia, eSocial, Conversão em Aposentadoria Boletim 18/2022
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PARTICULARIDADES Não Definitiva, Transformação, Rescisão Contratual, Plano de Saúde, Incidências Roteiro Boletim 20/2020
APOSENTADORIAS Aposentadoria urbana, rural, especial, professor, incapacidade permanente Boletim 04/2023
APRENDIZ - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Filiação, Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, Auxílio-Reclusão, Pensão por Morte Boletim 11/2022
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Contribuições, obrigações, penalidades, extinção da punibilidade, agentes, sonegação Boletim 11/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios Boletim 14/2022
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA Conceitos, recolhimento, prazo, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 24/2022
ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Formas de atendimento, Procedimentos, Documentos Necessários Boletim 21/2018
ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE II Procedimentos, Agências, DER Boletim 22/2018
ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Telemedicina, requisitos de validade, afastamento previdenciário, LGPD Boletim 09/2023
ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS Agendamento, Pedido de Prorrogação, Retorno Antecipado, Remarcação da Perícia Boletim 10/2022
AUTÔNOMO Contribuinte individual, prestação de serviços, múltiplos vínculos, Simples Nacional, INSS, eSocial Boletim 10/2023
AUXILIO INCLUSÃO - LEI N° 14.176/2021 Beneficiários, Deficiência, Requisitos, Procedimentos, Valor do Benefício, Cessação Boletim 09/2022
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE - INCIDÊNCIA DE INSS NOS 15 PRIMEIROS DIAS Recuperação de crédito, contribuições patronais, Parecer SEI n° 16.120/2020, SEFIP, eSocial Boletim 05/2021
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ATESTADOS DESCONTÍNUOS Salários, afastamentos, início do benefício, exame de retorno, férias, INSS, FGTS, eSocial Boletim 18/2022
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO Auxílio-doença, carência, atestado, renda mensal do benefício, requerimento, Meu INSS Boletim 01/2023
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO Auxílio-Doença, Atestado Médico, Novo Benefício, Reabertura, Requerimento, Perícia Boletim 13/2022
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DA GESTANTE Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, eSocial Boletim 23/2022
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO Nova Nomenclatura, Carência, Valor, Acúmulo de Benefícios, eSocial, CAT Boletim 17/2022
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, acúmulo de benefícios, requerimento, efeitos, múltiplos vínculos, eSocial Boletim 05/2023
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O EMPREGADO Conceito, Auxílio Doença, Atestados Médicos, Contrato de trabalho, Férias, Coronavírus Boletim 15/2020
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O SÓCIO Auxílio-Doença, Pró-Labore, GFIP, Carência, Valor, eSocial, Requerimento, Atestado de Covid-19 Boletim 13/2022
AUXÍLIO RECLUSÃO Requerimento, Requisitos, Duração do Benefício, Renda, DIB, Suspensão e Perda Boletim 11/2018
AUXÍLIO-ACIDENTE Carência, Beneficiários, Requisitos, Requerimento, Valor, Abono Anual, Pensão por Morte Boletim 11/2022
AUXÍLIO-RECLUSÃO - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Regime semiaberto, dependentes, valor, acúmulo de benefícios, fuga do preso Boletim 18/2022
AVISO-PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR Duração, contagem, recusa, novo emprego, incidências Boletim 07/2023
BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Beneficiários, manutenção como segurado, perda da qualidade, dependentes, inscrições Boletim 24/2022
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS Objetivos, beneficiários, acúmulo, renda familiar, requerimento, calamidade pública Boletim 20/2022
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA AERONAUTAS Tipos de benefícios, requerimento, procedimentos, recurso da decisão do INSS Boletim 09/2023
BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Renda vitalícia, auxílio natalidade e funeral, pecúlio, aposentadorias diferenciadas Boletim 18/2021
BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos Boletim 21/2019
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ACÚMULO DE EMPREGO Salário-Família, Salário-Maternidade, Auxílio-Doença, Aposentadoria, eSocial Boletim 17/2022
BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Concedidos por Convenção, Determinação Legal, Benefícios do INSS Boletim 09/2022
CADASTRAMENTO DA SEFIP - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS Prazos, cadastro do empregador, cadastro do trabalhador, cadastro dos tomadores Boletim 15/2021
CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - CAEPF Vigência, comprovação, alterações, suspensão, paralisação, baixa e cancelamento Boletim 06/2021
CANCELAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Aferição concluída, pendente, certidão emitida, CND, CPEND, PER/DCOMP, Sief Boletim 05/2023
CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Serviços notariais, CPP do cartório, contribuição do titular de cartório Boletim 03/2021
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado Boletim 11/2019
CERTIFICADO DIGITAL Conectividade Social, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, Seguro-Desemprego, SST Boletim 13/2022
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação Boletim 02/2019
CNIS - ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS Cadastro, validade dos dados, retificação de informações, eSocial Boletim 18/2022
CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web Boletim 02/2019
CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - REGRAS GERAIS Conceito, inscrição, transferência de responsáveis, cadastro, penalidades, regularização, SERO Boletim 20/2022
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Contribuição sobre a Comercialização e Folha, Alíquotas, GFIP, Esocial, EFD-Reinf, Coronavírus Boletim 09/2020
COMPENSAÇÃO E REEMBOLSO DE SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA NA DCTFWEB Terceiros, vinculação do crédito, saldo remanescente, reembolso, PER/DCOMP Boletim 22/2022
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS SEFIP, DCTFWeb, terceiros, limitação, restituição, compensação Boletim 20/2021
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS DCTFWeb, PER/DCOMP Web, terceiros, habilitação, informação, simulação Boletim 06/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Segurados, Salário Mínimo Nacional, Recolhimento Complementar, DARF, Prazo Boletim 10/2022
COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material Boletim 05/2019
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL Conceito, Espécies de Doenças, Comunicação, Obrigações, Indenizações, Penalidades Boletim 01/2019
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Requisitos, Qualidade de Segurado, Suspensão, Cancelamento Boletim 18/2019
CONDOMÍNIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Conceitos, construtora, incorporadora, abertura do CNO, aferição pelo condomínio Boletim 24/2022
CONSÓRCIO DE OBRA Matrícula CEI, CNO, Retenção Previdenciária, Responsabilidade Solidária, CND Boletim 09/2019
CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Especial, Rural, Individual, Facultativo, Período Fracionado, Acordos Internacionais Boletim 03/2022
CONTRATO DE EMPREITADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Empreitada total, empreitada parcial, retenção previdenciária, eSocial Boletim 19/2021
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência Boletim 19/2019
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA COOPERATIVA RURAL Fato gerador, base de cálculo, substituição da CPP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 12/2021
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO Conceitos, fato gerador, base de cálculo, obrigações acessórias Boletim 08/2021
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS TOMADOS DE COOPERATIVAS Base Legal, Cooperativa de Trabalho, Decisão do STF, Repercussão, Efeitos Boletim 12/2014
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - PARTE II Rural, Agroindústria, Freteiro, Temporário, Associação Desportiva, OGMO, Maternidade Boletim 11/2018
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR Lucro Presumido/Real, Simples Nacional, Cooperativas, MEI, CAEPF, CNO, Doméstico Boletim 01/2020
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS Empregado, Doméstico, Contribuinte Individual e Facultativo, Salário de Contribuição Boletim 21/2020
CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Atividade remunerada, juros, multa, prescrição, decadência, recolhimento retroativo Boletim 20/2021
CONTRIBUINTE FACULTATIVO Inscrição, filiação, contribuições previdenciárias, complementação, carência, DARF, covid-19 Boletim 18/2022
CONVERSÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM COMUM Multiplicador, Conversão, Tempo Especial, Tempo Comum Boletim 15/2022
COOPERADOS E COOPERATIVAS Ausência de Vínculo, Remuneração, Desconto, Liberdade de Ingresso, Admissão, Demissão Boletim 07/2019
CORONAVÍRUS - ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL ANO 2021 Antecipação, auxílio por incapacidade temporária, salário maternidade, desconto, BPC Boletim 13/2021
CORONAVÍRUS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Conceito, trabalhadores, dependentes, comprovação, perícia, valor, pedido, benefícios Boletim 09/2021
CORONAVÍRUS - INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA Recurso, requerimento, requisitos, procedimentos no Meu INSS Boletim 04/2021
CORONAVÍRUS - MEDIDAS PREVENTIVAS PREVIDENCIÁRIAS Conceito, Afastamento do Empregado, Antecipação do Auxilio Doença Boletim 12/2020
CORONAVÍRUS - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Pagamentos, Prazos, Comprovante de Renda, Doméstico, Prova de Vida, COVID 19 Boletim 23/2020
CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Recolhimento da CPP, Outras entidades (terceiros), SEFIP, DCTFWeb Boletim 12/2020
CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÕES DE RECOLHIMENTOS DO EMPREGADOR Parcelamento do FGTS, INSS, DAS e Parcelamentos Previdenciários Boletim 18/2020
CORONAVÍRUS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - LEI N° 14.020/2020 Calamidade Pública, CPP + RAT, BEm, Recolhimento Previdenciário do Segurado de Forma Facultativa Boletim 21/2020
CORONAVÍRUS BENEFICIO EMERGENCIAL - PORTARIA N° 10.486/2020 Direito ao Benefício Emergencial, Concessão, Vedação, Cálculo, Cessação, Devolução Boletim 13/2020
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento Boletim 15/2022
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS COOPERATIVAS Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição da CPP Boletim 07/2018
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento, Substituição, Rural, Simples, Desporto Boletim 01/2022
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Simples, Fato Gerador, Base de Cálculo, DAE, Restituição, eSocial Boletim 04/2022
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL Opção pela Folha de Pagamento, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento Boletim 08/2019
CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Opção pela CPRB, retenção previdenciária, compensação, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 03/2023
CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, manipulação de sistema, quebra de sigilo, outros crimes previdenciários Boletim 20/2021
CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Apropriação Indébita, Constitucionalidade, Punibilidade, Tipificação dos Crimes Boletim 24/2014
CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades Boletim 20/2018
CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Exigência, emissão, registro e controle das exigências, penalidades Boletim 03/2021
CTC - CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Conceito, Contagem Recíproca, Militares, Vias, Solicitação, Etapas, Prazos Boletim 06/2022
DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Obrigatoriedade, Forma de Apresentação, Prazos, Penalidades Boletim 07/2018
DCTFWEB - EDIÇÃO DA GUIA DARF Conceitos, Darf, Dae, Suspensão, Códigos de Recolhimento Boletim 06/2022
DCTFWEB RETIFICADORA Retificação, Transmissão, Abatimento de Valores, Multa, Edição, Emissão de Guia Boletim 10/2022
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Conceito, beneficiário, acidente do trabalho, revisão, guarda de documentos Boletim 20/2021
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DRSCI Conceitos, Requisitos para Concessão, Validade, Responsável, Modelo Boletim 16/2017
DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade Boletim 11/2022
DESAPOSENTAÇÃO Aspectos Gerais Boletim 17/2013
DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS Consignação, Descontos Indevidos, Pensão Alimentícia, IRPF, Operações Financeiras Boletim 08/2019
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - IN RFB N° 2.053/2021 Receita, Enquadramento, Opção, Simples, Apuração, EFD Reinf, eSocial, DCTFWeb Boletim 08/2022
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGRAS ESPECÍFICAS Retenção de INSS, décimo terceiro, compensação, cessão de mão de obra, construção civil Boletim 24/2022
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Regras, Vigência, CNO, SERO, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb de Aferição Boletim 06/2022
DESPACHANTE ADUANEIRO Responsabilidades, fato gerador, INSS, eSocial, DCTFWeb Boletim 08/2023
DIFERENÇAS ENTRE O REGIME GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Beneficiários, Exercício Concomitante, Conversão, RGPS, RPPS Boletim 23/2022
DISO ONLINE - DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA Fundamentação legal, objetivo, conceitos, definições e passo a passo Boletim 08/2021
DISPENSA DE CARÊNCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Carência, filiação, recolhimento, doenças independentes de carência Boletim 09/2023
DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO Auxílio Doença, Salário Maternidade, Pensão Por Morte, Auxílio Reclusão, Coronavírus Boletim 04/2022
DOCUMENTOS PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA Termo de responsabilidade, manutenção do benefício, guarda de documentos Boletim 21/2022
DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO Afastamento previdenciário, estabilidade provisória de emprego, CAT, incidências Boletim 08/2023
EDF-REINF - ENVIO Objetivo, empresas obrigadas, assinatura, certificado digital, recibo de envio Boletim 12/2021
EFD-REINF - AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Eventos R-1000, R-2050, R-2055, obrigatoriedade, exigibilidade suspensa, DCTFWeb Boletim 06/2021
EFD-REINF - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COM FUTEBOL PROFISSIONAL Conceitos, Recolhimentos, Eventos, Prazos Boletim 21/2020
EFD-REINF - CPRB - DESONERAÇÃO DA FOLHA Evento R-2060, Implantação, Prazos, Opção, Competência 13 Boletim 08/2019
EFD-REINF - REGRAS GERAIS Obrigatoriedade, prazos, eventos, sem movimento, encerramento, reabertura, penalidades Boletim 24/2022
EFD-REINF - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Tomador, prestador, lista de serviços, especiais, cálculo, desoneração, temporário Boletim 06/2021
ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais Boletim 11/2022
EMPREGADOR PESSOA FÍSICA INSCRITO EM CNO Finalidade, Obrigatoriedade, Alíquotas, Múltiplas Inscrições, eSocial, EFDReinf, DCTFWeb Boletim 12/2022
EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento Boletim 02/2019
EMPREGADORES INSCRITOS EM CAEPF Obrigatoriedade, múltiplas inscrições, alíquotas, eSocial, EFD Reinf, DCTF Web Boletim 06/2021
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES BENEFICENTES ISENTAS DE INSS Isenção de INSS, CEBAS, Requisitos, Renovação, Cancelamento, eSocial Boletim 16/2022
ESOCIAL - CAT - EMPREGADOR DOMÉSTICO Forma de Envio, S-2210, Atestado Médico, Impressão da CAT, Multa Boletim 09/2022
ESOCIAL - LICENÇA E AFASTAMENTO Interrupção, suspensão, férias, maternidade, acidente, mandato sindical, prazos Boletim 20/2022
ESOCIAL - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL Produtor rural, segurado especial, contribuinte individual, eSocial, DAE Boletim 17/2021
ESTATUTO DOS DEFICIENTES Inclusão Social, Habilitação Profissional, Assistência Social, Aposentadorias Boletim 13/2019
EX-COMBATENTE Conceito, Certidão de Participação Bélica, Pensão por Morte, Dependentes Boletim 02/2022
