Boletim Federal Índice Geral

Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Assuntos Diversos


ABERTURA DE FILIAL EM OUTRA UNIDADE DE FEDERAÇÃO Cadastro no CNPJ e procedimento Boletim 02/2022
AÇÕES E QUOTAS EM TESOURARIA Considerações Gerais Boletim 23/2020
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas Em 2020 Boletim 02/2020
ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Juros e Multas Sobre Tributos Federais Boletim 20/2021
ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO Aspectos Gerais Boletim 24/2019
ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS Considerações Gerais Boletim 11/2020
AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Considerações gerais, aspectos tributários e contábeis Boletim 17/2022
AGENTE FIDUCIÁRIO Exercício da Atividade Boletim 14/2021
ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES Aspectos Gerais Boletim 07/2021
AJUSTE A VALOR JUSTO Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 17/2016
AJUSTE A VALOR PRESENTE Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 20/2016
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Entre Unidades Federativas Boletim 03/2017
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Entre unidades federativas Boletim 10/2023
ALUGUÉIS Comparativo dos Valores Recebidos por Pessoa Jurídica e Pessoa Física Boletim 02/2020
APROVAÇÃO DE ÓRGÃOS REGULAMENTADORES Aspectos Gerais Boletim 23/2020
AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO USADO Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 21/2021
ARMAZENS GERAIS Considerações ao Decreto n° 1.102/1903 Boletim 15/2018
ARQUIVOS DIGITAIS Conceitos Gerais e Procedimentos Boletim 01/2021
ARRENDAMENTO AGRÁRIO Considerações Boletim 09/2023
ARRENDAMENTO COMERCIAL E CESSÃO DE DIREITO Considerações Boletim 07/2021
ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 23/2019
ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA Aspectos Gerais, Tributação e Contabilização Boletim 21/2020
ASSOCIAÇÃO Considerações Boletim 07/2017
ASSOCIAÇÃO Alteração e Baixa Boletim 20/2017
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTUDANTIL Conceitos, Constituição e Tributação Boletim 22/2019
ASSOCIAÇÕES Atividades Comerciais Boletim 20/2019
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Conceito, Tratamento Tributário e Contábil Boletim 14/2020
ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL Normas Gerais Boletim 10/2017
ATIVIDADE DE HOTELARIA Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 09/2021
ATIVIDADE RURAL Movimentação de Rebanho. Tributação na Alienação Boletim 20/2020
ATIVIDADE RURAL NA PESSOA JURÍDICA Encerramento do Exercício Social Boletim 02/2021
ATIVO IMOBILIZADO Baixa de Bens em Desuso Boletim 12/2017
ATIVO IMOBILIZADO Sinistro - Indenização Boletim 17/2018
ATIVO IMOBILIZADO Reforma, Manutenção e Substituição Boletim 20/2020
ATOS DA PJ CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA Responsabilidade Administrativa e Civil Boletim 17/2013
AUTO DE INFRAÇÃO Tratamento fiscal e contábil no lucro real Boletim 15/2022
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES A VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO Efeitos Contábeis e Fiscais Boletim 13/2015
AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO EXTERIOR Disposições Gerais Boletim 22/2020
BACK TO BACK Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 11/2019
BAIXA DE EMPRESA Considerações tributárias sobre a extinção de empresas Boletim 01/2021
BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS DO IMOBILIZADO Considerações Gerais Boletim 05/2012
BENEFICIÁRIO FINAL Identificação e Informação no CNPJ Boletim 11/2023
BOLSA DE ESTUDO X DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL Regras Gerais Boletim 14/2018
BONIFICAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS Tributação e contabilização Boletim 02/2022
BONIFICAÇÃO EM AÇÕES OU QUOTAS Aspectos Societário, Fiscal e Contábil Boletim 02/2020
BRINDES E DESPESAS NATALINAS Considerações gerais Boletim 09/2023
CADASTRO DA PESSOA FÍSICA (CPF) Conceito e Obrigatoriedade Boletim 03/2018
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações Cadastrais Boletim 10/2019
CADIN Considerações Gerais Boletim 03/2017
CALAMIDADE PÚBLICA Aspectos Tributários Federais Boletim 06/2021
CANDIDATO POLÍTICO Considerações Gerais Boletim 15/2020
CARTÃO CNPJ Aspectos Gerais Boletim 17/2021
CASA LOTÉRICA Constituição, Tributação e Contabilização Boletim 12/2018
CASHBACK Conceito. Tributação. Contabilização Boletim 08/2021
CAUÇÃO NO CONTRATO DE ALUGUEL Aspectos Tributários Voltados às Pessoas Jurídicas Boletim 22/2020
CENTRALIZAÇÃO Tributos e obrigações acessórias Boletim 10/2023
CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO E-CAC Procedimentos Boletim 13/2020
CERTIDÃO DE DÉBITOS Considerações para as Pessoas Jurídicas Boletim 05/2021
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL DO CONTADOR (CRP) Emissão e Informação nas Obrigações Acessórias Boletim 22/2019
CERTIDÕES DA JUNTA COMERCIAL Expedição e Utilização Boletim 03/2014
CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENECIFENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS) Considerações Gerais Boletim 22/2020
CERTIFICADO DIGITAL E-CPF OU E-CNPJ Renovação e Revogação Boletim 23/2011
CERTIFICADO DIGITAL E-CPF OU E-CNPJ Obrigações Acessórias Boletim 20/2019
CESSÃO DE DIREITOS Venda na Pessoa Jurídica Boletim 07/2021
CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE ICMS Conceito, Tributação e Contabilização Boletim 20/2019
CESSÃO DE MONTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA Ambiente de Contratação Livre (ACL) Boletim 24/2019
CISÃO Aspectos Societários, Contábeis e Tributários Boletim 08/2020
CISÃO Obrigações Acessórias Boletim 20/2020
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES Considerações Gerais Boletim 04/2021
CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações gerais Boletim 11/2023
COLETA WEB Aspectos Gerais Boletim 18/2015
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Normas Gerais Boletim 16/2011
COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS À LUZ DO CPC 15 Aspectos Contábeis Boletim 23/2020
COMISSÃO DE FORMATURA Considerações Gerais Boletim 13/2017
COMMODITIES Considerações Gerais Boletim 11/2020
COMPENSAÇÃO CRUZADA Débitos Fazendários com Créditos Previdenciários e vice-versa Boletim 09/2023
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS Procedimento no PER/DCOMP Boletim 10/2023
COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS Responsabilidade Tributária Boletim 23/2019
COMPENSAÇÃO DE SALDO NEGATIVO DO IRPJ Procedimentos no PER/DCOMP Boletim 14/2021
COMPENSAÇÃO VIA PER/DCOMP Impedimentos Boletim 24/2021
COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES Considerações Gerais Boletim 04/2013
COMPRA E VENDA DE MILHAS Tributação, equiparação, obrigações Boletim 02/2022
COMPRA E VENDA DE PRECATÓRIOS Considerações gerais Boletim 09/2022
COMUNICAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM OUTRA JURISDIÇÃO Orientações Gerais Boletim 23/2020
CONCESSÃO DE CRÉDITO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 Medidas de Liquidez Financeira Boletim 19/2020
CONDOMÍNIO LOGÍSTICO Aspectos Gerais Boletim 03/2021
CONDOMÍNIO RURAL Considerações Gerais Boletim 03/2019
CONDOMÍNIOS Aspectos Gerais Boletim 24/2018
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 18/2019
CONSÓRCIOS DE EMPRESAS Aspectos Gerais Boletim 23/2018
CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS EM COOPERATIVAS Considerações Gerais Boletim 20/2020
CONTAGEM DE PRAZO Considerações. Pagamento de Tributos. Obrigações Boletim 08/2020
CONTESTAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE TRANSAÇÕES (CHARGEBACK) Disposições Gerais Boletim 04/2021
CONTRATO BUILT TO SUIT (CONSTRUÍDO PARA SERVIR) Reflexos Tributários e Contábeis Boletim 22/2021
CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL Noções Gerais Boletim 09/2013
CONTRATO DE MÚTUO DE SÓCIO Conversão em Capital Social Boletim 14/2020
CONTRATO DE PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA Normas Boletim 01/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Considerações Gerais Boletim 03/2018
CONTRATOS DE LONGO E CURTO PRAZO Reconhecimento e Tributação Boletim 17/2017
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE-COMBUSTÍVEL) Regras Gerais Boletim 14/2017
CONVERSÃO DO EMPRÉSTIMO ESTRANGEIRO EM CAPITAL SOCIAL Considerações Gerais Boletim 23/2020
COOPERATIVA DE RECICLAGEM Disposições Tributárias Boletim 03/2021
COOPERATIVA DE SEGUROS Aspectos Gerais Boletim 08/2021
COOPERATIVA DE TURISMO E LAZER Aspectos Gerais Boletim 13/2020
COOPERATIVA HABITACIONAL Disposições Gerais Boletim 23/2019
COOPERATIVAS Obrigações Acessórias Boletim 22/2020
COOPERATIVISMO Considerações Gerais Boletim 14/2011
CORONAVÍRUS (COVID-19) Medidas Federais de Combate a Pandemia Boletim 12/2020
COST SHARING Contratos de Compartilhamento de Custos Boletim 01/2020
COWORKING Considerações Gerais Boletim 18/2019
CRÉDITO DE CARBONO Aspectos tributários e contábeis Boletim 23/2019
CRÉDITO FINANCEIRO - LEI DE INFORMÁTICA Considerações Gerais Boletim 19/2021
CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO Aspectos Tributários Boletim 02/2021
CRÉDITOS JUDICIAIS - INDÉBITO TRIBUTÁRIO Reconhecimento Contábil e Tributação Boletim 20/2020
CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Conceitos e penalidades Boletim 06/2022
CRIPTOATIVOS Noções gerais Boletim 05/2023
CROWDFUNDING Vaquinha Virtual. Conceito e Aspectos Tributários Boletim 01/2021
DCTF Regras de Obrigatoriedade Boletim 08/2021
DCTF DARF Inferior a R$ 10,00 Boletim 12/2021
DCTF Dispensa da entrega Boletim 04/2022
DCTF - PAGAMENTOS EM QUOTAS Orientações no Preenchimento Boletim 21/2017
DCTFWEB E ESOCIAL Aspectos do Imposto de Renda Boletim 01/2022
DEBÊNTURES Considerações Gerais Boletim 14/2019
DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA Conceito. Formalidades. Prazo. Inscrição no Cadin Boletim 07/2020
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS X TÍTULOS PÚBLICOS Impedimento de Compensação Boletim 12/2019
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Conceito, Causas de Suspensão e Interrupção Boletim 03/2020
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção e Aspectos Contábeis Boletim 23/2021
DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DBF) Normas Boletim 03/2017
DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME) Obrigatoriedade em 2018 Boletim 23/2017
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS Considerações Boletim 13/2016
DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA) Obrigatoriedade e Apresentação Boletim 23/2018
DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF Obrigação dos Contadores Boletim 02/2020
DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS (DPP) Aspectos Gerais Boletim 13/2020
DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI) Obrigatoriedade, penalidades, preenchimento Boletim 03/2022
DECRED Administradoras de cartões de crédito Boletim 15/2022
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Entidades Desportivas Boletim 14/2015
DEMURRAGE OU SOBRESTADIA Conceitos e Tributação Boletim 23/2021
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Instrumentalização e Aspectos Gerais Boletim 19/2019
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos para Abertura, Tributação e Contabilização Boletim 22/2020
DEPÓSITO JUDICIAL Informação na DCTF Boletim 08/2021
DEPRECIAÇÃO Obrigatoriedade e Métodos Boletim 22/2019
DESAPROPRIAÇÃO Utilidade pública, interesse social, reforma agrária Boletim 17/2022
DESCONTO DE DUPLICATAS Considerações Boletim 06/2021
DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONDICIONAIS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 20/2020
DESDOBRAMENTO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO NA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos Contábeis e Tributação da Compra Vantajosa Boletim 09/2020
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NO BRASIL Aspectos tributários Boletim 01/2020
DESPESAS COM PROPAGANDA Considerações gerais Boletim 13/2022
DEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Procedimentos Boletim 07/2021
DIMOB Preenchimento, fichas, retificação Boletim 03/2022
DIMOB Operações, prazo, penalidades Boletim 03/2022
DIRF Considerações Gerais Para Cooperativas Boletim 08/2020
DIRF Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior Boletim 24/2021
DIRF Remuneração dos sócios Boletim 03/2022
DIRF Rendimentos de decisões judiciais Boletim 03/2022
DIRF Obrigatoriedade, prazo, preenchimento e penalidades Boletim 01/2023
DISTRATO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Regras Gerais Boletim 21/2020
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Considerações Gerais Boletim 03/2021
DÍVIDA ATIVA DA PGFN Regulamentação e Procedimentos para a Transação na Cobrança da Dívida Ativa da União Boletim 02/2020
DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FORMA DE APRESENTAÇÃO Normas Gerais Boletim 12/2011
DMED Operadoras de Programa de Saúde Não Subordinadas à ANS Boletim 05/2021
DMED Orientações de preenchimento Boletim 01/2023
DMED Obrigatoriedade, prazo e penalidades Boletim 01/2023
DOAÇÃO, BRINDE, BONIFICAÇÃO E AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Tributários no Remetente Boletim 05/2021
DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS Incentivo Fiscal e Contabilização Boletim 04/2019
DOAÇÕES AO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Incentivo Fiscal Boletim 14/2018
DOAÇÕES EFETUADAS E RECEBIDAS - IMOBILIZADO E ESTOQUE Considerações Gerais Boletim 06/2020
DOCUMENTO HÁBIL E IDONEO Conceitos e Obrigatoriedade Boletim 16/2018
DOMICÍLIO FISCAL DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA Considerações gerais Boletim 05/2023
DRAWBACK Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 01/2020
DROPSHIPPING Considerações Gerais e Tributárias Boletim 06/2020
DUPLICATAS Considerações Gerais Boletim 03/2020
DUPLICATAS VENDIDAS PARA FACTORING Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 08/2021
E-FINANCEIRA Aspectos gerais Boletim 12/2022
ECD E ECF Mudança de Contador, Plano de Contas e Regime Tributário Boletim 18/2020
ECD E ECF Procedimentos na Ostensiva e na SCP Boletim 08/2021
ECD E ECF Subcontas Boletim 15/2021
ECD E ECF Substituição e Retificação das Escriturações Boletim 17/2021
ECD E ECF Recuperação de recibo e escrituração Boletim 04/2022
ECD E ECF Assinaturas nas declarações Boletim 06/2022
ECD E ECF Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei do Bem) Boletim 09/2022
ECF Preço de Transferência (Transfer Pricing) Boletim 15/2020
ECF - BENEFÍCIO FISCAL Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Boletim 03/2020
ECF - ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Aspectos Gerais Boletim 21/2020
ECF - LUCRO PRESUMIDO Regime de Caixa Boletim 24/2019
ECF - LUCRO REAL Divulgação da Apuração Fiscal Boletim 03/2021
ECF - RECUPERAÇÃO DA ECD Bloco K x Bloco E Boletim 13/2020
ECF - VEÍCULOS USADOS Preenchimento Lucro Presumido e Lucro Real Estimativa Mensal Boletim 07/2020
ECF LUCRO PRESUMIDO Informações Fiscais Boletim 24/2020
ECF PARA SOCIEDADES COOPERATIVAS Conceito e Procedimentos Boletim 07/2020
ECF-PARÂMETROS COMPLEMENTARES Atividade no Exterior Boletim 13/2019
ECF-PARÂMETROS COMPLEMENTARES Tecnologia e Incentivos Fiscais Boletim 19/2019
EFD-REINF Considerações Gerais Boletim 02/2020
EFD-REINF Contribuintes do 3° Grupo. Considerações Boletim 09/2021
EFD-REINF - REGRAS GERAIS Leiautes da EFD-Reinf 1.5.1 e 2.1.1 Boletim 02/2023
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel Boletim 23/2011
EMPRESA INAPTA Procedimentos Boletim 02/2020
EMPRESA JÚNIOR Considerações Gerais Boletim 09/2019
ENERGIA ELÉTRICA INJETADA Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 01/2020
ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS Recebimento de Doações Boletim 23/2019
ENTIDADES IMUNES Conceitos e considerações sobre tributação Boletim 19/2022
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Participações Societárias Boletim 23/2021
ENTIDADES ISENTAS Conceitos e considerações sobre tributação Boletim 21/2022
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos Societários, Contábeis e Tributários Boletim 18/2021
ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE Tributação pelo Lucro Presumido e Simples Nacional Boletim 08/2020
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Registros Boletim 12/2017
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Regras Gerais Boletim 06/2020
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Recuperação do SPED Contábil do Ano Anterior Boletim 06/2020
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Registros das Demonstrações Boletim 09/2020
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Regras Gerais Boletim 10/2016
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Lucros e dividendos Boletim 02/2022
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Entidades sem fins lucrativos Boletim 11/2023
ESTIMATIVA DE IRPJ E CSLL OBJETO DE PARCELAMENTO Saldo Negativo de IRPJ e de CSLL Boletim 15/2019
ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR Exercício da Profissão Boletim 11/2017
EXPATRIADOS PARA O EXTERIOR Considerações Gerais e Tributária Boletim 07/2021
EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA Aspectos jurídicos Boletim 15/2022
EXTINÇÃO DA PESSOA JURIDICA Tributação dos haveres e responsabilidade dos sócios Boletim 02/2022
FALECIMENTO DO TITULAR OU SÓCIO Considerações do Espólio e Procedimentos Boletim 18/2021
FARMÁCIAS Considerações Gerais e Tributação Boletim 22/2019
FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO Aspectos Tributários Boletim 22/2019
FÉRIAS Retenção na fonte Boletim 03/2023
FILIAL DA SOCIEDADE LIMITADA Inscrição e Baixa Boletim 20/2017
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS Considerações Boletim 10/2016
FRANQUIA (FRANCHISING) Normas e Tributação Boletim 03/2017
FUNCINE Incentivo Fiscal Boletim 07/2018
FUNDAÇÕES Regras Gerais Boletim 14/2018
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS Conceitos e Aspectos Tributários na Pessoa Jurídica Boletim 03/2020
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO: EM INFRAESTRUTURA (FIP-IE) E NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIP-PD&I) Constituição, Tratamento Tributário da Carteira e Obrigações Acessórias Boletim 07/2021
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAPITAL SEMENTE (FIT-CAPITAL SEMENTE) Constituição, Tratamento Tributário da Carteira e Obrigações Acessórias Boletim 22/2020
FUNDO DE INVESTIMENTO EXCLUSIVO Constituição, tributação Boletim 07/2022
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE MERCADO (ETF) Considerações Gerais Boletim 15/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE RENDA FIXA (ETF) Considerações Gerais Boletim 15/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES Considerações Gerais Boletim 21/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTO NEGOCIADOS EM BOLSA DE VALORES Considerações Gerais Boletim 15/2020
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES; EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES E EM EMPRESAS EMERGENTES Regras e Instruções Boletim 23/2020
FUSÃO Aspectos societários, contábeis e tributários Boletim 05/2019
FUSÃO Obrigações Acessórias Boletim 13/2019
GANHO DE CAPITAL EM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Venda do Ativo Imobilizado Boletim 03/2021