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Obrigações acessórias, efeitos, retificações, diferenças a recolher Boletim 02/2021
FACULTATIVO BAIXA RENDA - DONA DE CASA Conceito, Inscrição, Prazo, Recolhimento, Códigos, Direito, Inscrição "Post Mortem" Boletim 08/2019
FAP - PROCEDIMENTOS PARA CONTESTAÇÃO Finalidade, Vigência, Contestação, Recursos, Passo a Passo Boletim 03/2020
FAP - PROCEDIMENTOS PARA CONTESTAÇÃO Finalidade, vigência, contestação, recursos, passo a passo Boletim 21/2022
FATO GERADOR DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Fato Gerador, Base de Cálculo, Salário-de-Contribuição, Produção Rural Boletim 13/2022
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2022 FAP por estabelecimento, CNPJ completo, contestação, prazos, recursos, eSocial Boletim 02/2023
FATOR PREVIDENCIÁRIO Conceito, Fórmula, Aposentadorias, Regras de Transição, Pessoa com Deficiência Boletim 15/2019
FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO DOS SEGURADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Formas de Filiação, Inscrição, Post Mortem, Idade Mínima, Retroação da DIC Boletim 16/2022
FUNDO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FPAS Conceitos, Enquadramento, Situações Especiais, eSocial Boletim 15/2022
GFIP - COMPETÊNCIA 13 Sem Movimento, Rescisão, Preenchimento, Prazos, Recolhimento, DCTFWeb Boletim 18/2020
GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO Conceito, Envio ao Sindicato, Enquadramento Sindical, Penalidades Boletim 11/2019
GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO Conceito, envio ao sindicato, revogação da obrigatoriedade, penalidades Boletim 11/2021
GPS - PAGAMENTO INDEVIDO OU EM DUPLICIDADE Compensação, Restituição, Retificação, RETGPS, SEFIP, PER/DCOMP, PER/DCOMP Web, DCTFWeb Boletim 03/2022
GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS Guia de Recolhimento, Preenchimento, Recolhimento em Atraso Boletim 13/2020
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO Encaminhamento, processo, tratamento, contratação de deficientes, fiscalização Boletim 04/2023
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceitos, Pessoa Jurídica, Cessão de Mão de Obra, CPRB, Contribuinte Individual Boletim 12/2022
INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Recuperação de crédito, salário maternidade, INSS, SEFIP, FGTS, eSocial, DCTFWeb, efeitos retroativos Boletim 01/2021
INDIVIDUALIZAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS Obrigatoriedade, causas e consequências, extrato de pendências, regularização Boletim 05/2021
INSS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, vale-alimentação e vale-refeição, concessão em dinheiro, in natura, eSocial Boletim 08/2023
INSS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO Incidências, histórico, súmulas, soluções de consulta, GFIP, eSocial, recuperação de crédito Boletim 01/2023
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Conceito, requisitos, procedimento, hipóteses, recurso Boletim 10/2023
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Autonomia Didática, Fontes, Hierarquia, Aplicação, Vigência, Acordos Internacionais Boletim 08/2018
LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DECORRENTE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR Internação hospitalar, prorrogação, solicitação, eSocial, SEFIP, DCTFWeb Boletim 24/2022
LIDES PREVIDENCIÁRIAS Custeio, Benefícios, Juizados Especiais, Justiça do Trabalho, Tutela, Regras Gerais Boletim 07/2019
MANAD Finalidade, Versão, Fiscalização, Validação e Autenticação, Entrega dos Arquivos Digitais, eSocial Boletim 11/2019
MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO Recolhimento, gozo de benefício, contribuintes, prisão, forças armadas, aposentadoria Boletim 22/2022
MEI - DESENQUADRAMENTO Aspectos trabalhista e previdenciários, recolhimentos, obrigações acessórias, opção tributária, efeitos Boletim 20/2021
MEI - INFORMAÇÕES EM GFIP Contratação, Recolhimento Folha de Pagamento, GFIP/SEFIP, Informação do MEI, eSocial Boletim 16/2020
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS MEI Rural, MEI Caminhoneiro, Aquisição de Produção Rural, Recolhimento Unificado DAS Boletim 11/2022
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SEFIP, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf, RAIS, Restituição, Compensação Boletim 14/2022
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CAMINHONEIRO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTA Requisitos, contribuição previdenciária, emissão DAS, emissão DAE, prestação de serviço Boletim 07/2023
MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL Espécies, recolhimento previdenciário, códigos de GPS, empregador Boletim 03/2021
MULTAS PREVIDENCIÁRIAS Infrações, agravantes, auto de infração, pagamento, impugnação, apreciação judicial Boletim 08/2021
MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE I Sanções, Vedações, Infrações, Valores, Multas Variáveis Boletim 07/2018
MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE II Agravamento, Reincidência, Gradação das Multas, Defesa, Prazos Boletim 08/2018
MULTIPLAS FONTES PAGADORAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Apuração da contribuição, requisitos, cálculo, declaração, SEFIP/GIP, eSocial Boletim 04/2021
MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição, limites mínimo e máximo, contribuinte individual, declaração de vínculos, eSocial Boletim 23/2022
NOVAS ALÍQUOTAS - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Salário de Contribuição, Tabela de Contribuição do INSS, Tabela Progressiva, Vigência Boletim 22/2019
NOVAS REGRAS GERAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA Altera a Resolução n° 5.424/2020, que estabelece os tratamentos tributários setoriais padronizados que serão concedidos por meio de e-PTA-RE-Automatizado. Boletim 15/2021
NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Origem, Conceito, Contestação ao NTEP, CAT, Empregado Doméstico, Exemplos Boletim 10/2022
OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA - PARTE I Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Remuneração Boletim 02/2020
OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA - PARTE II Folha de Pagamento, INSS, GFIP, Responsabilidade Solidária, Salário-Família Boletim 02/2020
OSCIP E ONG - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição, Isenção, Trabalho Voluntário, GFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 02/2020
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Pagamentos, Prazos, Comprovantes de Renda, Comprovação de Vida, Doméstico Boletim 22/2018
PARCELAMENTO DO INSS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA Parcelamento simplificado, PGFN, CND, CPEND, reparcelamento, DARF previdenciário Boletim 09/2023
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO Formalização, cadastro, parcelas, modalidades, revisão, acompanhamento Boletim 10/2023
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009 Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida Boletim 03/2019
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO OU DE RECONSIDERAÇÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Conceito, Perícia Médica, Documentação, Limitações, Cancelamentos, Reconsideração Boletim 01/2022
PENSÃO ALIMENTÍCIA - PAGAMENTO PELO INSS Habilitação, Alteração, Cessação, Descaracterização do Benefício, Jurisprudência Boletim 09/2019
PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências Boletim 04/2018
PENSÃO POR MORTE - REFORMA PREVIDENCIÁRIA Conceito, principais alterações, acumulação, cessão do direito, quadro comparativo Boletim 13/2021
PER/DCOMP WEB - COMPENSAÇÃO CRUZADA Débitos previdenciários, créditos fazendários, contribuintes habilitados, PER/DCOMP Web Boletim 18/2022
PER/DCOMP WEB - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR PER/DCOMP Web, Pagamento Indevido ou a Maior, Compensação, Restituição, DARF, GPS Boletim 14/2022
PER/DCOMP WEB - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA Recuperação de Crédito, Compensação, Restituição, Retenção Previdenciária, DCTFWeb Boletim 10/2020
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - REGRAS GERAIS Direito ao PPP, alíquota adicional do RAT, multa, eSocial, DCTFWeb Boletim 09/2023
PERÍCIA MÉDICA FORA DO INSS Carência, Procedimentos, Incapacidade, Benefício, Covid 19, Entrevista Boletim 02/2022
PERÍCIA MÉDICA NO INSS Características, prorrogação, reagendamento, convocação, papel do perito Boletim 08/2023
PERÍODO DE CARÊNCIA Contagem, dispensa de carência, período de graça, períodos computados Boletim 23/2022
PERÍODO DE GRAÇA Segurados, duração, início, final, inscrição, filiação, carência Boletim 08/2023
PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PROCEDIMENTOS Preenchimento, Guarda, Impressão, Formulários, GFIP, eSocial Boletim 05/2022
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Contagem, Fato Gerador, Conflito de Normas, Benefícios, Restituição Boletim 17/2019
PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais Boletim 20/2012
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Segurados Obrigatórios, Facultativo, Intermitente, Qualidade de Segurado, Auxílio-Doença Boletim 16/2020
PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Princípios da Previdência Social Boletim 17/2016
PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SEGURIDADE SOCIAL Universalidade, Uniformidade, Seletividade, Equidade, Descentralização, Diversidade Boletim 23/2018
PRO LABORE Obrigatoriedade, valor, INSS, múltiplos vínculos, MEI, FGTS, eSocial Boletim 18/2021
PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRAMENTO NACIONAL DE OBRAS - CNO Obrigatoriedade, prazo, acesso, cadastro, tipos de obra, responsabilidade Boletim 24/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal Boletim 09/2018
PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Capacidade, Substabelecimento, Cessação do Mandato, Modelo de Procuração Boletim 03/2020
PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Alíquotas, Declaração, Pessoa Jurídica, Pessoa Física, GFIP, GPS, eSocial, EFD-Reinf Boletim 04/2019
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Fato gerador, prazo, recolhimento, GFIP, eSocial, EFD-Reinf, liminar, isenção Boletim 02/2023
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Conceito, CAEPF, opção pela folha de pagamento, SEFIP, e-Social, DCTFWEB Boletim 21/2021
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Fato gerador, recolhimento, GFIP, eSocial, EFDReinf Boletim 20/2021
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Produtor rural, produção rural, opção pela folha, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 02/2023
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS – REDOM Prazos, Abrangência, Adesão, Pagamento à Vista, Parcelamento, Documentos Boletim 20/2015
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Adesão, Licença-maternidade e paternidade, Adoção, Guarda, eSocial, Decreto n° 10.854/2021 Boletim 17/2022
PROVA DE REGULARIDADE FISCAL Emissão, Exigência de Prova, Dispensa de Prova, Garantia, Finalidade, Procedimentos Boletim 11/2018
PROVA DE VIDA NO INSS Obrigatoriedade, Residentes no Exterior, Procedimentos, Periodicidade, Documentação Boletim 09/2022
PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão Boletim 04/2018
PSPS - PLANO SIMPLIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Adesão, Inscrição, Pagamento, Benefícios, Complementação, Alíquotas Boletim 22/2016
RAT - RISCO AMBIENTAL DE TRABALHO Alíquotas, enquadramento, atividade preponderante, empregado doméstico, SEFIP, eSocial Boletim 20/2021
RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP Boletim 21/2019
RECOLHIMENTO AO SENAR – OUTRAS ENTIDADES Obrigatoriedade, produtor rural pessoa física, pessoa jurídica, agroindústrias Boletim 05/2021
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Reforma Trabalhista, Empregador, Trabalho Intermitente, Vínculos Empregatícios Boletim 01/2018
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DA GPS Contribuintes, Códigos de Pagamento, Atraso, Doméstico, Vedação Boletim 04/2020
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO - ATESTADO MÉDICO Compensação, restituição, SEFIP, DCTFWEB, PER/DCOMP, PER/DCOMPWEB Boletim 20/2021
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO MATERNIDADE Constituição do crédito, SEFIP, DCTFWeb, compensação, restituição Boletim 20/2021
RECURSOS DAS DECISÕES DO INSS Prazos, Local, Desistência, Renúncia, Documentos, Perícia, Diligências, Julgamento Boletim 11/2022
REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO Salário Família, Maternidade, DCTFWeb, PerdComp, PerDcompWeb, Valoração de Créditos Boletim 10/2022
REFIS DA COPA - CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO DA LEI N° 12.996/2014 Aplicabilidade, Procedimentos, Condições, Prazos Boletim 12/2016
REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA Regime de Competência, Regime de Caixa, Âmbito Trabalhista e Previdenciário, eSocial Boletim 03/2020
REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Regime Geral, Regime Próprio, Regime Complementar Boletim 17/2019
REGRAS DE TRANSIÇÃO APOSENTADORIA PROFESSOR - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Por Pontos, Tempo de Contribuição e Idade Mínima, Pedágio 100% Boletim 22/2019
REGRAS DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Por Pontos, Tempo de Contribuição e Idade Mínima, Pedágios, Especial, Por Idade Boletim 22/2019
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO DAE, FGTS, débitos previdenciários, parcelamentos, operacionalização Boletim 14/2021
REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA - PESSOA FÍSICA SERO, DCTFWeb aferição de obras, principais alterações, cálculos, SEFIP, eSocial Boletim 18/2021
REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA - PESSOA JURÍDICA SERO, DCTFWeb aferição de obras, principais alterações, cálculos, SEFIP, eSocial Boletim 18/2021
REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR CONTABILIDADE REGULAR SERO, contabilidade regular, responsável, DCTFWeb aferição de obra Boletim 16/2021
REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NO APLICATIVO MEU INSS Auxilio por incapacidade (auxílio doença), auxílio acidentário, aplicativo Meu INSS, requerimento Boletim 02/2021
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Aspectos Gerais, Conceitos, Contratos, Elisão, Análise da Responsabilidade Solidária Boletim 15/2020
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO Contratos, nota fiscal, equipamentos, deduções, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 10/2023
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Aspectos gerais, conceitos, SEFIP, EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb Boletim 02/2021
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGRAS GERAIS Ocorrência, atividades, dispensa, redução da base de cálculo, simples, GFIP, EFD-Reinf Boletim 22/2022
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SUBCONTRATAÇÃO Conceito, nota fiscal, SEFIP/GFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 24/2021
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS Ocorrência, Retenção em Condições Especiais, SEFIP, EFD-Reinf Boletim 09/2022
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Requisitos, compensação, retenção, atividades sujeitas, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 10/2023
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Recolhimento, Percentuais, Casos Específicos, eSocial Boletim 10/2022
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Conceito, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, Simples, CPRB Boletim 16/2019
RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Limbo Previdenciário, Perícia, Prorrogação, Retorno, Rescisão, Coronavírus, eSocial Boletim 01/2022
REVISÃO DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE BMOB, BPMBI, Programa de Revisão, Processo Eletrônico, Perito Médico Federal Boletim 15/2019
REVISÃO PREVIDENCIÁRIA Procedimentos, cálculos de valores, decadência e prescrição, prejuízo ao requerente Boletim 05/2021
SALÁRIO DE BENEFÍCIO Conceito, reforma da previdência, renda mensal de benefício, correção Boletim 15/2021
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Limites, composição, categorias de segurados, múltiplos vínculos Boletim 02/2023
SALÁRIO EDUCAÇÃO Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas Boletim 22/2020
SALÁRIO FAMÍLIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Valor, Requisitos, Pagamento, Compensação, DCTFWeb, eSocial, Guarda de Documentos Boletim 11/2022
SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA INTERMITENTE Direito, Complementação, Período da Licença, Pagamento, SEFIP, eSocial Boletim 09/2022