GARANTIA ESTENDIDA Considerações Gerais Boletim 07/2021
GLOSA MÉDICA Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 08/2021
GRUPO ECONÔMICO Conceito, Constituição e Contabilização Boletim 23/2019
GRUPO ECONÔMICO Conceitos e Caracterização Boletim 02/2021
GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS Prazos e Conceitos Boletim 08/2020
HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS NA RFB Considerações e Procedimentos Boletim 20/2020
HEDGE Aspectos Contábeis (CPC 48), Tributação e Retenção Boletim 20/2019
HOSTEL Conceito, tributação, obrigações Boletim 05/2022
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA Tributação na Remessa Boletim 15/2018
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Tributação sobre a remessa Boletim 19/2015
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E POR ENCOMENDA Tratamento voltado à importação indireta por trading Boletim 14/2022
IMPORTAÇÃO POR ENTIDADES CULTURAIS DE UTILIDADE PÚBLICA (ISENTAS) Orientações Gerais Boletim 14/2020
IMPORTAÇÃO POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (ISENTAS) Orientações Gerais Boletim 08/2020
IMPUGNAÇÃO DE MULTA ISOLADA OU POR ATRASO (MAED) Regras e procedimentos adotados Boletim 09/2022
IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Regras Gerais conforme a IN RFB nº 1.862/2018 Boletim 08/2019
INCENTIVOS AO ESPORTE Considerações Boletim 07/2017
INCORPORAÇÃO Aspectos Societários, Contábeis e Tributários Boletim 05/2019
INCORPORAÇÃO Obrigações Acessórias Boletim 02/2020
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tributação e Contabilização Boletim 16/2018
INCORPORAÇÃO REVERSA Considerações Gerais Boletim 24/2020
INCORPORADORA E CONSTRUTORA Diferenças conceituais Boletim 20/2022
INDENIZAÇÃO - SINISTRO Estoque Boletim 09/2019
INDENIZAÇÕES Tributação Pessoa Jurídica e Física Boletim 22/2020
INÍCIO DE ATIVIDADES Obrigações acessórias Boletim 14/2022
INOVA SIMPLES Considerações Boletim 05/2021
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS Regras conforme Portaria MF nº 075/2012 Boletim 12/2012
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS Constituição, Tributação, Retenção e Contabilização Boletim 22/2020
INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Solução de Consulta Boletim 09/2022
INTIMAÇÕES DCTF Considerações Boletim 20/2011
INVESTIDOR ANJO Regras Gerais Boletim 10/2021
INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE) Normas Gerais Boletim 20/2011
INVESTIMENTOS EM PRECATÓRIOS Conceito e Aspectos Tributários Boletim 02/2021
INVESTIMENTOS EM TESOURO SELIC Conceitos e Aspectos Tributários Boletim 24/2019
IRRF DE COOPERATIVAS Pedido de Compensação/Restituição Boletim 04/2021
JOGOS DE AZAR NO BRASIL Considerações Gerais Boletim 06/2019
JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO (JCP) Considerações Gerais Boletim 14/2020
KNOW HOW Considerações gerais Boletim 15/2022
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Considerações Gerais Boletim 03/2020
LAUDÊMIO Considerações Gerais Boletim 15/2020
LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR CONTADOR Considerações Gerais Boletim 07/2020
LEI ALDIR BLANC (SETOR CULTURAL) Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 07/2021
LEI DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Contexto Histórico e Conclusões Boletim 21/2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Aspectos Federais Boletim 23/2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Aplicação em Escritórios de Contabilidade Boletim 08/2021
LEILOEIRO Conceito, Constituição e Tributação Boletim 01/2021
LETRA DE CÂMBIO Conceito e Aspectos Tributários Boletim 04/2020
LIVRO REGISTRO DE INVENTARIO Considerações Gerais Boletim 09/2020
LIVROS CONTÁBEIS Numeração e autenticação Boletim 09/2022
LIVROS E PUBLICAÇÕES Para Sociedade Anônimas Boletim 01/2018
LOCAÇÃO DE VESTUÁRIO Considerações Tributárias e Contábeis Boletim 10/2020
LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS DE IMÓVEIS Assuntos diversos Boletim 15/2022
LOGÍSTICA REVERSA Considerações Gerais Boletim 03/2021
LOJA VIRTUAL Cadastro e Tributação Boletim 07/2019
LUCRO ARBITRADO Apuração do IRPJ/CSLL e Preenchimento da ECF Boletim 24/2020
LUCRO DA EXPLORAÇÃO Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Boletim 17/2022
LUCROS Distribuição na PJ Boletim 17/2017
LUVAS Aspectos gerais Boletim 14/2022
MALHA FISCAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO LUCRO PRESUMIDO Cruzamento de Informações das Declarações Boletim 04/2020
MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE Indeferimento ou Não Homologação de Per/Dcomp Boletim 04/2021
MARKETPLACE Considerações Gerais e Tributação Boletim 22/2020
MATRIZ E A EXTENSÃO 0001 Alteração da Condição Boletim 21/2013
MATRIZ OU FILIAL NO EXTERIOR Constituição. Aspectos Contábeis e Fiscais Boletim 10/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Conceito, Efeitos e Vigência Boletim 21/2017
MEDIDAS DE REDUÇÃO DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Considerações Gerais Boletim 06/2020
MERCADO DE CÂMBIO Aspectos Gerais Boletim 14/2020
MERCADO DE OPÇÕES LUCRO PRESUMIDO Considerações Gerais e Tributárias Boletim 07/2020
MERCADO DE OPÇÕES LUCRO REAL Aspectos Fiscais Boletim 03/2020
MERCADO DE OPÇÕES SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais e Tributárias Boletim 08/2020
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (ME E EPP) Lei do Bem Boletim 09/2022
MP DO CONTRIBUINTE LEGAL Medida Provisória nº 899/2019 Boletim 21/2019
NÃO CONCORRÊNCIA Considerações para Pessoas Físicas e Jurídicas Boletim 21/2020
NAVIOS ESTRANGEIROS EM VIAGEM DE CRUZEIRO Operações na Costa Brasileira Boletim 15/2021
NDF (NON-DELIVERABLE FORWARD) Tributação e Contabilização Boletim 22/2020
NORMAS DO COAF Finalidade e comunicação de operações financeiras Boletim 01/2022
NOTA COMERCIAL Emissão por sociedades limitadas Boletim 12/2022
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações de Tributação e Obrigações Acessórias Boletim 08/2021
NOVO ACESSO AO PORTAL GOV.BR Considerações Gerais e Aspectos Práticos para Cadastro Boletim 20/2020
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Situação Especial Boletim 07/2019
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Exclusão do Simples Nacional e Desenquadramento do MEI Boletim 19/2020
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Penalidades na Entrega em Atraso Boletim 09/2021
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Cancelamento Boletim 10/2021
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Apresentações por PJ sem movimento e inativa Boletim 15/2022
OFFSHORE Aspectos Gerais Boletim 10/2019
OMISSÃO DE RECEITA Considerações Gerais Boletim 17/2017
OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 05/2018
OPERAÇÕES REALIZADAS COM CRIPTOATIVOS Considerações Gerais Boletim 12/2019
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) Considerações Gerais Boletim 17/2018
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) Doações, Incentivo Fiscal e Contabilização Boletim 18/2018
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Considerações Gerais Boletim 14/2021
OUTRAS RECEITAS DAS ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Conceito e Tratamento Boletim 24/2019
PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PGFN - PARTE I Dação em Pagamento. Procedimento Boletim 23/2018
PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PGFN - PARTE II Tratamento Tributário e Contábil Boletim 24/2018
PAGAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS DO EXTERIOR Retenção e tributação Boletim 19/2022
PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA Conceito e Tratamento Tributário Boletim 01/2018
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Conceitos, situação cadastral, obrigações acessórias Boletim 03/2022
PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações. Retenções. Doações Boletim 20/2019
PASSIVO AMBIENTAL Considerações Gerais e Contabilização Boletim 08/2020
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO Considerações Gerais Boletim 16/2019
PEDIDO DE REVISÃO DE DIVIDA INSCRITA (PRDI) Procedimentos Boletim 24/2021
PER/DCOMP Crédito em Pagamento Indevido ou a Maior Boletim 01/2018
PER/DCOMP Disposições Legais e Iniciais Boletim 02/2018
PER/DCOMP Cancelamento e Retificação Boletim 06/2021
PER/DCOMP WEB - PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR Pedido de Restituição/Compensação Boletim 22/2020
PERCENTUAL DE CONCLUSÃO (POC) Mensuração e Aspectos fiscais Boletim 02/2020
PERDA DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS Aspectos Gerais Boletim 09/2021
PERDÃO DE DÍVIDA Aspectos Tributários e Contábeis no Lucro Presumido Boletim 01/2021
PERDAS DE MERCADORIA Aspectos tributários e contábeis. Ajuste do estoque Boletim 03/2022
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO Aspectos Contábeis e Fiscais a Partir de 08.10.2014 Boletim 24/2019
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Prática de Atividades Imobiliárias Boletim 20/2019
PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL Impactos na pessoa jurídica e reflexos na pessoa física Boletim 02/2022
POSTOS DE COMBUSTIVEIS Divulgação dos Preços dos Combustíveis. Decreto nº 10.634/2021 Boletim 06/2021
PREJUÍZO FISCAL NA ECF Preenchimento e Apuração Boletim 02/2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Obrigatoriedade do Registro Cadastral no CRC Boletim 06/2018
PRO SOLUTO OU PRO SOLVENDO Regras Gerais Boletim 15/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Recurso Boletim 14/2020
PROCESSO DIGITAL E DOSSIÊ DIGITAL Regras no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Boletim 12/2019
PROCESSO/DOSSIÊ DIGITAL Regras Gerais Boletim 05/2018
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DECISÃO EM 360 DIAS Conceitos Boletim 13/2021
PROCURAÇÃO PARTICULAR E PÚBLICA Considerações Gerais Boletim 07/2020
PROFISSÃO REGULAMENTADA Considerações Gerais Boletim 06/2016
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA Considerações Iniciais Boletim 08/2021
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES (PADIS) Conceito e Considerações Gerais Boletim 07/2021
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) Aspectos Gerais Boletim 16/2020
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) Transação Tributária de Débitos em Dívida Ativa Boletim 21/2021
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) Orientações tributárias e aplicabilidade legal Boletim 14/2022
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) Orientações tributárias para 2023 Boletim 02/2023
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) RFB e PGFN Boletim 14/2017
PROGRAMA PARA ESTIMULAR E FORTALECER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (PROIES) Normas Gerais Boletim 04/2014
PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA Incentivo Fiscal Boletim 11/2019
PRONAMPE Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Boletim 17/2020
PRONAMPE Linha de Crédito Destinada às ME e EPP para 2021 Boletim 16/2021
PRONAMPE Novas regras e compartilhamento de dados Boletim 19/2022
PRONON E PRONAS/PCD Deduções Fiscais Boletim 24/2017
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA Compensação no IRPJ e no DAS Boletim 17/2018
PROUNI Considerações Gerais Boletim 22/2019
PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS Normas Para Sociedades Limitadas Boletim 01/2018
RECARGA DE CELULAR Considerações Gerais e Tributárias Boletim 03/2021
RECEITA BRUTA Considerações Gerais Boletim 22/2019
RECEITANETBX Benefícios e Requisitos para Utilização Boletim 12/2012
RECEITANETBX Considerações Gerais Boletim 22/2020
RECEITAS Considerações Gerais Boletim 02/2020
RECEITAS FINANCEIRAS PARA ENTIDADES IMUNES Conceito e Tratamento Boletim 24/2020
RECEITAS NO LUCRO REAL Aspectos tributários e contábeis Boletim 22/2022
RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS Reconhecimento Boletim 06/2017
RECLASSIFICAÇÃO DE BENS DO ATIVO CIRCULANTE OU NÃO CIRCULANTE Regras Gerais e Tributárias Boletim 20/2020
RECOPA Habilitação e Coabilitação - Procedimentos Boletim 15/2011
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS - PARTE I Considerações Gerais Boletim 22/2019
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS - PARTE II Aspectos Tributários Boletim 23/2019
RECURSOS FINANCEIROS MANTIDOS NO EXTERIOR Obrigatoriedade de Informar à RFB Boletim 11/2019
RECURSOS FINANCEIROS MANTIDOS NO EXTERIOR - DEREX Considerações Gerais Boletim 22/2020
REDARF NET Retificação Boletim 04/2017
REDARF VIA FORMULÁRIO Aspectos práticos Boletim 21/2022
REEMBOLSO DE DESPESAS Contabilização e Tributação Boletim 24/2016
REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Procedimentos Boletim 08/2016
REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) Reabertura Boletim 11/2017
REGIME TRIBUTÁRIO E RECEITAS AUFERIDAS Alteração e Reconhecimento Boletim 04/2019
REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA Reconhecimento Boletim 16/2015
REGISTRO DE MARCAS Considerações Boletim 09/2017
REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS Conforme IN DREI nº 52/2018 Boletim 02/2019
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Simplificação da Redesimples Boletim 11/2018
REGISTROS, TITULOS E QUALIFICAÇÕES Reconhecimento por Órgãos Governamentais Boletim 19/2018
REINTEGRA Utilização do Crédito Boletim 22/2017
REMISSÃO DE DÍVIDAS Considerações e contabilização Boletim 03/2023
REMUNERAÇÃO DE ATLETAS Considerações Gerais Boletim 09/2020
REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES Entidades Sem Fins Lucrativos Boletim 07/2021
REMUNERAÇÃO DOS COOPERADOS - PESSOA FÍSICA Sobras, Perdas e Juros de Capital Boletim 06/2020
REMUNERAÇÃO DOS DEBENTURISTAS Aspectos Gerais Boletim 10/2021
REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS Considerações Gerais Boletim 02/2020
RENDIMENTOS DE YOUTUBER Considerações gerais Boletim 11/2023
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO Inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores relativos à Selic Boletim 21/2022
REPRESENTANTE COMERCIAL Considerações gerais, aspectos contábeis e tributários Boletim 14/2022
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Considerações na Pessoa Jurídica Boletim 13/2020
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Preenchimento na DIRF Boletim 14/2020
RESSEGUROS Conceitos e Tributação Boletim 21/2021
RESTABELECIMENTO DO CNPJ Procedimentos Boletim 20/2016
RESTITUIÇÃO DE SALDO NEGATIVO DO IRPJ Procedimento em Per/Dcomp Boletim 23/2020
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS AOS HERDEIROS DA PESSOA FÍSICA FALECIDA Conceitos e procedimentos Boletim 03/2022
RESTITUIÇÃO DE VALORES Lucro Real e Lucro Presumido Boletim 11/2020
REVERSÃO DE PROVISÕES DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO Aspectos Tributários e Contábeis Boletim 07/2021
REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Débitos, solicitante, cobrança Boletim 04/2022
RIFA Considerações Gerais Boletim 21/2020
SALE AND LEASE-BACK - ARRENDAMENTOS Considerações Gerais Boletim 15/2020
SECURITIZAÇÃO Aspectos gerais e alterações da Lei n° 14.430/2022 Boletim 04/2023
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA RECEITA FEDERAL Considerações em Virtude da Pandemia do Coronavírus Boletim 21/2020
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES Aspectos societários e tributários Boletim 22/2022
SERVIÇOS HOSPITALARES Considerações gerais Boletim 22/2022
SERVIÇOS PRESTADOS E ARQUIVAMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS Considerações Gerais Boletim 02/2014
SERVIDÃO DE PASSAGEM Considerações Gerais e Tributação na Pessoa Jurídica Boletim 14/2020
SHOWROOM Aspectos Gerais Boletim 14/2021
SICALC - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento Boletim 23/2011
SICALCWEB Considerações Gerais Boletim 16/2021
SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL Considerações Gerais da Lei n° 13.966/2019 Boletim 04/2020
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) Escrituração de Forma Centralizada e Descentralizada - Aspecto Contábil e Fiscal Boletim 10/2021
SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO (SCD) Considerações Gerais Boletim 08/2021
SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS (SEP) Considerações Gerais Boletim 08/2021
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) Regras Gerais Boletim 04/2018
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Obrigatoriedade do CNPJ Boletim 15/2018
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Processo de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação Boletim 15/2020
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Dissolução Boletim 22/2020
SOCIEDADES COOPERATIVAS Regras Gerais Boletim 19/2017
SOCIEDADES DE ADVOGADOS Considerações Gerais Boletim 21/2020
SOCIEDADES TECNOLÓGICAS DE CRÉDITOS (FINTECHS) Aspectos Gerais Boletim 14/2020
SÓCIO OSTENSIVO / SCP Obrigações Acessórias Boletim 07/2019
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DECLARAÇÃO Procedimentos Boletim 14/2021
STARTUPS Considerações Gerais Boletim 03/2020
SUBCAPITALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Aspectos Societários e Tributários Boletim 01/2020
SUBVENÇÕES Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 23/2020
SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Tributação e Contabilização Boletim 03/2020
SUCESSÃO EMPRESARIAL Conceitos, Aplicação e Responsabilidade Boletim 01/2020
SUSPENSÃO DA IMUNIDADE E DA ISENÇÃO Conceitos e Procedimentos Boletim 01/2020
TRANSAÇÃO DO CONTENCIOSO DE PEQUENO VALOR Âmbito da RFB e PGFN Boletim 01/2021
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL Considerações a Portaria PGFN nº 14.402/2020 Boletim 15/2020
TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÍVIDA ATIVA Procedimentos Para o Acordo em Âmbito da PGFN Boletim 11/2020
TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL Obrigações contábeis e acessórias Boletim 15/2019
TRATAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE ABONO PECUNIÁRIO Aspectos tributários e informação no eSocial Boletim 22/2022
USUFRUTO DE QUOTAS DE CAPITAL Considerações sobre JCP e Distribuição de Lucros e Dividendos Boletim 05/2021
USUFRUTO DE QUOTAS PATRIMONIAIS Considerações Boletim 08/2022
VALE-PEDÁGIO Considerações Gerais Boletim 03/2018
VALE-PRESENTE (GIFT CARD) Considerações Gerais Boletim 02/2021
VARIAÇÃO CAMBIAL Aspectos gerais Boletim 09/2023
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Tratamento Tributário e Contabilização Boletim 11/2018
VENDAS DE MERCADORIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Considerações e Contabilização Boletim 04/2018


Contabilidade


ABATIMENTOS Conceitos e Exemplos Práticos Boletim 21/2019
ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, COLIGADAS E CONTROLADAS Aspectos Contábeis Boletim 13/2021
ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM VIAGENS Considerações Gerais Boletim 06/2018
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) Considerações Gerais Boletim 16/2017
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A FORNECEDORES Considerações Gerais Boletim 08/2018
AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS Aspectos Contábeis Boletim 05/2019
AJUSTE DE RECEITA Considerações ao CPC 47 e a IN RFB n° 1.753/2017 Boletim 01/2019
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Considerações Gerais e Tributação Boletim 20/2017
AJUSTES DE ESTOQUES A VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO Conceito, Tratamento Contábil, Tributário e Reflexo na ECF Boletim 15/2021