SALÁRIO MATERNIDADE DA SEGURADA ESPECIAL Segurado especial, carência, valor, documentos, INSS, falecimento Boletim 06/2021
SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE Duração, pagamento, acumulação com pensão por morte, incidências, estabilidade Boletim 15/2021
SALÁRIO MATERNIDADE PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA Documentos, Carência, Início e Término, Pagamento, Estabilidade, eSocial, Incidências Boletim 10/2022
SALÁRIO-MATERNIDADE Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada Boletim 22/2022
SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA Carência, Valor, Documentos, Requerimento, Prorrogação, Falecimento, INSS, eSocial Boletim 12/2022
SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Carência, valor, documentos, adoção, prorrogação, aposentada, acumulação, afastamento, eSocial Boletim 18/2022
SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Carência, período de graça, diversidade, valor, FGTS, intermitente, SEFIP, DCTFWeb Boletim 19/2022
SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Tempo parcial, obrigação do empregador, reembolso, responsabilidade do pagamento, recolhimento complementar Boletim 20/2022
SALÁRIO-MATERNIDADE PARA A SEGURADA DESEMPREGADA Carência, pagamento, valor, benefício, cancelamento, prorrogação, contribuições Boletim 18/2022
SEGURADO ESPECIAL Pescador artesanal, INSS, contribuição facultativa, SEFIP, eSocial, CAEPF Boletim 05/2023
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, Inscrição, Formalização, Retificação, “Post Mortem”, Coronavírus Boletim 24/2020
SERO - OBRA SEM MÃO-DE-OBRA REMUNERADA Possibilidade, Aferição Indireta, eSocial, DCTFWeb Boletim 09/2022
SERO - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DECADENTE Responsável, Código de Acesso, Início da Obra, Término da Obra, DCTFWEB Zerada Boletim 09/2022
SERVIÇO SOCIAL Competência, Outras Áreas, Recursos Técnicos, Diretrizes, Assistente Social Boletim 01/2019
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição Previdenciária, Cooperativas, Retenção, CPRB, SEFIP/GFIP, eSOCIAL Boletim 03/2020
SIMPLES NACIONAL - RESPONSABILIDADES NA ÁREA RURAL Regras Gerais, Produtor Rural Pessoa Jurídica, EIRELI, Adquirente Optante pelo Simples Boletim 08/2017
SIMPLES NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL CPP, SEFIP, eSOCIAL, Desoneração da Folha, 13º Salário Boletim 15/2020
SIMPLES NACIONAL ANEXO VI Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários Boletim 12/2017
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Conceitos, remuneração do síndico, taxa condominial, recolhimento de INSS, eSocial Boletim 04/2023
SISTAD - SISTEMA DE AJUSTE DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DCTFWeb, Pagamento Indevido em GPS, DARF Avulso, Preenchimento Boletim 09/2022
SOCIEDADES POR PROPÓSITO OU PARTICIPAÇÃO E REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO SPE, SCP, RET, conceito, registro de empregado, obrigações acessórias Boletim 20/2021
SOMA DE ATESTADOS Afastamento, Carência, Doenças Distintas, 13° Salário, GFIP, eSocial, DCTFWeb Boletim 14/2022
SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - CPP Rural, Clube de Futebol, Simples Nacional, Desoneração da Folha de Pagamento Boletim 12/2019
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS Documentação, filiação, contagem recíproca, justificação administrativa Boletim 05/2021
TERCEIROS - OUTRAS ENTIDADES Conceito, Recolhimento, Obrigatoriedade, FPAS, Classificação, COVID-19, eSocial Boletim 06/2022
TRABALHADOR PORTUÁRIO OGMO, INSS, eSocial, DCTFWeb, Salário Família, Maternidade, Acidente de Trabalho Boletim 01/2022
TRABALHO DO ESTRANGEIRO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Empregado, Contribuinte Individual, Acordos Internacionais, Aposentadoria Boletim 01/2022


Direito Trabalhista


3° GRUPO - PRAZO DE TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Obrigatoriedade, Eventos Periódicos, Prazos, eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web, SST Boletim 04/2020
ABANDONO DE EMPREGO Faltas, Comunicação, Descaracterização, Procedimentos, eSocial Boletim 06/2022
ABERTURA DE CONTA SALÁRIO Procedimento, autorização do empregado, pagamento, rescisão indireta Boletim 18/2021
ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte I Boletim 22/2012
ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte II Boletim 23/2012
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS Tempo parcial, requerimento, coletivas, cálculo, incidências, penalidades, modelos, eSocial Boletim 04/2023
ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2023 Requisitos, calendário, cálculo, perda do direito, falecimento, CTPS digital, recurso Boletim 06/2023
ABSENTEÍSMO/FALTAS Cálculo, Causas, Consequências, Motivações, Procedimentos Boletim 03/2022
ABUSOS DO DIREITO SINDICAL Situações Abusivas, Medidas Protetivas Contra Abusos Boletim 22/2015
ACERTO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Fraude contra FGTS, Fraude ao Seguro-desemprego, Consequências Jurídicas Boletim 08/2019
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Horas extras, acordo individual e coletivo, impossibilidades, aviso prévio, feriado Boletim 23/2021
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Requisitos, Alteração, Atividades Insalubres, Anotações, Prazo, Vedações, Modelos Boletim 10/2022
ACÚMULO DE EMPREGOS Aspecto Trabalhista Boletim 03/2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES Conceito, semelhanças entre funções, distinções, jornada de trabalho, salário Boletim 14/2021
ADIANTAMENTO SALARIAL Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Desconto, Valor Mínimo, eSocial Boletim 05/2022
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Caracterização, horas extras, neutralização, férias, adicional noturno, DSR, gestante Boletim 05/2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Explosivos, inflamáveis, segurança, energia elétrica, motocicletas, edifícios, gasolina Boletim 08/2021
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Despesas, cargo de confiança, extinção do estabelecimento, necessidade de serviço, incidências, eSocial Boletim 18/2022
ADICIONAL NOTURNO Remuneração, Trabalhadores Urbanos e Rurais, Horas Extras Noturnas, DSR Boletim 18/2020
ADMINISTRADOR DE EMPRESA Categoria Profissional, Atribuições, Empregado, Autônomo, Penalidades, eSocial, LGPD Boletim 07/2022
ADMISSÃO DE EMPREGADOS Exames, documentos, CTPS, FGTS, registro, experiência, horas extras, eSocial, LGPD Boletim 19/2022
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR Poder Disciplinar, Limites, Modalidades, Faltas, Efeitos no Contrato, Covid-19 Boletim 15/2022
ADVOGADO ASSOCIADO Previsão legal, vantagens, negociação contratual, responsabilidade, eSocial, LGPD Boletim 18/2021
ADVOGADO EMPREGADO Jornada, subordinação, atividades, salário, honorários, eSocial Boletim 06/2023
AERONAUTA - TRIPULAÇÃO Folga, Remuneração, Alimentação, Assistência Médica, Uniforme, Férias, Transferências Boletim 10/2022
AEROVIÁRIO Atribuições, Jornada, DSR, Férias, Remuneração, Transferências, Mulher, Seguro Boletim 19/2019
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE I Conceitos, Atividades, Registro, Credenciamento, Cancelamento Boletim 13/2018
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE II Deveres, Proibições, Responsabilidades dos Intermediários Boletim 14/2018
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE III Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Informações Cadastrais, Penalidades Boletim 16/2018
AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO Formas de salário, limitações, irredutibilidade, descontos, espécies, pagamento Boletim 24/2021
ALCOOLISMO OU EMBRIAGUEZ AO SERVIÇO Função social da empresa, rescisão contratual, conceitos, OMS Boletim 02/2023
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, Concessão, Desconto, Cancelamento, Incidência, eSocial Boletim 07/2022
ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Espécies, nulidade, equiparação salarial, função, salário, gestante, eSocial, LGPD Boletim 13/2021
ALTERAÇÃO DE CONTRATO PREJUDICIAL AO EMPREGADO Rebaixamento, Redução Salarial, Promoção sem Aumento, Supressão de Intervalo, Descontos, eSocial Boletim 13/2022
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO EMPREGADOR NO ESOCIAL Diferenças entre Empregadores, Possibilidades de Substituição, Doméstico, CAEPF Boletim 14/2020
ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE I Requisitos, Cargo de Confiança, Promoção, Gestante, Equiparação, Formalidades Boletim 15/2019
ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE II CTPS, eSocial, Livro Registro, Folha de Pagamento, Crachá, Danos Morais Boletim 16/2019
ALTERAÇÕES NO CAGED Finalidade, Prazos, eSocial, Doméstico, CEI, CNO, CAEPF, Acerto, Penalidades Boletim 21/2019
ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO Requisitos de Validade, Formas de Alteração, Possibilidades, Modelo de Termo Aditivo Boletim 07/2019
ALTOS EMPREGADOS Conceito, natureza jurídica, jornada, diretor de S.A., negociação contratual Boletim 09/2023
AMBIENTE DE TRABALHO Natureza jurídica, identificação, regulamento interno, normas regulamentadoras Boletim 09/2023
ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE Conceito, reajuste, aumento salarial, procedimentos, SEFIP, Rais, eSocial Boletim 24/2021
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Conceitos, Proibição, Possibilidade, Consequências, Penalidades Boletim 06/2022
APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO Conceitos, perícia, procedimentos, processo administrativo, encerramento Boletim 04/2023
APRENDIZ - ASPECTOS TRABALHISTAS Obrigatoriedade, deveres, direitos, remuneração, jornada, estabilidade, FGTS Boletim 21/2022
APRENDIZ - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Obrigatoriedade, Contrato, Planejamento, Fiscalização, Procedimento, Penalidades Boletim 12/2022
APRENDIZ - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Conceito, RAIS, eSocial, CAGED, SEFIP Boletim 12/2021
APRENDIZ - VERBAS RESCISÓRIAS Rescisão, Pagamento, Homologação, eSocial, SEFIP/GFIP, Coronavírus, LGPD Boletim 13/2022
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Conceito, Características, Árbitros, Competência, Decreto n° 10.854/2021, Portaria MTP n° 671/2021 Boletim 12/2022
ÁRBITRO DE FUTEBOL Conceito, Associação Profissional, Prestação de Serviços, Competições, INSS Boletim 14/2022
ARQUEÓLOGO Profissão Regulamentada, Atividade Privativa, Atribuições, Deveres, Responsabilidade Boletim 08/2020
ARQUITETOS E URBANISTAS Jornada de Trabalho, Salário, CBO, RRT, eSocial, LGPD Boletim 03/2022
ARQUITETOS E URBANISTAS DIPLOMADOS NO EXTERIOR Registro, Requerimento, Apreciação, Responsabilidade Técnica Boletim 15/2019
ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO Exercício da Profissão, Atribuições, Requisitos, Registro Provisório, Atribuições Boletim 04/2019
ARRENDAMENTO DA EMPRESA Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidad Solidária Subsidiária Boletim 04/2020
ARTISTA E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Conceito, Agenciador, Registro dos Contratantes, Requerimento, Contrato Boletim 04/2019
ARTISTA MIRIM Autorização, Contrato, FGTS, INSS, Direitos Autorais, eSocial, LGPD Boletim 16/2022
ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social Boletim 03/2019
ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL Prazos, ASO, exames periódicos, guarda de documentos, eSocial Boletim 19/2021
ASPECTOS FORMAIS DA RESCISÃO CONTRATUAL Tipos, suspensão contratual, verbas rescisórias, seguro-desemprego, eSocial, TRCT Boletim 10/2023
ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies Boletim 21/2020
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO Conceito, espécies, formas, configuração de crime, justa causa, rescisão indireta, medidas de prevenção Boletim 07/2023
ASSISTÊNCIA NA RESCISÃO CONTRATUAL - REGRAS ESPECIAIS Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Cobrança Boletim 22/2020
ASSISTENTE SOCIAL Jornada de Trabalho, Competências, Responsabilidade Técnica, LGPD, eSocial Boletim 01/2022
ATESTADO MÉDICO Validade, Contagem, Declaração de Comparecimento, Causas Especiais de Afastamento, Coronavírus, eSocial Boletim 02/2022
ATIVIDADE PESQUEIRA Regulamentação, Registro, Categorias de Inscrição no RGP, Requisitos, Obrigações Boletim 08/2019
ATIVIDADES FARMACÊUTICAS Conceitos, Atividades, Estabelecimentos, Responsabilidades, Obrigações, Fiscalização Boletim 24/2019
ATLETA PROFISSIONAL Regulamentação, contrato especial de trabalho, imagem, arena, autônomo, bolsista Boletim 10/2023
ATRASO DO EMPREGADO Controle, Penalidades, DSR, Retorno à Residência, Banco de Horas, Férias Boletim 10/2022
ATUAÇÃO DO SINDICATO Greve, Liberdade de Associação, Cláusulas Normativas, Rescisões, Homologação Boletim 03/2022
ATUÁRIO - PARTE I Permissão, Conceito, Profissional Liberal, Registro Boletim 19/2019
ATUÁRIO - PARTE II Campo Profissional, Atividade, Exercício, Registro, Fiscalização, Multa, Recurso Boletim 19/2019
ATUÁRIO - PARTE III Código de Ética, Honorários, Delegação, Concorrência, Deveres, Princípios, Fiscalização Boletim 20/2019
AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA Requisitos, Multa, Defesa, Anulação e Revogação do Auto de Infração Boletim 08/2019
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL Combustível, reembolso, ajuda de custo, incidências de INSS e FGTS, auxílio transporte em dinheiro, reembolso, substituição, eSocial Boletim 12/2021
AUXÍLIO PARA A EDUCAÇÃO DOS EMPREGADOS Pagamento por Liberalidade, Previsão em CCT, Integração à Remuneração Boletim 14/2022
AVISO PRÉVIO - CASOS ESPECIAIS Data Base, Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Férias Coletivas, Recusa, eSocial Boletim 10/2020
AVISO PRÉVIO ELETRÔNICO Aviso Trabalhado, Indenizado, Proporcional, Comunicação Eletrônica, eSocial, LGPD Boletim 03/2022
AVISO PRÉVIO MOTIVADO PELO EMPREGADO Duração, contagem, formalização, novo emprego, verbas rescisórias, eSocial Boletim 02/2023
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Contagem, projeção, férias, 13° salário, data-base, tempo de serviço, eSocial Boletim 18/2022
BANCÁRIO Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza Boletim 04/2022
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA Conceito, requisitos, prazos, empregado menor, horas negativas, rescisão, modelos Boletim 01/2021
BEM CAMINHONEIRO Beneficiários da Medida, ANTT, Transportador Autônomo de Cargas, Valor, Parcelas, Devolução Boletim 15/2022
BEM TAXISTA Benefício Emergencial, Prazo, Calendário de Pagamento, Valor, Procedimento, Leiaute Boletim 14/2022
BIBLIOTECÁRIO Identificação, contrato de trabalho, salário, jornada, INSS, LGPD e Social Boletim 20/2022
BIÓLOGO E BIOMÉDICO Conceito, Regulamentação, Requisitos, Atribuições, Condições, Penalidades Boletim 12/2022
BOAS PRÁTICAS - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Conceitos, , Protocolos, Fiscalização, Riscos, Responsabilidades Boletim 24/2020
BOMBEIRO CIVIL Jornada, Direitos, Aprendiz, Atuação, Competências, eSocial, CBO, Penalidades Boletim 11/2022
BRIGA ENTRE EMPREGADOS Descontos, tipos de danos, averiguação, ressarcimento Boletim 10/2023
BULLYING NAS EMPRESAS Conceito, Sujeitos, Prevenção, Providências, Penalizações, Consequências, LGPD Boletim 10/2022
CADASTRO NIS/PIS E CTPS DIGITAL Cadastramento do NIS/PIS e CTPS Digital Boletim 14/2020
CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema Boletim 08/2018
CALAMIDADE PÚBLICA - ASPECTOS TRABALHISTAS FGTS, Antecipação de Benefício, Seguro Desemprego, Força Maior, Faltas Injustificadas Boletim 22/2022
CÁLCULOS DE VERBAS RESCISÓRIAS - AVISO PRÉVIO Aviso Prévio Trabalhado, Saldo de Salários, Aviso Prévio Indenizado, Cálculos Boletim 08/2020
CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado Boletim 05/2019
CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, sistemas de vídeos e câmeras, autorização do empregado Boletim 07/2021
CANCELAMENTO DE FÉRIAS Prejuízos, Necessidade Imperiosa, Formalização, Ressarcimento, Remarcação Boletim 21/2020
CARGO DE CONFIANÇA Dispensa de controle de jornada, gratificação de função, horas extras, bancários Boletim 21/2022
CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO Conceito, Vedações, Concessão, Carta de Apresentação, Modelos, Jurisprudência Boletim 10/2019
CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO Conceito, vedações, concessão, carta de apresentação, modelos, jurisprudência Boletim 19/2021
CARTÃO CIDADÃO Benefícios Recebíveis, Requerimento, Senha, Saldo, Desbloqueio, Cancelamento Boletim 01/2022
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL - CTPS Conceito, Emissão Prévia, Informações, Arquivamento da CTPS Física, PIS, eSocial Boletim 16/2022
CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação Boletim 05/2019
CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS CAEPF, registro, PCMSO, salário, jornada, certificado digital, eSocial Boletim 15/2021
CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Conceito, Moradia, Direitos, FGTS, eSocial, INSS, Maternidade, Paternidade, Doença Boletim 14/2022
CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA Enquadramento Sindical, Convenção Coletiva, Listagem das Categorias, Legislação Especial Boletim 11/2022
CBO/ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Desvio de Função, Estagiário, eSocial Boletim 14/2022
CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS Conceito, Impossibilidades, Possibilidades, Penalidade Boletim 18/2019
CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS Conceito, Grupo Econômico, Empresas Públicas e Privadas, Penalidades Boletim 03/2022
CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades Boletim 04/2020
CIRURGIÃO-DENTISTA Registro, competência, penalidade, jornada de trabalho, remuneração, ADPF 325, eSocial Boletim 07/2023
CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Requisitos, Rescisão por Justa Causa, Coronavírus Boletim 01/2022
CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula Boletim 03/2019
CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO Possibilidade, Impossibilidade na Coação, Manutenção do Contrato, Cláusula Penal Boletim 07/2019
CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO Possibilidade, impossibilidade na coação, manutenção do contrato, cláusula penal Boletim 20/2021
CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Aplicação, Experiência, Contrato Indeterminado TRCT, Verbas Rescisórias, eSocial Boletim 02/2022
CLÁUSULAS VEDADAS EM ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Vedações de Cláusulas em Normas Coletivas, Liberdade Sindical, Greve, Licença-Paternidade, Férias Boletim 17/2022
CNDT - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Espécies, Gestão, Fiscalização, Vigência, Transação Imobiliária, Formulários Boletim 06/2019
COMERCIÁRIO CTPS, jornada, piso salarial, dia do comerciário, trabalho aos domingos, penalidades Boletim 24/2021
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Conceito, Princípios, Atribuições, Obrigatoriedade, Prazos, Efeitos, Prescrição Boletim 12/2019
COMPLIANCE TRABALHISTA - GESTÃO DE RISCOS Conceito, fundamentos, prevenção, penalidades, ações trabalhistas Boletim 05/2021
CONCIERGE Conceito, Atividades, Características, Atribuições, Contratação, Empregado, Autônomo Boletim 03/2020
CONDOMÍNIO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Empregado, Autônomo, Síndico, Cessão de Mão de Obra, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 14/2022
CONSÓRCIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Espécies de Consórcios, Personalidade Jurídica, Registro de Empregado, Obrigações Acessórias Boletim 09/2022
CONTADOR E CONTABILISTA Atividades, Registro, Exame de Suficiência, Notória Especialização, eSocial Boletim 10/2022
CONTEÚDOS DE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Conteúdo, Negociado sobre o Legislado, Vedações, Termo Aditivo Boletim 11/2022
CONTRATAÇÃO DE BRASILEIROS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Transferência, Contratante Estrangeira, Seguro de Vida, Assistência Médica Boletim 10/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL Emissão de Visto, Visto Permanente, Pedido de Residência, Refugiados, Direitos Trabalhistas Boletim 03/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ESTRANGEIRO RESIDENTE FORA DO BRASIL Visto, Direitos, Documentos, Contrato, Jornada, eSocial, Rubricas, COVID 19, LGPD Boletim 04/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Admissional, Documentação, Transporte, Contribuição Sindical, eSocial, CTPS Boletim 07/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS R&S, exames, documentação, VT, CTPS, modalidades de registro, eSocial, LGPD Boletim 16/2021
CONTRATAÇÃO DE IDOSOS Procedimentos admissionais, vale transporte, atestado médico, INSS, FGTS Boletim 05/2021
CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, eSocial, Rescisão Boletim 14/2022
CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE Estabilidade, contrato de aprendizagem, término do contrato, histórico, eSocial Boletim 01/2023
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais Boletim 08/2022
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ROMPIMENTO CONTRATUAL Duração, término, situações especiais, verbas rescisórias, eSocial Boletim 15/2021
CONTRATO DE SAFRA Conceito, prazo determinado, “safrinha”, requisitos mínimos, jornada, rescisão, eSocial Boletim 20/2022
CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO Conceito, Empregador Pessoa Física, Prazo, Direitos, GFIP, eSocial Boletim 04/2020
CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Requisitos, Modalidades de Contratos Boletim 10/2022
CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão Boletim 05/2019
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO Beneficiários, Prazo, Profissões Vedadas, Salário, Férias, Décimo Terceiro, Jornada, Isenções Boletim 24/2019
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - REVOGAÇÃO DA MP N° 905/2019 Introdução, Revogação, Efeitos Jurídicos, Termos do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Boletim 12/2020
CONTRATO INDETERMINADO Termo Aditivo, Vontade das Partes, Remuneração, Norma Coletiva, eSocial Boletim 12/2022
CONTRATO INTERMITENTE Conceito, Convocação, Inatividade, Equiparação, Férias, 13° Salário, Rescisão, eSocial Boletim 15/2022
CONTRATO INTERMITENTE - CASOS ESPECIAIS Prazo, Convocação, Férias, Atestado, Auxílio Doença, Maternidade, Insalubridade, Periculosidade Boletim 20/2020
CONTRATO POR OBRA CERTA Conceito, Validade, Prazo, Prorrogação, Sucessão, Verbas Rescisórias Boletim 11/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Possibilidades, prorrogação, estabilidade, rescisão contratual, prazo, data-base Boletim 08/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI N° 9.601/98 Prorrogação, indenização, rescisão contratual, SEFIP, e-Social Boletim 20/2021
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL Patrimônio, Confederativa, Assistencial, Oposição, Prazo, Fundo Assistencial, Fundo Social Boletim 01/2022
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceitos, contribuições previdenciárias, base de cálculo, obrigações acessórias Boletim 05/2021
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO Obrigatoriedade, contribuição, recolhimento, categorias diferenciadas, anotações, CTPS, eSocial Boletim 06/2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS Recolhimento facultativo, reforma trabalhista, recolhimento, liberdade sindical, TAC Boletim 06/2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Obrigatoriedade, opção, enquadramento sindical, prazo prescricional, norma coletiva Boletim 04/2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Conceitos, Cobrança, Cálculo, Pagamento, Penalidades, Prescrição Boletim 02/2020
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Tipos, contribuição previdenciária, recolhimento, complementação, GFIP, eSocial, DCTFWeb Boletim 24/2021
CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO Previsão Legal, Cabelos, Roupas, Maquiagem, Dano Moral, Rescisão Indireta, eSocial Boletim 13/2022
CONTROLE DE JORNADA REP, marcação, fiscalização, sistema alternativo, penalidades, eSocial, LGPD Boletim 12/2021
CONTROLE DE JORNADA REP, marcação, fiscalização, sistema alternativo, penalidades, eSocial, LGPD Boletim 19/2022
CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Reforma trabalhista, conceitos, validade, vigências, objetivos do acordo Boletim 19/2021
CONVÊNIOS MÉDICOS Não Obrigatoriedade, Desconto, Manutenção do Convênio Médico, Incidências Boletim 13/2020
CORONAVÍRUS (COVID-19) - REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO Medidas de Enfrentamento, Isolamento, Quarentena, Faltas Justificadas, Teletrabalho, Licença Remunerada Boletim 06/2020
CORONAVÍRUS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO - MP N° 936/2020 Beneficiários, Acordo Individual e Coletivo, Prazos, Benefício Emergencial, Garantia de Emprego Boletim 08/2020
CORONAVÍRUS - 13° SALÁRIO NA SUSPENSÃO E REDUÇÃO CONTRATUAL - CÁLCULOS Suspensão, redução, 1ª parcela, 2ª parcela, aprendiz, jornada parcial Boletim 22/2021
CORONAVÍRUS - ATESTADO MÉDICO E AUXÍLIO DOENÇA Faltas Justificadas, Dedução, Simples Nacional, Doméstico, eSocial, GFIP, Auxílio-doença Boletim 10/2020
CORONAVIRUS - ATIVIDADES ESSENCIAiS Atividade Essencial Federal, Atividade Essencial Estadual, Decisão do STF Boletim 11/2020
CORONAVÍRUS - AUXÍLIO EMERGENCIAL LEI N° 13.982/2020 MEI, Autônomo, Trabalhadores Informais, Desempregados, Cadastro no Site Boletim 08/2020
CORONAVÍRUS - AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL Conceitos, Beneficiários, Requerimento, Pagamento, Cronograma Boletim 21/2020
CORONAVIRUS - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) - LEI N° 13.982/2020 Beneficiários, Renda Familiar Per Capta, Concessão, Acúmulo, Avaliação Boletim 11/2020
CORONAVÍRUS - Check List MP n° 927/2020, Lei n° 14.020/2020, auxílio emergencial, FGTS, prorrogação de recolhimentos Boletim 04/2021
CORONAVÍRUS - EFEITOS NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Benefício emergencial, garantia provisória, medidas trabalhistas, eSocial, trabalho remoto Boletim 14/2021
CORONAVÍRUS - EMPREGADO APOSENTADO BEm, redução de jornada e salário, suspensão contratual, ajuda compensatória Boletim 12/2021
CORONAVÍRUS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, gestante, acordos não sucessivos, rescisão, contrato determinado Boletim 09/2021
CORONAVÍRUS - FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS DE TRABALHO Calamidade Pública, Força Maior, Redução Salarial, Rescisão, MP 927/2020 Boletim 06/2020
CORONAVÍRUS - GESTANTE Nascimento prematuro, medidas emergenciais, afastamento da gestante, doméstica Boletim 10/2021
CORONAVÍRUS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 927/2020 Acordos Individuais, Medidas Trabalhistas, FGTS, Profissionais da Saúde Boletim 06/2020
CORONAVÍRUS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 Benefício Emergencial, Redução de Jornada e Salário, Suspensão Contratual Boletim 07/2020
CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.046/2021 Antecipação de férias, antecipação de feriados, banco de horas negativo, parcelamento de FGTS Boletim 09/2021
CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS NO NOVO LOCKDOWN Home office, férias, banco de horas, licença remunerada, faltas, redução e suspensão Boletim 06/2021
CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SEFIP, GPS, eSocial, DCTFWeb, Benefício Emergencial Boletim 11/2020
CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Possibilidades de Transferência, Impedimentos, Despesas, Procedimentos Práticos Boletim 11/2020
CORONAVIRUS - PRESERVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS Enfrentamento, Atividades Essenciais, Uso de Mascara, EPI, Testes, Doença Ocupacionais Boletim 14/2020
CORONAVÍRUS - PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Ambiente de Trabalho, Regras Gerais, Portaria Conjunta SPREV/ME/MS nº 020/2020 Boletim 16/2020
CORONAVÍRUS - PROFISSIONAIS DE SAÚDE Jornada de trabalho, Horas extras, Férias, Insalubridade Boletim 09/2020
CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prazo da Prorrogação, Períodos Já Utilizados, Intermitente, Doméstico, Comunicação Boletim 16/2020
CORONAVÍRUS - REDUÇÃO DO SALÁRIO E DA JORNADA DE TRABALHO Medida Provisória n° 936/2020 - Exemplos de Calculos Boletim 07/2020
CORONAVÍRUS - REFLEXO NAS FÉRIAS INDIVIDUAIS Redução, suspensão, Nota Técnica SEI/ME n° 51.520/2020, reflexo nas férias Boletim 04/2021
CORONAVÍRUS - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Impacto do COVID-19 nas relações de emprego, Antecipação de Férias, Banco de Horas, Descontos, Parcelamento FGTS, Indenizações Boletim 13/2020
CORONAVÍRUS - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Segurança, Saúde, Doença Ocupacional, Contágio Público, Criminal, Civil Boletim 19/2020
CORONAVÍRUS - RETORNO DA EMPREGADA GESTANTE AO TRABALHO Afastamento, Imunização Completa, Cartão de Vacinação, Termo de Consentimento, Recusa Boletim 06/2022
CORONAVÍRUS - TELEMEDICINA Conceito, Objetivo, Atestado Médico, Caráter Excepcional, Ações, Atendimento Boletim 08/2020
CORONAVÍRUS - TRABALHO DO PROFESSOR DURANTE A PANDEMIA Norma Técnica n° 19/2020, Jornada, Direitos Autorais, Teletrabalho, Redução, Suspensão Boletim 19/2020
CORONAVÍRUS E OS REFLEXOS PARA O MEI Conceito, Regras Gerais, Auxílio Emergencial, Prorrogação de Tributos Boletim 10/2020
CORONAVÍRUS – EMPRÉSTIMO PARA FOLHA DE PAGAMENTO Requisitos, Empréstimo, Impedimento do Crédito, Inadimplemento, Fiscalização Boletim 11/2020
CORONAVÍRUS- CONVERSÃO DA MP Nº 936/2020 NA LEI Nº 14.020/2020 Principais Alterações, Prazos, Redução e Suspensão Contratual, INSS, Estabilidade Boletim 13/2020
CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos Boletim 04/2018
CORRETOR DE IMÓVEIS Competências, inscrição, ações publicitárias, contrato de associação, Anuidade, eSocial Boletim 04/2023
CORRETORES DE SEGURO Habilitação, Registro Profissional, Prepostos, Medida Provisória nº 905/2019 Boletim 09/2020
CRECHE Período de Amamentação, Guarda dos Filhos, Convênios, Reembolso, Incidências, eSocial Boletim 16/2022
CUIDADOR DE IDOSOS CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário Boletim 09/2020
CULPA RECÍPROCA Conceito, Decretação de Culpa, Requisitos, Verbas Rescisórias, FGTS Boletim 05/2020
CURSOS FORNECIDOS AOS EMPREGADOS PELO EMPREGADOR Jornada de Trabalho, Horas Extras, Participação, Permanência no Trabalho, Valor Boletim 01/2022
CYBER ATLETA - ESPORTES ELETRÔNICOS - ESPORTS Empregado, Autônomo, Home Office, Jornada, Remuneração, Patrocínio, eSocial Boletim 10/2022
DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral Boletim 04/2020
DANO EXTRAPATRIMONIAL - REFORMA TRABALHISTA Culpa, Dolo, Bens Tutelados, Responsáveis, Pedido Judicial, Apreciação Judicial Boletim 12/2019
DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Aplicação, responsabilidade do empregador, incidências, prazo para ajuizar ação, jurisprudência Boletim 24/2022
DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Descontos, tipos de danos, averiguação, ressarcimento Boletim 07/2023
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO Obrigatoriedade, Previsão Legal, Incidências, GFIP, eSocial, Cálculo, Habitualidade Boletim 14/2022
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL Base de cálculo, salário variável, prazo, INSS, FGTS, GFIP 13, eSocial, DCTFWeb Boletim 01/2023
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ENVIO ESOCIAL E DCTFWEB ANUAL 13° Salário, Incidências, eSocial, DCTFWeb, Compensação, Retenção, DARF Avulso Boletim 21/2019
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA Beneficiários, valor, prazo, cálculos, afastamentos, incidências, eSocial Boletim 20/2022
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL Contagem de avos, salário fixo, salário variável, justa causa, incidências Boletim 22/2022
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Recolhimento, Exemplos de Cálculos Boletim 21/2020
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – SEGUNDA PARCELA Prazo para pagamento, cálculos, auxílio por incapacidade temporária, incidências, eSocial, DCTFWeb Boletim 23/2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS Introdução, Obrigatoriedade, Validade, Transmissão, Acesso Boletim 10/2022
DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS Empregados estáveis, reclamatória, comparativo com PDV, verbas rescisórias Boletim 15/2021
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - CÁLCULOS Cálculo, Reflexos, Feriados, ESocial, Fiscalização Boletim 03/2022
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - REGRAS GERAIS Feriado, Semana Trabalhista, Escala de Revezamento, Reflexos, Jornada 12 x 36, Covid Boletim 02/2022
DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, Rescisão Boletim 11/2022
DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Descontos, Averiguação do Dano, Ressarcimento, Limites, Devoluções, eSocial Boletim 05/2022
DESCONTOS PERMITIDOS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Aviso prévio, faltas injustificadas, DSR, benefícios, férias antecipadas, eSocial Boletim 20/2021
DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Pré-contrato, Processo Seletivo, Conta Salário, Desistência, Dano Moral e Material Boletim 13/2019
DESISTÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL Devolução de valores, FGTS, aviso prévio, eSocial, GFIP, livro registro Boletim 12/2021
DESPACHANTE DOCUMENTALISTA Conceito, registro, deveres, direitos, honorários, eSocial, DCTFWeb Boletim 18/2022
DESPEDIDA ABUSIVA Multa do FGTS, direito potestativo, estabilidades, dispensa discriminatória Boletim 04/2021
DESVIO DE FUNÇÃO Conceito, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais, LGPD Boletim 12/2022
DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RECOLHIDA À MAIOR OU INDEVIDA Empregador, Entidade Sindical, Requerimento, Concessão, Recurso, Prescrição Boletim 10/2022
DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Diárias, ajuda de custo, pagamento com habitualidade, INSS e FGTS Boletim 18/2022
DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E TRABALHADOR AUTÔNOMO Conceitos, Requisitos, Quadro Comparativo, Vínculo Empregatício, eSocial Boletim 05/2022
DIGITAL INFLUENCER/INFLUENCIADOR DIGITAL Conceito, remuneração, enquadramento previdenciário trabalho do menor, LGPD Boletim 20/2021
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Objetivo, possibilidade, certificação digital, LGPD, preservação dos documentos Boletim 05/2021
DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO Previsão contratual, dano moral, norma coletiva, eSocial, INSS, FGTS, jurisprudência Boletim 16/2021
DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS Processual, Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Internacional Boletim 21/2019
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Conceitos, Validade, OIT, Convenções, Recomendações, Resoluções, Denúncia Boletim 09/2020
DIREITO PENAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Conceito, direitos fundamentais, crimes contra a honra, homicídio, eSocial Boletim 10/2023
DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE I Modalidades, Contrato de Experiência, Saldo de Salário, Férias, 13° salário, FGTS Boletim 20/2019
DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE II Experiência, Dispensa Sem Justa Causa, Dispensa Por Justa Causa, Indenizações Boletim 20/2019
DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE III Pedido de Demissão, Aposentadoria, Rescisão Indireta Boletim 24/2019
DIREITOS TRABALHISTAS Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Requisitos Boletim 07/2019
DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceito, Princípios e Valores, Espécies, Direitos dos Sócios, SST, Penalidades Boletim 11/2019
DIRIGENTE SINDICAL Estabilidade, Transferência, Perda do Mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, Contribuição Previdenciária Boletim 08/2020
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Conceito, Vedação, Condutas, Direito de Ação, Danos Morais Boletim 10/2020
DISPENSA COLETIVA DE EMPREGADOS Empregados Estáveis, Reclamatória, Distinção com PDV, Verbas Rescisórias Boletim 23/2020
DOCUMENTOS DISCRIMINATÓRIOS NA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS Antecedentes criminais e civis, SPC, Serasa, gravidez, danos morais, eSocial, LGPD Boletim 21/2022
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS CTPS, CNH, Título de Eleitor, Alistamento, Exame Toxicológico, eSocial, COVID 19, LGPD Boletim 09/2022
DOCUMENTOS TRABALHISTAS Quadro de horários, escala de revezamento, férias coletivas, GPS, reembolso, NR Boletim 06/2021
DOENÇAS ESTIGMATIZANTES - ASPECTOS TRABALHISTA Doenças estigmatizantes, estabilidade de emprego, FGTS, rescisão discriminatória, reintegração, tramitação processual Boletim 23/2022
DOULAS - APOIO À MULHER NA GRAVIDEZ Conceito, CBO, Impedimentos, Regulamentação, Remuneração, Presença no Parto Boletim 15/2020
DROGAS NO TRABALHO Sintomas, comportamento inadequado, faltas, afastamento previdenciário Boletim 05/2021
DURAÇÃO DO TRABALHO Períodos, Registros Históricos, Duração da Jornada, 220 Horas, Características Boletim 04/2020
E-SOCIAL - CÁLCULO DE FÉRIAS Cálculos, meses com 28, 29 e 31 dias, exemplos, INSS, FGTS Boletim 16/2021
ECONOMISTA Inscrição, Atribuições, Formação, Jornada, Férias, INSS, FGTS, eSocial, Autônomo Boletim 18/2022
ECONOMISTA DOMÉSTICO Requisitos, Conselho Regional, Infrações, Penalidades, Recurso Boletim 18/2019
ECONOMISTA DOMÉSTICO Requisitos, Vínculo, Infrações, Penalidades, Recurso, LGPD, eSocial Boletim 01/2022
EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 Aspectos Constitucionais, Contrato verde e amarelo, acidente de trajeto, prêmios e gorjetas, DSR e livro de inspeção Boletim 11/2020
ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS Feriado, direito ao voto, trabalho nas eleições, convocação, empregado candidato Boletim 18/2022
ELETRICITÁRIOS Considerações Gerais Boletim 15/2010
EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL PARA ESTRANGEIRO CTPS digital, documentos, admissão, demissão, eSocial Boletim 14/2021
EMPREGADA GESTANTE - REGRAS GERAIS Estabilidade, insalubridade, amamentação, férias, exame de retorno, coronavírus Boletim 11/2021
EMPREGADO ADOTANTE Estabilidade, Licença Maternidade, Salário-Maternidade, Salário Família, eSocial Boletim 08/2022
EMPREGADO ANALFABETO CTPS, contrato de trabalho, recibo de pagamento, controle de jornada, termo de rescisão Boletim 24/2022
EMPREGADO APOSENTADO Aposentadorias, acúmulo de benefícios, direitos rescisórios, estabilidade, INSS, eSocial Boletim 06/2021
EMPREGADO COM NEOPLASIA MALIGNA/CÂNCER - DIREITOS TRABALHISTAS Atestados, Saque do FGTS, Rescisão, Estigmatização, Insalubridade, Processos Boletim 10/2022
EMPREGADO COMISSIONISTA - CÁLCULOS DSR, férias, horas extras, 13º salário, aviso prévio, rescisão contratual Boletim 20/2021
EMPREGADO COMISSIONISTA - CONTRATO Desconto de faltas, contrato de trabalho, redução e suspensão de jornada, pagamento Boletim 11/2021
EMPREGADO DIARISTA Contrato de trabalho, jornada, verbas devidas, INSS, FGTS, eSocial Boletim 03/2023
EMPREGADO DIGITADOR Conceito, Características, Formação, Jornada, Aspectos Ergonômicos, Intervalos, DSR Boletim 13/2019
EMPREGADO DOMÉSTICO - ASPECTOS TRABALHISTAS Jornada, 13° Salário, VT, Descontos, FGTS, Aviso Prévio, COVID 19, eSocial Boletim 15/2022
EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS Tempo Parcial, Remuneração, Faltas, Fracionamento, Abono, eSocial Boletim 15/2022
EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TEMPO PARCIAL – REGRAS GERAIS Férias, 13° Salário, Recolhimento Complementar do INSS, Seguro Desemprego, eSocial Boletim 16/2022
EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TRABALHO Jornada 12x36, Intervalos, Trabalho Noturno, Acordo de Compensação, Horas Extras Boletim 11/2020
EMPREGADO DOMÉSTICO - PROFISSÕES ESPECIAIS LC n° 150/2015, jornada de trabalho, profissões especiais, sindicato, eSocial Boletim 16/2021
EMPREGADO DOMÉSTICO - VERBAS RESCISÓRIAS Modalidades de rescisão, verbas rescisórias, prazo, INSS, FGTS, eSocial Boletim 20/2022
EMPREGADO ESTUDANTE Conceitos, Direito ao Estudo, Estudante Estagiário, Aprendiz, Maior de 18 Anos Boletim 22/2019
EMPREGADO ESTUDANTE Conceitos, direito ao estudo, estudante estagiário, aprendiz, maior de 18 anos Boletim 15/2021
EMPREGADO FOLGUISTA Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários Boletim 08/2020
EMPREGADO HIPERSUFICIENTE Conceito, Requisitos, Direitos Disponíveis e Indisponíveis, PLR, eSocial, DCTFWeb Boletim 15/2022
EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL Conceitos, horas extras, DSR, INSS, FGTS, aviso prévio, férias, décimo terceiro Boletim 11/2021
EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV Definições, Impossibilidade de Rescisão, Exames, Crimes Boletim 08/2020
EMPREGADO PRESO Faltas x suspensão, rescisão, condenação, absolvição, auxílio reclusão, eSocial Boletim 06/2021
EMPREGADO RURAL Contrato de Trabalho, Adicional Noturno, Alimentação, Moradia, Transporte, Aviso Prévio Boletim 23/2020
EMPREGADO SEM REGISTRO Conceitos, Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais Boletim 20/2020
EMPREGADO TAREFEIRO Salário, Jornada, MP n° 905/2019, Vale transporte, Aviso Prévio, INSS, eSocial Boletim 04/2020
EMPREGADO TRAINEE Conceito, remuneração, férias, 13° salário, CTPS, eSocial, INSS, FGTS Boletim 24/2021
EMPREGADO TRANSEXUAL Não discriminação, contrato de trabalho, ambiente laboral, alistamento militar, eSocial, LGPD Boletim 18/2022
EMPREGADOR Conceito, Espécies Boletim 16/2014
EMPREGADOR PESSOA FÍSICA CAEPF, CNO, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Obrigações Acessórias Boletim 02/2022
EMPREGADORES OBRIGADOS AOS PROGRAMAS PPRA E PCMSO Conceitos, Obrigação Legal, Aplicação, Responsabilidades, Penalidades, eSocial Boletim 22/2020
EMPREGADOS EM FRIGORÍFICOS Introdução, jornada de Trabalho, Intervalos Especiais, Coronavirus Boletim 01/2022
EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO Conceito, Jornada, Intervalo, Tempo à Disposição, Transferência Boletim 01/2020
EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” Jornada, Horas Extras, Férias, Adicionais, Segurança e Saúde, Treinamentos, eSocial Boletim 07/2022
EMPREGADOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA Jornada, Trabalhador Externo, Teletrabalho, Cargo de Confiança, eSocial, RAIS Boletim 24/2020
EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Salário, Moeda de Pagamento, Retorno ao Brasil, eSocial, Seguro de Vida Boletim 11/2022
EMPRESA COM MAIS DE 100 EMPREGADOS Aprendizes, PcD, Creche, CIPA, Treinamento, Controle de Jornada, Construção Civil, eSocial Boletim 13/2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Conceitos, obrigação e responsabilidade do empregador, descontos, limites, eSocial Boletim 09/2023
EMPRÉSTIMO PELA EMPRESA Remuneração, Adiantamento, Desconto Permitido, Obrigações, Rescisão, eSocial Boletim 12/2020
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AO EMPREGADO Empréstimo consignado, empréstimo pela empresa, adiantamento, descontos, incidências Boletim 01/2023
ENFERMEIRO - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Conceitos, ART, Responsabilidade Técnica, Atribuições, Processo Ético Disciplinar Boletim 19/2019
ENFERMEIRO OBSTETRA E OBSTETRIZ Graduação, atribuições, locais de trabalho, casas de parto, jornada, salário, LGPD, eSocial Boletim 18/2022
ENFERMEIRO “OFFSHORE” Regulamentação, Contratação, Especialização, Jornada, Confinamento, Risco Boletim 02/2020
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRO Classificação, contrato de trabalho, contribuinte individual, insalubridade e aposentadoria especial Boletim 09/2023
ENGENHEIRO Categoria Diferenciada, Atribuições, Remuneração, Jornada de Trabalho, ART Boletim 10/2020
ENGENHEIRO AGRÔNOMO Requisitos, Remuneração, Adicional Noturno, Jornada, Férias, Anuidades, eSocial Boletim 10/2022
ENÓLOGO Responsabilidade Técnica, Contrato de Trabalho, Jornada de Trabalho, LGPD, eSocial Boletim 16/2022
ENQUADRAMENTO SINDICAL Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Rural, Similitude, Dissociação, Soluções Boletim 21/2020
ENTREVISTA DE EMPREGADO Processo seletivo, avaliação psicológica, LGPD Boletim 10/2021
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Requisitos, Estrangeiro, Readaptação, Substituição Temporária, Prescrição Boletim 10/2020
ESCALA DE REVEZAMENTO DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo, Esocial Boletim 08/2022
ESOCIAL - ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Cessão de Mão de Obra, Empreitada, eSocial, SEFIP/GFIP, Contribuinte Individual, Retenção Boletim 04/2020
ESOCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Conceitos, Opção pela Comercialização, Evento S-1250, Evento S-1260 Boletim 08/2020
ESOCIAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empregados, patronal, confederativa, assistencial, rural, avulsos Boletim 24/2021
ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO Assistente Virtual, Titularidade, Identificação do Estrangeiro, 13° salário, Férias, Novas Rubricas Boletim 11/2020
ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO - VERSÃO WEB SERVICE Versão Web Doméstico, Acesso, Eventos, Transferência de Empregado, DCTF-Web, DAE Boletim 22/2020
ESOCIAL - EMPREGADOS E TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Identificadores, RET, Qualificação Cadastral, Categoria de Trabalhadores Boletim 15/2022
ESOCIAL - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Cronograma, Acesso, Sem Movimento, Eventos Relacionados Boletim 12/2019
ESOCIAL - ENVIO DA PRIMEIRA FASE Formas de Envio, Certificado Digital, Eventos, Sem Movimento Boletim 01/2019
ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas Boletim 05/2019
ESOCIAL - ENVIO DA TERCEIRA FASE Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento, Emissão de Guias Boletim 13/2019
ESOCIAL - GUIA DAE DO SIMPLES DOMÉSTICO Obrigatoriedade, acesso, parcelamento, recolhimento mensal e rescisório, coronavírus Boletim 20/2022
ESOCIAL - JORNADA DE TRABALHO/CONTROLE DE JORNADA Controle de jornada, jornada de trabalho, Evento S-1050, Evento S-2260, Evento-2205 Boletim 01/2021
ESOCIAL - LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito, FPAS, obrigatoriedade, espécies, vinculação de processos Boletim 24/2021
ESOCIAL - ÓRGÃOS PÚBLICOS - PRIMEIRA FASE Obrigatoriedade, Prazos, Eventos, Classificação e Lotação Tributária Boletim 14/2022
ESOCIAL - ÓRGÃOS PÚBLICOS - SEGUNDA FASE Ingresso, Exercício de Mandato Eletivo, Afastamento, Cessão, Reintegração, Desligamento Boletim 10/2022
ESOCIAL - REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO Tabela de rubricas, evento S-1200, evento S-1210, fechamento antecipado Boletim 22/2022
ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - AMBIENTE DO TRABALHO Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Evento Boletim 19/2019
ESOCIAL - SIMPLES NACIONAL COM CONTRIBUIÇÃO NÃO SUBSTITUÍDA Anexo IV, simplificação, Sem Movimento, SST, acesso Boletim 18/2021
ESOCIAL - SIMPLES NACIONAL COM CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUÍDA Anexos I, II, III e V, simplificação, sem movimento, SST, acesso Boletim 18/2021
ESOCIAL - SIMPLES NACIONAL COM CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUÍDA E NÃO SUBSTITUÍDA Anexos concomitantes, simplificação, Sem Movimento, SST, acesso Boletim 18/2021
ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CTPS, CAGED, RAIS, registro, SEFIP, GPS, FGTS, CAT, PPP, MANAD, quadro de horário Boletim 24/2021
ESOCIAL - TRABALHADOR AVULSO Portuário e não portuário, responsáveis pelas informações, cadastramento inicial Boletim 24/2021
ESOCIAL SIMPLIFICADO - DESLIGAMENTO DE EMPREGADOS - AVISO PRÉVIO E REINTEGRAÇÃO Eventos, CTPS Digital, aviso prévio, desligamento, rescisão complementar, reintegração Boletim 18/2022
ESOCIAL SIMPLIFICADO - INFORMAÇÕES DE ADMISSÃO Evento S-2200, objetivo, simplificação, implantação, campos excluídos e incluídos Boletim 09/2021
ESOCIAL SIMPLIFICADO - REGISTRO PRELIMINAR DA ADMISSÃO - EVENTO S-2190 Obrigatoriedade, campos incluídos, prazo de envio, campos críticos Boletim 19/2021
ESOCIAL SIMPLIFICADO - REGRAS GERAIS Histórico, manuais vigentes, implantação, exclusões, ambientes, cronograma, acesso Boletim 09/2021
ESOCIAL – INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR E SEUS ESTABELECIMENTOS - ENVIO CENTRALIZADO Conceitos, CNPJ Raiz, CPF, Construção Civil, eSocial, Fechamento Boletim 14/2022
ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO Estabilidade, Salário Maternidade, Amamentação, Garantia de Emprego Boletim 09/2020
ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, espécie, estabilidade provisória/definitiva, gestante, CIPA Boletim 08/2023
ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO Conceitos, Visto Temporário, Estrangeiro, Lei n° 11.788/2008, Termo de Compromisso Boletim 11/2022
ESTÁGIO Conceito, modalidades, contrato, limites, fiscalização, obrigações, eSocial Boletim 16/2021
ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL - PARTE I Estágio Curricular Obrigatório, Supervisor/Orientador, Estrangeiros, Fiscalização Boletim 03/2020
ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL - PARTE II Estágio Não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização Boletim 03/2020
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, eSocial, LGPD Boletim 15/2022
ESTATÍSTICO Atribuições, eSocial, Fiscalização, Multa, Penalidades e Registro Profissional Boletim 18/2020
ESTATUTO DA JUVENTUDE Público Abrangido, Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens Boletim 16/2018
ÉTICA NO TRABALHO - PARTE I Conceito, Vantagens, Profissionais Liberais, Foros, Responsabilização, Ações Cabíveis Boletim 12/2019
ÉTICA NO TRABALHO - PARTE II Desídia, Embriaguez, Violação de Segredo da Empresa, Indisciplina, Insubordinação Boletim 14/2019
EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA Obrigatoriedade, periodicidade, validade do exame, Lei n° 14.071/2020, eSocial Boletim 24/2021
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS Baixa da Empresa, Força Maior, Sucessão, Empregados Estáveis e Afastados, Débitos Trabalhistas Boletim 17/2020
FALECIMENTO DO EMPREGADOR Falecimento do sócio, empregador doméstico, empregador pessoa física, titular de cartório, transferência Boletim 02/2023
FALÊNCIA DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS Recuperação, ordem dos pagamentos, manutenção das atividades, SEFIP, eSocial Boletim 23/2021
FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS Tiro de Guerra, Atestados, Acompanhamento, Coronavírus, Greve, Momento do Desconto Boletim 12/2020
FALTAS E ATRASOS INJUSTIFICADOS Cálculo da Falta, Cálculo do Atraso, Reflexos, Justa Causa do Empregado, Rubricas Boletim 09/2022
FALTAS INJUSTIFICADAS Tolerância, DSR, férias, 13° salário, sábado compensado, justa causa, eSocial, Sefip Boletim 16/2021
FALTAS JUSTIFICADAS Faltas justificadas, professor, atestados médicos, acompanhamento, reflexos, eSocial Boletim 08/2021
FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Formas de Violência, Medidas Protetivas, Assistência, Faltas Justificadas, Incidências Boletim 15/2020
FARMACÊUTICO Responsabilidade técnica, contrato de trabalho, fiscalização, COVID-19 Boletim 01/2021
FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR Beneficiários, Receitas, CODEFAT, Programas, Comissões de Emprego Boletim 23/2018
FERIADOS 2023 Nacionais, pontos facultativos, estaduais, especiais, municipais, feriado trabalhado, troca de feriado, tabela prática Boletim 03/2023
FÉRIAS Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS Boletim 06/2015
FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS Aviso indenizado, incapacidade temporária, licença-maternidade, antecipação de férias para pais Boletim 20/2022
FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132 Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia Boletim 05/2019
FÉRIAS - MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS Habitualidade, Apuração, Segundo Período Aquisitivo, Férias Proporcionais Boletim 04/2020
FÉRIAS CÁLCULO PARA OS MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS Exemplos, incidência de INSS e FGTS, proporcionalidade, GFIP Boletim 03/2021
FÉRIAS COLETIVAS Prazo, fracionamento, pagamento, abono pecuniário, procedimentos, coronavírus Boletim 11/2021
FÉRIAS EM DOBRO Período Aquisitivo e Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão Boletim 10/2022
FÉRIAS INDIVIDUAIS Período Aquisitivo e Concessivo, Remuneração, Faltas, Concessão, Situações Especiais Boletim 04/2022
FÉRIAS INDIVIDUAIS - CÁLCULOS Horista, Comissionista, Horas Extras, Abono Pecuniário, Férias em Dobro Boletim 12/2022
FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS Maternidade, Horista, Tempo Parcial, Comissionista, Rescisão, Proporcionalidade , Covid-19 Boletim 12/2020
FÉRIAS PROPORCIONAIS Faltas, rescisão, afastamentos, perda do direito, obrigações acessórias, eSocial, LGPD Boletim 13/2021
FGTS - SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS Calamidade pública, parcelamento, GFIP/SEFIP, empregador doméstico Boletim 12/2021
FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS Reserva legal, Inclusão, Aprendizagem, Ação Fiscal, Vigência, Revogação Boletim 06/2018
FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Planejamento, Execução, Registro, Levantamento do Débito, Inscrição, Ação Fiscal Boletim 15/2022
FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL Objetivo, Aplicação, Competência, Intervalos, Locais para Descanso, Vigência Boletim 12/2015
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Auditoria, Inspeção do Trabalho, Dupla Visita, Autuação, Defesa, Multa, Recurso Boletim 13/2022
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas Boletim 03/2018
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO Autuação, tráfico de pessoas, procedimentos, certidão negativa de trabalho escravo Boletim 22/2022
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Atos Fiscalizatórios Boletim 11/2019
FISIOTERAPEUTAS Competência, pareceres, jornada, fiscalização, salário, FGTS, INSS, eSocial Boletim 08/2023
FOLHA DE PAGAMENTO Previsão Legal, Prazos, Proventos, Assinatura do Empregado, Descontos, eSocial Boletim 12/2020
FONOAUDIÓLOGO Competência, fiscalização, registro, contrato, eSocial, DCTFWeb, COVID-19 Boletim 23/2021
FONTE DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS Benefício Emergencial, Auxílio Emergencial, Abono Salarial, CODEFAT Boletim 14/2020
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Constituição Federal, CLT, Acordo e Convenção Coletiva, Jurisprudência, Doutrina Boletim 02/2018
FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO Vale-transporte, Transporte Próprio, Fornecido pelo Empregador Boletim 10/2019
FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO Vale-transporte, transporte próprio, fornecido pelo empregador, rescisão Boletim 24/2021
FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE Participação Financeira, INSS, FGTS, Rescisão, Suspensão, Morte do Titular, eSocial Boletim 11/2022
FRACIONAMENTO DE FÉRIAS Individuais, coletivas, doméstico, CTPS, aviso, remuneração, períodos, abono, eSocial Boletim 20/2021
FREELANCER OU FREELANCE Aspectos Trabalhistas e Previdenciários, Intermitente, eSocial, MEI, RPA, DCTFWeb Boletim 08/2022
FRETEIRO AUTÔNOMO Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento Boletim 14/2020
FURTO OU ROUBO NA EMPRESA Conceito, Boletim de Ocorrência, Corpo Delito, CAT, Revista do Empregado, Justa Causa Boletim 11/2020
GEÓGRAFO Inscrição, Competências, Jornada, Férias, eSocial, Contribuinte Individual Boletim 09/2022
GEÓLOGO Formação, atribuições, fiscalização, registro, eSocial, contrato de trabalho, autônomo Boletim 04/2021
GORJETAS Espécies, distribuição, incidências, efeitos da cessação da cobrança Boletim 19/2021
GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Conceito, pagamento, diferenças, obrigatoriedade, modalidades, incidências, eSocial Boletim 12/2021
GREVE Procedimentos, Espécies, Características, Direito, Limitação, Suspensão do Trabalho Boletim 10/2020
GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO Concessão do VT, direito, deslocamento, ausência, punição, convenção coletiva Boletim 20/2021
GRUPO ECONÔMICO Requisitos, caracterização, transferência de empregados, FGTS, SEFIP, eSocial Boletim 09/2021
GUELTAS Conceito, reflexos no contrato de trabalho, natureza salarial Boletim 19/2021
GUIA DE TURISMO - PARTE I Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar Boletim 11/2019
GUIA DE TURISMO - PARTE II Cadastramento, Categoria, Cadastro, Crachá, Condutor de Visitantes, Penalidades Boletim 12/2019
GUIA TURÍSTICO - PARTE II Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades Boletim 02/2017
HABILITAÇÃO DO BIOMÉDICO NA BIOMEDICINA ESTÉTICA Requisitos, Critérios, Habilitação Provisória, Habilitação Definitiva Boletim 06/2018
HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte I Boletim 24/2012
HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte II Boletim 01/2013
HIRING BONUS OU BÔNUS DE CONTRATAÇÃO Conceito, Características, Requisitos, Pagamento, Incidências, eSocial Boletim 14/2022
HISTORIADOR Formação, Registro, Conselho Federal, Requisitos, Atribuições, Prestação de Serviço Boletim 22/2020
HOME OFFICE NO EXTERIOR Contrato, Horas Extras, Exames, Estrutura de Trabalho, LGPD, eSocial Boletim 10/2022
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - REFORMA TRABALHISTA Antes da Reforma, Jurisdição Voluntária, Procedimento, Análise do Acordo Boletim 22/2020
HONORÁRIOS PROFISSIONAIS Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS Boletim 11/2022
HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras Boletim 10/2018
HORAS EXTRAS - CASOS ESPECIAIS Recusa, Empregado Menor, Banco de Horas, Multa, Hora Extra Centesimal Boletim 12/2022
HORAS EXTRAS - REFLEXOS EM VERBAS TRABALHISTAS Aviso Prévio, 13° Salário, Férias, Multa Administrativa Boletim 14/2022
HORAS EXTRAS - REGRAS GERAIS Adicional, Pré-Contratação, Limitação, Cálculo, Periculosidade/Insalubridade, DSR Boletim 09/2022
IMPACTOS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO CONTRATO DE TRABALHO Doença, Prejuízos à Empresa, Ausências, Salários, Advertência, Justa Causa Boletim 09/2020
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTAGRAVE Modalidades, Prazos, Custas, Normas Aplicáveis, Efeitos da Decisão Boletim 17/2019
INSTRUTOR DE TRÂNSITO Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades, eSocial Boletim 07/2022
INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS - TRABALHO DA MULHER Previsão Legal, Recepção pela CF/88, Revogação Boletim 02/2020
INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA Conceitos, Redução, Reforma Trabalhista, Falta de Concessão, Intervalos Especiais Boletim 19/2020
INTERVALO INTRAJORNADA - CASOS ESPECIAIS Liberalidade do empregador, convenção coletiva, professor, motorista, digitador, eSocial Boletim 03/2021
INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Especiais, Penalidades Boletim 03/2022
INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, descumprimento, atestado médico, adoção, acumulação dos períodos Boletim 06/2021
INVENÇÕES OU CRIAÇÕES DOS EMPREGADOS Invenção, Modelo, Patente, Propriedade, Ganhos, Licença, Cessão, LGPD, eSocial Boletim 11/2022
IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO Alteração contratual, equiparação salarial, férias, 13° salário, recontratação Boletim 18/2022
ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS Salário, benefício, tratamento, ajudas do empregador, reclamatória, danos morais Boletim 10/2023
JOGADOR DE FUTEBOL Conceito, Contrato, Direitos, Deveres, FGTS, INSS, Acidente de Trabalho Boletim 17/2019
JOGADOR DE FUTEBOL Contrato, direitos, deveres, penalidades, FGTS, INSS, acidente de trabalho, reclamatória Boletim 23/2021
JORNADA 12 X 36 Remuneração, Horas Extras, Compensação, DSR, Intervalo, Trabalho Noturno, Férias Boletim 21/2020
JORNADA DE TRABALHO Tempo Parcial, 12x36, Noturno, Móvel ou Variável, Intervalo, eSocial Boletim 14/2022
JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL Funcionalidade, modalidades, validade, vantagens e desvantagens, eSocial, intervalos Boletim 15/2021
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO Advogados, telefonistas, bancários, professores, artista, digitador, ascensorista, fisioterapeuta, radialista, técnico em radiologia, telemarketing Boletim 24/2021
JORNALISTA PROFISSIONAL Funções, jornada de trabalho, acúmulo de funções, eSocial, penalidades Boletim 20/2022
LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Requisitos, Requerimento, Suspensão, Cancelamento, Demissão, INSS, FGTS Boletim 10/2022
LEILOEIRO Conceito, Requisitos e Vedações ao Exercício, Fiança, Penalidades. Boletim 09/2020
LEILOEIRO RURAL Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades Boletim 08/2020
LGPD - AGENTES DE TRATAMENTO Controlador, operador, atribuições, responsabilidade, exemplo de controlador e operador Boletim 07/2021
LGPD - DIREITOS DO TITULAR Exercício dos Direitos, Prazo para Resposta, Dados Pessoais cujo Acesso é Público, Dados Pessoais tornados Públicos Boletim 10/2022
LGPD - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS/DPO Conceito, agentes de tratamento, dispensa de indicação, responsabilidade Boletim 07/2021
LGPD - GRUPOS EMPRESARIAIS Multinacional, transferência internacional, compartilhamento, boas práticas, multas Boletim 23/2021
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade, Boas Práticas Boletim 16/2020
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - PENALIDADES Conceito, Vigência, Responsabilidade, Penalidades, Órgão Fiscalizador Boletim 21/2020
LGPD - MEDIDAS CORRETIVAS Tratamento Irregular, Incidente Cibernético, Resposta ao Titular, Passo a Passo Boletim 10/2022
LGPD - PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO Processo de Seleção, Admissão, Exames, Revogação do Consentimento, Penalidades Boletim 20/2020
LGPD - TERCEIRIZAÇÃO Conceitos, Terceirização, Contrato de Prestação, Proteção de Dados, Modelos Boletim 24/2020
LGPD - TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Consentimento, estagiário, aprendiz, menor, rescisão, modelos de cláusulas Boletim 14/2021
LGPD - TRATAMENTO DE DADOS NA DEMISSÃO Vigência, Aplicação, Demissão, Revogação do Consentimento, Penalidades Boletim 20/2020
LGPD - USO INDEVIDO DE DADOS Tratamento irregular, dados pessoais, penalidades, agentes, vigência, boas práticas Boletim 14/2021
LIBERDADE ECONÔMICA - ASPECTOS TRABALHISTAS CTPS Digital, Controle de Jornada, Ponto por Exceção, e-Social Simplificado Boletim 19/2019
LICENÇA MATERNIDADE - CASOS ESPECIAIS Férias, Aviso Prévio, Amamentação, Internamento, Exame de Retorno, GFIP, eSocial Boletim 03/2022
LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial Boletim 03/2019
LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Interrupção, suspensão, 13° salário, férias, FGTS, CTPS, retorno, eSocial Boletim 23/2021
LICENÇA-PATERNIDADE Contagem, Empresa Cidadã, GFIP, eSocial, Adoção, Férias, Gêmeos, Pagamento Boletim 12/2022
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔNICO - ELIT Obrigatoriedade, ME e EPP, Certificado Digital, Procuração, Penalidades, eSocial Boletim 14/2022
LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades Boletim 04/2019
MÃE SOCIAL Conceitos, Atribuições, Benefícios, Direitos, Penalidades, Fiscalização, eSocial Boletim 18/2019
MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL Obrigatoriedade, Preenchimento, Prazo de Entrega, Arquivo dos Documentos, Quadros da NR - 04 Boletim 24/2014
MATRIZ E FILIAL – ASPECTOS TRABALHISTAS Contrato de Trabalho, Contratação de Deficientes, Grupo Econômico, FGTS, eSocial Boletim 24/2022
MEDICO EMPREGADO Atividade privativa, jornada, intervalos, sobreaviso, salário, adicionais, eSocial Boletim 05/2021
MÉDICO RESIDENTE Regulamentação, Abrangência, Bolsa, Jornada, Descansos, Plantão, eSocial, LGPD Boletim 03/2022
MÉDICO VETERINÁRIO Exercício Profissional, Atribuições, Salário, Jornada de Trabalho, Penalidades, eSocial Boletim 01/2022
MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 - ASPECTOS TRABALHISTAS Trabalho aos Domingos, Jornadas Especiais, Remuneração, Acidente de Trabalho, FGTS Boletim 24/2019
MEDIDAS RESTRITIVAS PÓS ENCERRAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA Quarentena, Isolamento, Encerramento do ESPIN, Exame Covid-19, Máscaras, Vacinação Boletim 13/2022
MEDIDAS TRABALHISTAS EM ESTADO DE CALAMIDADE - MP N° 1.109/2022 Reconhecimento de Calamidade Pública, Medidas Alternativas, BEm, FGTS Boletim 08/2022
METEOROLOGISTA Regulamentação, Requisitos, Registro, Carteira Profissional, Prerrogativas, Atribuições Boletim 21/2019
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS TRABALHISTAS Recolhimento Unificado, TOKEN Conectividade, Portal Web Simplificado, SST Boletim 08/2022
MIGRANTEWEB Implementação, Certificado Digital, Procedimentos, Obrigatoriedade, Acesso Boletim 19/2018
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Empregado, Contribuinte Individual, Recolhimento Previdenciário, Aposentado, GPS, eSocial Boletim 15/2020
MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Regime por Tempo Parcial, Intermitente, Obra Certa, Aprendizagem, Verde e Amarelo Boletim 11/2022
MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO ESOCIAL Vínculo de Emprego, Horista, Mensalista, Comissionista, Diarista, Tarefeiro Boletim 13/2022
MODALIDADES DE RESCISÃO CONTRATUAL Pedido de Demissão, Justa Causa, Sem Justa Causa, Força Maior, Falecimento Boletim 11/2022
MONITORAMENTO DE E-MAILS Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados Boletim 02/2020
MORADIA DO EMPREGADO Caracterização, Parcela Salarial, Modalidades, Limite, Doméstico, Rural, Desocupação, eSocial Boletim 14/2022
MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA Alterações, Requisitos, Infrações, Curso Especializado, Adicional de Periculosidade Boletim 07/2020
MOTORISTA DE APLICATIVO Regulamentação, Condições, Categoria, INSS, EAR - CNH, Vínculo, Fiscalização Boletim 14/2019
MOTORISTA PROFISSIONAL Lei n° 13.103, direitos, deveres, exames, jornada de trabalho, ajudante, descontos, perda da habilitação profissional Boletim 06/2023
MULTA DA DATA-BASE Objetivo, valor, aviso prévio, contrato de experiência, rescisão, incidências, eSocial Boletim 19/2021
MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Multas, Fato Gerador, Domésticos, eSocial Boletim 11/2022
MULTAS TRABALHISTAS Empregado, FAT, SEFIP, RAIS, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, prescrição Boletim 06/2021
MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Requisitos, Exclusividade, Intervalo, Grupo Econômico, Férias, Salário-Família, eSocial Boletim 12/2020
MÚLTIPLOS VÍNCULOS PARA O MESMO EMPREGADOR Conceito, prestação de serviços, procedimentos, radialista, GFIP/SEFIP, eSocial Boletim 05/2021
MUSEÓLOGO Inscrição, exercício, contrato de trabalho, contribuinte individual, fiscalização Boletim 01/2021
MÚSICO Registro, jornada, contrato, músico estrangeiro, nota contratual, LGPD, fiscalização Boletim 20/2022
NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO Proporcionalidade de Empregados Brasileiros, Salários, Penalidades, Casos Especiais Boletim 23/2018
NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade Boletim 08/2018
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos Boletim 02/2020
NÔMADE DIGITAL Trabalho Home, Contrato Trabalho, Visto, eSocial Boletim 10/2022
NOME SOCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Empregado transexual e travesti, profissões regulamentadas, eSocial, LGPD Boletim 24/2022
NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL - BEM 2021 - MP N° 1.045/2021 Beneficiários, prazos, acordo de redução e suspensão, exemplos, benefício emergencial, Portaria SEPRT/ME n° 6.100/2021 Boletim 10/2021
NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO Legislação, Alojamento, Exposição ao Sol, Influência Térmica, Jornada Boletim 04/2020
NUTRICIONISTA Regulamentação, Competência, Insalubridade, Fiscalização, Infrações, PAT Boletim 11/2022
O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento Boletim 02/2019
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO Direito Social, Direito Fundamental, Acesso ao Trabalho, Proteção, Coronavírus Boletim 20/2020
OBRIGAÇÃO DA MULTA DO FGTS PARA O EMPREGADO APOSENTADO Conceitos, Multa, Contribuição Social, Empregado Ativo e Aposentado, GFIP, eSocial Boletim 14/2019
OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS - ANO 2023 Salário, FGTS, EFD-Reinf, eSocial, CIPA, contribuições sindicais, RAIS Boletim 06/2023
OBRIGAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PRESOS PNAT, licitação, proporção de contratação, obrigações da contratada Boletim 24/2022
OCEANÓGRAFO Exercício, Atribuições, Vigência, Aplicação da CLT, Autônomos, Contribuições Boletim 10/2019
OPERADOR CINEMATOGRÁFICO Considerações Gerais Boletim 14/2012
ORGANIZAÇÃO SINDICAL Filiação e associação, sindicato, federação e confederação, prerrogativas, deveres Boletim 01/2021
OSCIP E ONG - ASPECTOS TRABALHISTAS Conceitos, Aspectos Trabalhistas, Obrigações Principais e Acessórias Boletim 03/2020
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Conceitos, Negociação, Acordo, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial Boletim 04/2022
PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA Vantagens, nulidade, rescisão, FGTS, seguro desemprego, multa da data base, eSocial Boletim 24/2021
PEÃO DE RODEIO Provas de rodeios, contrato, seguros, jornada, atraso nos salários, auxílio emergencial Boletim 06/2021
PEDIDO DE DEMISSÃO Conceito, aviso prévio, empregado afastado, eSocial, SEFIP Boletim 22/2022
PEJOTIZAÇÃO Características, Pejotização Legal, Ilegalidade, Vínculo Empregatício, Penalidades Boletim 12/2022
PENSÃO VITALÍCIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA Conceito, possibilidades de aplicação, pagamento, obrigações acessórias Boletim 24/2021
PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS Faltas, recontratação, licença remunerada, paralisação dos serviços, exemplos Boletim 06/2021
PERICIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Obrigatoriedade, profissional habilitado, caracterizações, exemplo prático, eSocial Boletim 02/2021
PERITO FISIOTERAPEUTA Competências, Áreas de Atuação, Deveres, Emissão de Documentos Boletim 19/2019
PESCADOR PROFISSIONAL Definição, Atividade Pesqueira, Registro do Pescador, Autorização Temporária, eSocial Boletim 01/2022
PETROLEIROS Escalas de Revezamento, Intervalos, Sobreaviso, DSR, Variações de Horário, Vantagens Boletim 02/2020
PISO SALARIAL Pisos Estaduais, Salário Proporcional, Piso Salarial da Categoria Boletim 04/2022
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Equiparação Salarial, Aplicação, Homologação, Descumprimento, eSocial Boletim 02/2022
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Empregado, Empregador, Prerrogativas, Limitações, Dano Moral Boletim 04/2020
PODÓLOGO Formação, Registro, Competências, Penalidades, Salão Parceiro, INSS, eSocial, MEI, LGPD Boletim 15/2022
PONTO POR EXCEÇÃO Conceito, Fundamento Legal, Sistemas Alternativos, Veracidade da Jornada, eSocial Boletim 05/2022
PORTAL GOV.BR Conceito, Utilização, Abertura de Conta, Formas de Autenticação, Aplicativo Boletim 01/2022
PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília Boletim 03/2019
PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE II Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades Boletim 04/2019
POUPANÇA SOCIAL DIGITAL Características, Pagamentos, Abertura da Conta, Informações Pessoais, Encerramento Boletim 14/2020
PRÉ-ASSINALAÇÃO DO CARTÃO PONTO Rasuras ou anotações extras, falta de anotação, pré-assinalação Boletim 10/2023
PREPOSTO Legislação, Revelia, Reclamatórias Múltiplas, Representação pelo Sindicato, LGPD Boletim 11/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência Boletim 09/2020
PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência Boletim 05/2019
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade, Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação Boletim 06/2022
PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DE EMPRESAS Esocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, SEFIP, RAIS, Certificado FGTS, Responsabilidade Sócio Boletim 14/2020
PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE Estabilidade, Livro de Registro, CTPS, eSocial, Salários, FGTS, Seguro-Desemprego Boletim 05/2022
PROCESSO DE ADMISSÃO Recrutamento, Seleção, Documentos, PIS, Caged, Contribuição Sindical, eSocial, LGPD Boletim 11/2022
PROCURAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Efeitos, requisitos, cancelamento, procuração eletrônica, eCAC, conectividade social Boletim 07/2021
PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR Legislação, Jornada, Horas Extras, DSR, Faltas, 13° Salário, Férias, Aviso Prévio, eSocial Boletim 03/2022
PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS Inscrição, formação, atribuições, jornada, férias, INSS, FGTS, eSocial, autônomo, LGPD Boletim 22/2022
PROFISSÃO DE VAQUEIRO Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, Direitos, FGTS, INSS, Salário Família Boletim 10/2019
PROFISSÃO DE VAQUEIRO Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, FGTS, INSS, Salário Família, LGPD, eSocial Boletim 10/2022
PROFISSÃO DO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Exercício da Profissão, Sociedade entre Profissionais, Penalidades, Recolhimento Previdenciário Boletim 14/2022
PROFISSIONAIS COM O USO DE MOTOCICLETA Requisitos, periculosidade, jornada, natureza indenizatória e salarial, toxicológico Boletim 09/2023
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Requisitos, especialidades, responsabilidade técnica, múltiplos vínculos, eSocial Boletim 17/2021
PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte I Boletim 03/2011
PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte II Boletim 04/2011
PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA CAEPF, RAIS, CAGED, ASO, FGTS, INSS, FAP, Contribuição Sindical Boletim 14/2020
PROFISSÕES REGULAMENTADAS - RESPONSABILIDADES TÉCNICAS Conceitos, profissões, regras de responsabilidade, legislação, eSocial Boletim 20/2021
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Adesão, Filiais, Recadastramento, Vantagens, Participação, Natureza Salarial Boletim 13/2022
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA EM ESTADO DE CALAMIDADE - MP N° 1.109/2022 Calamidade Pública, BEm, Pagamento, Cálculo, Redução de Jornada, Suspensão de Contrato Boletim 15/2022
PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS Reembolso-creche, Saque FGTS, Flexibilização, Banco de horas, Férias, Suspensão do Contrato Boletim 12/2022
PROGRAMA MAIS MÉDICOS Exercício da Medicina, Registro Provisório, Visto, Bolsa, Vínculo, RGPS, Penalidades Boletim 09/2016
PROMOÇÃO DO EMPREGADO Alteração Contratual, Espécies, Salário, Equiparação, Procedimentos, Esocial, ASO Boletim 17/2022
PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES Horas Extras, Convenção ou Acordo Coletivo, Autorização, Atividade Insalubre, eSocial Boletim 06/2022
PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção Boletim 18/2019
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Jornada, Intervalos, DSR, Ambiente de Trabalho, Maternidade, Penalidades Boletim 10/2020
PSICÓLOGO Formação, recurso, carteira profissional, infrações, penalidades, autônomo, LGPD Boletim 15/2021
PUBLICITÁRIO Conceitos, Registro, Remuneração, Comissões, Descontos, Débitos, eSocial, LGPD Boletim 16/2022
QUARTEIRIZAÇÃO Conceito, Terceirização, Responsabilidade, Penalidades Boletim 03/2022
QUEBRA DE CAIXA Previsão, Obrigatoriedade de Pagamento, Valores, Incidências Boletim 15/2022
QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência Boletim 21/2019
QUÍMICO Nacionais, Estrangeiros, Registro, Jornada, Salário, Noturno, Responsabilidade, eSocial Boletim 09/2022
RADIALISTA - PARTE I Regulamentação, Conceitos, Atividades, Registro, Documentos, Jurisprudência Boletim 16/2019
RADIALISTA - PARTE II Contrato de Trabalho, Direitos Autorais, Jornada, Vestuário, Penalidades, Registro Boletim 18/2019
RAIS - ANO BASE 2020 Prazos, obrigatoriedade, calendário Boletim 05/2021
REAJUSTE SALARIAL Evolução, salário mínimo, salário e remuneração, data-base, piso estadual, eSocial Boletim 11/2023
RECIBO DE PAGAMENTO Intermitente, Horas Extras, Recibo Online, Depósito, Assinatura, Pandemia Boletim 22/2020
RECIBO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS Férias Individuais, Recibos de Pagamento, Cálculos, Doméstico, Coronavírus Boletim 05/2021
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Códigos, GFIP, GPS, LGPD, eSocial, DCTFWeb, Cálculos, Recolhimentos Boletim 03/2022
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO eSocial Doméstico, Decadência e Prescrição da Reclamatória Trabalhista, Procedimentos Boletim 15/2022
RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Reconsideração, Aviso Trabalhado, Aviso Indenizado, Causas, Procedimentos, eSocial Boletim 04/2020
RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contrato de Experiência, Salário, CTPS, Livro de Registro, Terceirização, Intermitente Boletim 11/2022
REDUÇÃO SALARIAL E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Alteração Contratual, Reversão de Função, PSE, Calamidade Pública, eSocial Boletim 10/2020
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ASPECTOS GERAIS - PARTE I Alíquotas, Salário de Benefício, Aposentadoria, Pensão por Morte, Salário Família, Auxílio Reclusão Boletim 22/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ASPECTOS GERAIS - PARTE II Regras de Transição, Professor, Aposentadoria Urbana, Rural, Especial Boletim 22/2019
REGISTRO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS Registro, procedimento, validação do registro Boletim 08/2023
REGISTRO DO PONTO Obrigatoriedade, Modalidades, Objetivos, Empregados Dispensados Boletim 09/2022
REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS Opção, Informações Exigidas, Penalidades, eSocial, Prazo de Envio Boletim 16/2022
REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Reestabelecimento Boletim 21/2019
REGISTRO RETROATIVO Procedimentos, Folha de Pagamento, eSocial, Penalidades, CTPS Boletim 15/2020
REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Previsão legal, Elaboração, Obrigações, Cláusulas, Penalidades, Modelo Boletim 19/2021
REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO Estabilidade, Reintegração Judicial, Indenização, Salários, Compensação de Verbas, eSocial Boletim 09/2019
REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO Estabilidade, Reintegração Judicial, Indenização, Salários, Compensação de Verbas, eSocial Boletim 20/2021
RELAÇÃO DE EMPREGO Empregado, Empregador, Relação de Emprego, Trabalhadores Não Empregados Boletim 18/2021
RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADOS Intervenção, Formas de Relacionamento, Rescisão Indireta, Regulamento de Empresa Boletim 09/2022
RELIGIÃO DO EMPREGADO Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência Boletim 11/2019
RELIGIÃO DO EMPREGADO Previsão Legal, Admissão, Faltas, Dispensa, LGPD, Jurisprudência Boletim 19/2021
REMUNERAÇÃO - PARCELAS NÃO INTEGRANTES - REFORMA TRABALHISTA Alimentação, Assistência Médica, Gratificações, Prêmios, Diárias, Ajudas de Custo Boletim 17/2019
REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS - REFORMA TRABALHISTA Da Comissão, Eleição, Mandato, Atribuições, Arquivamento de Documentação Boletim 17/2019
REPRESENTANTE COMERCIAL Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Indenização, INSS, eSocial Boletim 03/2022
REPRESENTANTE SINDICAL - PERMANÊNCIA NO EMPREGO Conceito, Estabilidade, Registro da Candidatura, Transferência, Demissão Boletim 02/2021
REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO Canais Digitais, On line, Aplicativo, Empregado Doméstico, Recurso, Documentos Boletim 01/2022
RESCISÃO COMPLEMENTAR Verbas Rescisórias, Comissões, Reajuste Salarial, SEFIP, GRRF, eSocial Boletim 18/2020
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Rescisão Contratual, Aviso Prévio, Multa do FGTS, Exame Demissional, GFIP, eSocial Boletim 22/2020
RESCISÃO FRAUDULENTA Efeitos da rescisão fraudulenta, FGTS, seguro-desemprego, penalidades Boletim 06/2023
RESCISÃO INDIRETA Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Verbas Rescisórias, GFIP, eSocial Boletim 15/2021
RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES - REFORMA TRABALHISTA Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, FGTS, Seguro Desemprego, Estabilidade, Doméstico Boletim 05/2020
RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO Dependentes, rescisão, direitos, seguro-desemprego, FGTS, PIS/PASEP, eSocial Boletim 04/2023
RESCISÃO POR FORÇA MAIOR “Fato do príncipe”, verbas rescisórias, dispensa de homologação, redução salarial, códigos Boletim 01/2023
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias, Prazos, Covid 19, eSocial Boletim 12/2021
RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA Aviso Prévio, Férias, Décimo Terceiro, FGTS, Seguro Desemprego, Prazo, eSocial Boletim 05/2022
RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO Possibilidades, Condições de Trabalho, Saúde e Segurança, eSocial, EFD-Reinf, LGPD Boletim 07/2022
RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS Grupo Econômico, Espécies de Responsabilidade, Trabalho Temporário, Terceirização, Obras, Sucessão Boletim 08/2022
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Diferenças, conceitos, verbas incidentes, responsabilidade das empresas Boletim 08/2023
RETGPS - RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS Orientações, Procedimentos, Retificação física e eletrônica, Indeferimento, eSOCIAL Boletim 06/2021
REVISTA AO EMPREGADO Legislação, Hipóteses, Revista Íntima, Limites, Controle de Comunicações Boletim 02/2022
ROTINAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES Obrigatória, Função, Salário, Local de Trabalho, Jornada, Prescrição Boletim 13/2018
SÁBADO FERIADO DSR, dia útil, horas extras, reflexos, jornada 12 x 36, INSS, FGTS Boletim 11/2023
SALÃO DE BELEZA Tipos de Profissionais, Relação Profissional, Contrato de Parceria, Contrato de Aluguel, eSocial Boletim 02/2022
SALÃO PARCEIRO Conceito, aluguel da cadeira ou do secador, profissional parceiro, requisitos, obrigações Boletim 07/2023
SALÁRIO Conceito, Formas de Pagamento, Empregado Analfabeto, Salário Proporcional Boletim 12/2020
SALÁRIO Conceito, formas de pagamento, Pix, salário proporcional, correção monetária Boletim 22/2022
SALÁRIO COMPLESSIVO Salário, Remuneração, Proibição, Consequências, eSocial, Jurisprudências Boletim 02/2022
SALÁRIO IN NATURA Empregado Rural, Empregado Urbano, Educação, Moradia, Alimentação, Esocial, Rubrica Boletim 16/2022
SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA - ASPECTOS TRABALHISTAS Pagamento, Valor, Espécies de Empregadores, Intermitente, GFIP, eSocial, DCTFWeb Boletim 14/2021
SALÁRIO MÍNIMO Histórico, Previsão Constitucional, Salário Mínimo 2022, Piso Regional, Complementação Boletim 11/2022
SALÁRIO PROPORCIONAL AOS DIAS DO MÊS Pagamento, Proporcionalidade, Mensalista, Empregado Afastado, SEFIP, eSocial Boletim 23/2021
SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos Boletim 04/2020
SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de trabalho, tempo parcial, intervalo intrajornada, férias, remuneração Boletim 01/2023
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO Competências, Conselho Nacional do Trabalho, Fiscalização, Inspeção, Autuação, Multas Boletim 19/2019
SECRETÁRIA EXECUTIVA CBO, Atribuições, Técnico em Secretariado, Jornada, Salário Boletim 04/2020
SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais Boletim 19/2021
SEGURO DESEMPREGO WEB Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração Boletim 21/2019
SEGURO-DESEMPREGO Requisitos, MEI, Parcelas, Recebimento Indevido, Empregador Web, Fiscalização Boletim 16/2022
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL Conceito, requisitos, documentação, recebimento, indeferimento, monitoramento Boletim 09/2023
SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Requisitos, habilitação on-line, prazo, carência, valor, suspensão, recebimento indevido Boletim 08/2023
SEGURO-DESEMPREGO PARA TRABALHADOR RESGATADO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO Requisitos, Documentos, Valor, Parcelas, Requerimento, Suspensão, Cancelamento Boletim 14/2019
SERVIÇO DO FERROVIÁRIO Jornada de Trabalho, Horas Extras, Sobreaviso, Prontidão, Justa Causa Boletim 05/2020
SERVIÇO MILITAR - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Obrigatoriedade, Duração, Alistamento, Recrutamento, Contrato de Trabalho, Faltas, Estabilidade Boletim 23/2021
SERVIÇOS FRIGORÍFICOS Pausas, Organização das Atividades, Rodízios, Análise Ergonômica, Treinamento - Parte III Boletim 21/2014
SIGILO PROFISSIONAL Quebra de Sigilo, Segredo de Empresa, Penalidades, Prejuízos, Empregos Simultâneos Boletim 13/2019
SIGILO PROFISSIONAL Limites , LGPD, Penalidades, Violação de Sigilo, Múltiplos Vínculos Boletim 18/2021
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Regras Gerais, Quadro de Avisos, Férias, Aprendiz, Contribuição Sindical Boletim 16/2021
SINDICATO - PÓS REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Prerrogativas, Deveres, Limites, Pandemia Covid 19, eSocial, EFD Reinf Boletim 23/2020
SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Controle de Jornada, REP-A, Convenção Coletiva, eSocial, Penalidades Boletim 07/2022
SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP Aplicabilidade, registros, memórias, funcionalidades, requisitos, marcação do ponto Boletim 06/2023
SISTEMA HOMOLOGNET Pré- Instalação de Programas, Acesso ao Sistema Boletim 11/2014
SISTEMA MEDIADOR Conceitos, Requerimento, Registro, Informações, Análise Formal, Disponibilização Boletim 21/2018
SOBREAVISO E PRONTIDÃO Remuneração, periculosidade, eletricitários, aeronautas, médicos, incidências, eSocial Boletim 02/2023
SÓCIO EMPREGADO Conceitos, Vínculo Empregatício, Fraude, eSocial, CTPS Digital Boletim 15/2020
SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA Inovação na CLT, Responsabilidade Subsidiária, Ordem preferencial Boletim 02/2018
SÓCIOS Espécies de Sócios, Auxílio por Incapacidade Temporária, eSocial, CBO, FGTS Boletim 24/2020
SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Profissão Regulamentada, Atividades, INSS, FGTS, eSocial, DCTFWEb, LGPD Boletim 16/2022
STOCK OPTIONS Conceito, fases dos planos, características, incidências, folha de pagamento, eSocial Boletim 19/2022
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO Férias, Licença Maternidade, Salário Substituição, CTPS Digital, eSocial Boletim 05/2022
SUCESSÃO DE EMPREGADORES Requisitos, Cisão, Fusão, Incorporação, Transformação, Responsabilidade do Sucessor Boletim 01/2021
SUICÍDIO DO EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO Acidente do Trabalho, Configuração, Comunicação, Rescisão, Síndrome de Burnout Boletim 15/2021
SÚMULAS, PRECEDENTES NORMATIVOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Conceitos, Aplicação de Súmulas, Fontes do Direito do Trabalho, Súmulas Vinculantes Boletim 20/2019
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS Súmula TST n° 291, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidência, eSocial Boletim 14/2021
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I Conceito, Hipóteses, Classificação, Efeitos, Retorno ao Trabalho, Rescisão, eSocial Boletim 13/2019
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PARTE II Retorno ao Trabalho, Casos Controversos, Contrato Determinado Boletim 14/2019
TAXISTA Atividade Privativa, Direitos, Deveres, Toxicológico, eSocial, Aplicativos Boletim 10/2020
TÉCNICO AGRICOLA Atribuições, Remuneração, eSocial, Férias Boletim 10/2020
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Histórico, Conceito, Registro, Requerimento, Qualificação, Atividades, Casos Omissos Boletim 08/2020
TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA Diferenças, Registro, Estágio, Atribuições, Equipe Multidisciplinar Boletim 04/2020
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Registro, Formação, Competências, Restrições, Vínculo, Intermitente, 12 x 36, eSocial Boletim 06/2022
TÉCNICO INDUSTRIAL Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro Boletim 08/2020
TELEFONISTA Jornada, Atividades, Horas Extras, Trabalho em Domingos e Feriados, Férias Boletim 09/2020
TELETRABALHO/HOME OFFICE/TRABALHO HÍBRIDO Jornada, Estagiário, Aprendiz, Faltas, Requisitos, Estrutura Fornecida, CCT, MP n° 1.108/22 Boletim 11/2022
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR Jornada de Trabalho, Tempo à Disposição ou Não, Serviço Militar, Acidente de Trajeto Boletim 21/2020
TERAPEUTA OCUPACIONAL Competências, Profissional Liberal, CBO, Jornada de Trabalho, Fiscalização Boletim 01/2019
TERAPEUTA OCUPACIONAL NA BRINQUEDOTECA Competências, Atividade Exclusiva, Brinquedoteca, Condições para o Exercício, Fiscalização Boletim 19/2019
TERCEIRIZAÇÃO - LEI N° 13.429/2017 Atividades Permitidas, Prestadora de Serviço, Contratante, EFD-Reinf, Penalidades Boletim 09/2019
TERCEIRIZAÇÃO - LEI N° 13.429/2017 Prestadora e Tomadora de Serviços, Requisitos, LGPD, EFD Reinf, Penalidades Boletim 09/2021
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo Boletim 01/2021
TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO Estabilidade, Experiência, Discriminação, Responsabilização do Empregador Boletim 01/2021
TIPOS DE SALÁRIOS Espécies, Descontos, Mínimo Profissional, Pagamento, Irredutibilidade, eSocial Boletim 05/2022
TRABALHADOR AVULSO Características, Direitos, Conceitos, Trabalho Temporário, Cooperativa, SEFIP, eSOCIAL Boletim 02/2021
TRABALHADOR EXTERNO Jornada de Trabalho, CTPS, Livro de Registro, Descaracterização, DSR, eSocial Boletim 11/2020
TRABALHADORES COM AUTONOMIA PARA NEGOCIAÇÃO Reforma Trabalhista, Hipersuficiente, Autônomo, Princípios e Posicionamento da Doutrina Boletim 13/2020
TRABALHADORES EM EVENTOS Considerações gerais Boletim 09/2011
TRABALHADORES EXPOSTOS À BENZENO Conceitos, Riscos, Responsabilidades, Laudos, Procedimentos, EPIs Boletim 22/2020
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL Vedações, Permissões, Normativas, Bebês, Jornada, Idade Mínima, INSS, Fiscalização e Competência Boletim 10/2022
TRABALHO DA MULHER EM LOCAL INSALUBRE Proteção, base de cálculo, atestado, gestação, penalidades, pagamento, eSocial Boletim 10/2023
TRABALHO DE MODELO Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores Boletim 17/2019
TRABALHO DO ESTRANGEIRO Visto, Autorizações, CTPS, Direitos, Rescisão Boletim 10/2020
TRABALHO DO ESTRANGEIRO REFUGIADO Conceitos, Regularidade, CTPS Digital, Admissão, Validade, eSocial, Previdência Boletim 10/2022
TRABALHO DO ÍNDIO Índio isolado, índio integrado, contrato de trabalho, direitos trabalhistas, eSocial Boletim 03/2023
TRABALHO DO MENOR Proibições, Lista TIP, Direitos Trabalhistas, Responsáveis, ECA, Prescrição, eSocial Boletim 06/2021
TRABALHO DO PRESO Finalidade, Remuneração, Serviços à Comunidade, Trabalho Interno e Externo, Remição Boletim 18/2020
TRABALHO EM DIA DE CARNAVAL - 2021 Remuneração, Data Móvel, Feriado, Ponto Facultativo, Covid-19, Descontos, Banco de Horas Boletim 03/2021
TRABALHO EM DIA DE CARNAVAL - 2022 Remuneração, Data Móvel, Feriado, Ponto Facultativo, Covid-19, Descontos, Banco de Horas Boletim 04/2022
TRABALHO EM DIA DE COPA DO MUNDO Evolução histórica, feriado, não obrigatoriedade de folga, regimes de compensação Boletim 20/2022
TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS Escala, Comércio, DSR da Mulher, Folgas Compensatórias e Atividades Permitidas Boletim 15/2022
TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Salário Proporcional, Equiparação Salarial, CCT, Horas Extras, Férias, 13° salário Boletim 01/2022
TRABALHO ESCRAVO Conceito, legislações, lista suja, certidão negativa, fiscalização, penalidades Boletim 09/2023
TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos Boletim 02/2019
TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Efeitos Boletim 12/2021
TRABALHO NOTURNO Hora Noturna, Conversão, Jornada Mista, Prorrogação, Banco de Horas Boletim 18/2020
TRABALHO RELIGIOSO Trabalho Religioso, Vínculo de Emprego, Remuneração, e-Social Boletim 10/2020
TRABALHO TEMPORÁRIO Requisitos, Responsabilidades, Prazos, Vínculos, Contrato, Rescisão, Decreto n° 10.854/2021 Boletim 10/2022
TRABALHO TEMPORÁRIO - FISCALIZAÇÃO PELA IN MTP N° 002/2021 Requisitos Formais e Materiais, Direitos Trabalhistas, Rescisão do Contrato Temporário Boletim 12/2022
TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista Boletim 04/2020
TRANSAÇÃO DA DÍVIDA ATÍVA DO FGTS Débitos Elegíveis, Prazo Adesão, Modalidades, Parcela Mínima, Obrigações Boletim 20/2021
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS Possibilidades, impedimentos, despesas, procedimentos práticos, CTPS, FGTS, eSocial Boletim 23/2022
TURISMÓLOGO E GUIA DE TURISMO Atividades, Requisitos, Contrato de Trabalho, CBO, Salário, eSocial, INSS Boletim 02/2022
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO Aplicação, Prorrogação da Jornada, Intervalo, Hora Extra, eSocial Boletim 01/2022
USO DE BENS DO EMPREGADOR PELO EMPREGADO Introdução, Veículo, Celular, Danos, Limite de cobrança, Termo de Concessão Boletim 12/2022
USO DE INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento Boletim 18/2021
USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca Boletim 12/2022
USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA Uso para o Trabalho, Regras de Uso, Penalidades, Modalidades de Punições, Redes Sociais Boletim 10/2020
USO DO TELEFONE DA EMPRESA Poder Disciplinar, Comunicação ao Empregado, Fiel Depositário, Desconto no Salário Boletim 03/2020
UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Salário “In Natura”, Veículo Particular, Veículo pela Empresa, Danos, Incidências, eSocial Boletim 02/2022
VACINAÇÃO DO EMPREGADO - COVID-19 Posição do STF, Posição do MPT, TRT/SP, Obrigatoriedade, Considerações Finais Boletim 19/2021
VALE CULTURA Participantes, Taxa de Administração, Gestão, Cadastramento, Concessão, Sanções Boletim 01/2020
VALE-TRANSPORTE Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas Boletim 16/2022
VENDEDORES VIAJANTES, PRACISTAS E PROPAGANDISTAS Atividade Diferenciada, Conceito, CBO, Estorno das Comissões, eSocial, LGPD Boletim 02/2022
VERBAS RESCISÓRIAS - 13° SALÁRIO Décimo terceiro salário, aplicabilidade, inexistência, dedução, cálculos, incidências, obrigações acessórias Boletim 24/2022
VERBAS RESCISÓRIAS - FÉRIAS Férias vencidas, férias indenizadas, férias em dobro, cálculos rescisórios, incidências, eSocial Boletim 19/2022
VIGILANTE E VIGIA Conceitos, Uniformes, Armas, Adicional Noturno, 12x36, Periculosidade, Diferenças Boletim 09/2019
VÍNCULO EMPREGATÍCIO Empregador, Trabalhadores Com e Sem Vínculo Empregatício, Diferenças Boletim 03/2022


FGTS


CRF - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS Conceito, Procedimentos, Apresentação Obrigatória, Validade, Impedimentos Boletim 17/2019
DIRETOR NÃO EMPREGADO - OPÇÃO PELO FGTS Opção, Diferença entre Sócio e Diretor, GFIP, eSocial, Saque do FGTS Boletim 12/2022
ESTABILIDADE DECENAL Contagem de Tempo, Transação, Opção Retroativa, Rescisão, Jurisprudência Boletim 19/2019
FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Direito ao FGTS, Opção Retroativa, Estabilidade Decenal, GRRF, eSocial, FGTS Digital Boletim 03/2020
FGTS - HIPÓTESES DE SAQUE Conta Inativa, Aposentadoria, Correção do FGTS, Saque pelos Dependentes Boletim 14/2022
FGTS - PEDIDO DE PARCELAMENTO POR FORMULÁRIO SPD Débitos Parceláveis, Formalização, Requisitos, Documentação Boletim 01/2020
FGTS - REGRAS GERAIS Obrigatoriedade, GRF, GRRF, Distribuição de Resultados, COVID-19 Boletim 06/2022
FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO Saque rescisório, valor, data, opção, alienação, cessão fiduciária, responsabilidade do empregador, penalidades Boletim 04/2023
FGTS - SAQUE PELA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Motivos, Documentos, Códigos, Valores, Beneficiários, Multa do FGTS Boletim 13/2021
FGTS - SAQUE POR DOENÇA GRAVE Beneficiários, Motivos, Documentos, Códigos de Saque, Valor, App FGTS Boletim 02/2021
FGTS - SAQUE POR FINANCIAMENTO Beneficiário, Documentos, Códigos de Saque, Efeitos no Contrato de Trabalho, Inadimplência. Boletim 07/2021
FGTS COMO GARANTIA PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Conceito, Autorização, Limite, Obrigações do Empregador, Verbas Rescisórias Boletim 24/2018
FGTS DIGITAL Recolhimento Individualizado, Certificado Digital, eSocial, Individualização do Débito, PIX, Guia Rápida, Guia Parametrizada, Restituição e Compensação Boletim 11/2022
FGTS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Obrigatoriedade, recolhimento mensal e rescisório, saque Boletim 21/2022
FGTS EM INTERRUPÇÃO/SUSPENSÃO CONTRATUAL Salário-Maternidade, Auxílio incapacidade temporária, Acidente de trabalho, Serviço Militar, GFIP Boletim 16/2022
GFIP - PARTE I Conceito, Eletrônica, Composição, Obrigatoriedade, Prazo, Retificadora, eSOCIAL Boletim 04/2017
GFIP - PARTE II Espécies de GFIP, Centralização do Recolhimento, Exclusão, Penalidades, Prescrição Boletim 07/2017
GFIP SEM MOVIMENTO Obrigatoriedade, Prazo, CND, CEI/CNO Sem Movimento, eSocial, Preenchimento Boletim 11/2019
GFIP – PARTE III Espécies de GFIP, Centralização do Recolhimento, Exclusão, Penalidades, Prescrição Boletim 14/2015
GRRF - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS Valor para fins rescisórios, fechamento, conectividade, protocolo de transmissão Boletim 18/2022
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS Opções de Saque, FGTS, Movimentação, Rescisão, Aposentadorias, Saque Digital Boletim 15/2022
MÚLTIPLOS VÍNCULOS Preenchimento da GFIP e eSocial Boletim 21/2019
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTAS DO FGTS (PTC) Possibilidades, grupo econômico, prazos, Conectividade Social, responsabilidade Boletim 11/2023
PRESCRIÇÃO DO FGTS Conceito, Prescrição, Reclamatória, Redação Atual da Súmula n° 362 do TST Boletim 20/2019
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR AO FGTS Modalidades, SEFIP, Casos Especiais, 13° Salário, MP n° 927/2020, eSocial, GRFGTS Boletim 20/2021
RECOLHIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO Competência, Códigos, SEFIP, eSocial, Preenchimento, INSS, FGTS Boletim 08/2022
RETIFICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DO FGTS (RDF) Condições, motivos, preenchimento da RDF, formulário, Conectividade Social Boletim 07/2023
RETIFICAÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR - RDT Conceito, Modalidades, Formulário, Sistema Online, Unificação de Contas Boletim 01/2021
SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS NA ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA Modalidades de Garantia, Movimentação das Contas, Saque Antecipado, Execução Boletim 01/2021
SAQUE DE CONTAS INATIVAS DO FGTS Conta vinculada, saque extraordinário, contas inativas por três anos, procedimentos práticos Boletim 22/2022
SAQUE DO FGTS DO EMPREGADO DOMESTICO Recolhimento mensal, indenização compensatória, hipótese de saque, saque pelo empregador doméstico, saque digital Boletim 09/2023
SEFIP/GFIP DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS Código, Cedente de Mão-de-Obra, Obras, Valor da Retenção, Optante pela CPRB Boletim 06/2018
TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DA PGFN - INSS E FGTS Adesão, quem pode aderir, forma de adesão, prazo, rescisão da transação Boletim 20/2022


Obrigações Acessórias