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Conforme CPC PME Boletim 07/2014
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações Contábeis e Tributárias Boletim 08/2020
AMORTIZAÇÃO Regras Gerais Boletim 22/2020
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O IMOBILIZADO Quitação Com Bens Usados Boletim 24/2019
AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM ESTÁGIOS Controle e registro Boletim 05/2022
ARQUIVAMENTO DE BALANÇO PATRIMONIAL NA JUNTA COMERCIAL Sociedade Anônima de Capital Fechado e Sociedade Limitada Boletim 04/2021
ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06) Conceito e Considerações Boletim 02/2019
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E OPERACIONAL Aspectos Conforme o CPC PME Boletim 03/2014
ARRENDATÁRIOS EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO Benefícios Relacionados à Covid-19 Boletim 01/2021
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Venda a Vista/Custo-Contabilização Boletim 13/2014
ATIVIDADE RURAL Setor Pecuário Boletim 18/2018
ATIVIDADE RURAL Setor Agrícola Boletim 21/2019
ATIVIDADE RURAL Plantação Boletim 02/2020
ATIVIDADE RURAL - REPRODUÇÃO ANIMAL Conceitos, avaliação e registro Boletim 06/2022
ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA Considerações Gerais Boletim 19/2017
ATIVO IMOBILIZADO Conceito, Depreciação e Aspectos Tributários Boletim 02/2021
ATIVO IMOBILIZADO Custos de Desmontagem e Remoção de Ativos Boletim 03/2021
ATIVO IMOBILIZADO Reconhecimento, Classificação, Mensuração, Depreciação Boletim 22/2021
ATIVO INTANGÍVEL Para as Pequenas e Médias Empresas Boletim 21/2013
ATIVO INTANGÍVEL Considerações a NBC TG 04 Boletim 11/2018
ATIVO INTANGÍVEL Ativo Gerado Internamente Boletim 07/2019
ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Considerações ao CPC 31 e Contabilização Boletim 23/2018
ATIVO QUALIFICAVEL Considerações Gerais Boletim 20/2020
ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS Conceitos, Reconhecimento e Mensuração Boletim 21/2017
ATIVOS ESPECIAIS Regras Gerais Boletim 15/2018
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS Registro na Junta Comercial e nos Cartórios Boletim 01/2021
AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE UM ATIVO INTANGÍVEL Conforme CPC 04 e CPC PME Boletim 21/2020
AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES Método de avaliação pelo custo Boletim 08/2022
AVICULTURA Reconhecimento e registro contábil Boletim 02/2022
BALANÇO DE ABERTURA Considerações Gerais Boletim 01/2018
BALANÇO DE ENCERRAMENTO Considerações Gerais Boletim 08/2018
BALANÇO PATRIMONIAL Critérios de reconhecimento do Ativo e do Passivo conforme Lei n° 6.404/76 Boletim 02/2018
BALANÇO PATRIMONIAL De acordo com CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis Boletim 03/2020
BALANÇO SOCIAL Informações de natureza social e ambiental Boletim 03/2023
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Considerações da NBC TG 33 (R2) Boletim 23/2020
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS Aspectos gerais Boletim 09/2022
BLOCO K DA ECD Considerações Gerais Boletim 11/2018
BONIFICAÇÃO DE CONTRATO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 07/2019
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Contábil e Tributário Boletim 21/2019
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Considerações gerais Boletim 06/2018
CAMPANHA ELEITORAL Alterações trazidas pela Lei n° 13.165/2015 Boletim 09/2016
CAPITAL INTELECTUAL Conforme CPC 04 - Ativo Intangível Boletim 20/2013
CAPITAL SOCIAL PARA PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A JURÍDICA Conceito e Tratamento Contábil Boletim 20/2021
CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO Obrigatoriedade Boletim 22/2018
CAUÇÃO Considerações Gerais Boletim 08/2018
CLASSIFICAÇÃO NO IMOBILIZADO Considerações Gerais Boletim 23/2020
COMBINAÇÃO DE CONTRATO Harmonização no Reconhecimento das Receitas Boletim 06/2019
COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS ENTRE PARTES NÃO RELACIONADAS Aplicação Contábil Boletim 21/2017
COMODATO DE BENS Regras Gerais e Contabilização Boletim 16/2018
COMPRA DE MERCADORIAS PARA ESTOQUE Considerações e Contabilização Boletim 04/2018
CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Considerações Gerais Boletim 23/2019
CONSÓRCIOS Aspectos Contábeis Boletim 22/2020
CONSTRUÇÃO EM REGIME DE MUTIRÃO POR ASSOCIAÇÕES Aspectos contábeis Boletim 02/2022
CONTABILIDADE DE ENTIDADES DESPORTIVAS Conforme a ITG 2003 (R1) - Entidade Desportiva Boletim 02/2018
CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - NBC TG 1001 e 1002 Alterações demonstrações financeiras para 2023 Boletim 24/2022
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS EMPRESAS - NBC TG 1001 Regras a partir de 01.01.2023 Boletim 23/2022
CONTABILIDADE RURAL Cultura temporária e permanente Boletim 09/2018
CONTABILIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS Considerações Gerais Boletim 10/2011
CONTAS A RECEBER Aplicação Geral Boletim 05/2019
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Normas Gerais e Contabilização Boletim 03/2019
CONTAS TRANSITÓRIAS Aspectos Gerais Boletim 07/2019
CONTRATO DE CONCESSÃO - ATIVO FINANCEIRO Aspectos Contábeis e Fiscais. Artigo 36 da Lei n° 12.973/2014 Boletim 07/2020
CONTRATO DE CONCESSÃO - ATIVO INTANGÍVEL Aspectos Contábeis e Fiscais. CPC 04. Artigo 35 da Lei n° 12.973/2014 Boletim 05/2020
CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA Órgão Concedente e Concessionária Boletim 11/2020
CONTRATO DE MÚTUO Conceitos, Tributação e Contabilização Boletim 07/2019
CONTRATOS DE SEGURO NBC TG 11 (R2) Boletim 22/2018
CONTROLE DO ATIVO IMOBILIZADO Considerações Gerais Boletim 17/2017
COOPERATIVAS - REMESSAS DE COOPERADOS Fundamentação e Contabilização Boletim 07/2021
COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS Operações com Preço à Fixar Boletim 21/2018
COOPERATIVAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Aspectos contábeis Boletim 08/2022
CORREÇÃO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Procedimentos Boletim 01/2020
CPC 00 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis Boletim 03/2020
CPC 05 - DIVULGAÇÃO DE PARTES RELACIONADAS Aspectos contábeis Boletim 15/2022
CPC 06 - ARRENDAMENTOS Aplicabilidade à Contrato de Aluguel Boletim 12/2021
CPC 10 - PAGAMENTOS BASEADOS EM AÇÕES Aspectos contábeis Boletim 15/2022
CRÉDITO DE ICMS SOBRE IMOBILIZADO Considerações Gerais Boletim 02/2020
CRÉDITO PRESUMIDO DE LEITE Contabilização - Caso Prático Boletim 19/2019
CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) Ativo Imobilizado Boletim 02/2020
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS Considerações e Contabilização Boletim 03/2019
CUSTO DE OCIOSIDADE Considerações Gerais Boletim 09/2020
CUSTO DO ESTOQUE Considerações Gerais Boletim 05/2019
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Tratamento Contábil Boletim 01/2020
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS Considerações Boletim 09/2018
CUSTOS INCREMENTAIS DE CONTRATOS (NBC TG 47) Aspectos contábeis Boletim 02/2022
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Provisão e Contabilização Boletim 02/2020
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DHP Formalidades Para Emissão e Utilização da Declaração Boletim 09/2012
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) Considerações Boletim 15/2019
DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) Considerações Gerais Boletim 24/2018
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO De acordo com CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis Boletim 06/2020
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA) Elaboração e Aplicação das Normas Boletim 19/2019
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) Conteúdo e Estrutura Boletim 14/2017
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) Elaboração e Aplicação das Normas Boletim 03/2019
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) Considerações gerais Boletim 01/2018
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) Considerações a NBC TG 03 Boletim 12/2018
DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA NBC TG 21 (R4) Boletim 18/2018
DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS Conforme CPC 44 Boletim 05/2014
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Considerações ao CPC 36 (R3) Boletim 13/2018
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Boletim 19/2011
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Obrigatoriedade por Tipo de Empresa Boletim 02/2021
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Procedimentos Gerais Boletim 21/2020
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E SEPARADAS Resolução CFC n° 1.255/2009. NBC TG 1000 Boletim 21/2017
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA ENTIDADES IMUNES E ISENTAS Conforme Resolução CFC nº 1.409/2012 Boletim 06/2020
DEPRECIAÇÃO Apuração Contábil, Fiscal e Societária Boletim 22/2019
DERIVATIVOS Aspectos Contábeis Boletim 24/2021
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Aspectos Contábeis Boletim 15/2021
DESPESAS ANTECIPADAS Orientações Gerais e Contabilização Boletim 05/2019
DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Considerações Gerais Boletim 02/2020
DEVOLUÇÃO DE ESTOQUE Considerações gerais conforme CPC 47 Boletim 09/2022
DIFERENÇAS NO RECONHECIMENTO DE RECEITAS Lucro Presumido no Regime de Caixa Boletim 11/2020
DIREITO DE EXPLORAÇÃO Conceitos e Contabilização Boletim 16/2017
DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE LAVRA Considerações Gerais Boletim 09/2020
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS IN NATURA Normas Contábeis Boletim 13/2012
DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES Regras Gerais Conforme CPC 45 Boletim 08/2019
ECD Aglutinação e Totalizador Boletim 13/2020
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (EPC) Considerações Gerais Boletim 02/2018
EMBALAGENS Custos e Despesas Boletim 21/2018
EMPRÉSTIMO SUBSIDIADO Conceito e Aspectos Contábeis Boletim 03/2021
ENTIDADE COOPERATIVA Considerações a NBC ITG 2.004 Boletim 12/2018
ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL Normas do CFC Nº 1.429/2013-ITG 2003 Boletim 14/2013
ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Norma Contábil Boletim 24/2015
ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS Consideração das Demonstrações Contábeis Boletim 21/2012
ENTIDADES COOPERATIVAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE Normas Gerais Boletim 19/2012
ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE Registro Boletim 17/2015
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Tratamento Contábil Boletim 23/2015
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Consolidação das Demonstrações Boletim 23/2021
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações ITG 2000 (R1) Boletim 05/2018
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Conceitos e Obrigatoriedade Boletim 09/2018
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Substituição Boletim 03/2018
ESSÊNCIA SOBRE A FORMA Conceito e Aplicabilidade Boletim 03/2020
ESTOQUE FÍSICO E CONTÁBIL Regras Gerais Boletim 14/2017
ESTOQUES Considerações da Resolução CFC nº 1.255/2009 Boletim 24/2013
EVENTO SUBSEQUENTE Conforme CPC 24 Boletim 20/2018
EXAUSTÃO Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 23/2017
EXTINÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS COM INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS Conforme ITG 16 Boletim 03/2020
EXTRAÇÃO DE AREIA Aspectos contábeis Boletim 13/2022
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS Procedimentos Boletim 15/2022
FECHAMENTO DE BALANÇO Procedimentos Boletim 22/2020
FÉRIAS Provisão e Contabilização Boletim 20/2018
FINANCIAMENTOS A PAGAR Considerações a NBC TG 08 Boletim 12/2018
FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS Curto e Longo Prazo Boletim 09/2018
FLUXO DE CAIXA Considerações da NBC TG 1000 Boletim 21/2013
FUNDO DE COMÉRCIO Considerações gerais Boletim 23/2018
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES Contabilização e Tributação Boletim 09/2021
FUNDOS DE DESATIVAÇÃO Registro e Participação Boletim 20/2018
GANHOS DE CAPITAL Diferimento da Tributação e Contabilização Boletim 19/2018
GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS Aspectos Contábeis Boletim 11/2021
HOLDING EMPRESARIAL Aspectos contábeis Boletim 23/2022
ICMS E PIS/COFINS A RECUPERAR Considerações e Contabilização Boletim 04/2020
IMOBILIZADO ADQUIRIDO POR CONSÓRCIO Conceitos, contabilização e depreciação Boletim 03/2022
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Normas Gerais Boletim 14/2018
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Características e Qualidades Boletim 11/2019
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO (CPC 22) Aspectos Gerais Boletim 09/2021
INVESTIMENTO EM COLIGADAS E EM CONTROLADA, ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS Aspectos Contábeis Boletim 12/2019
INVESTIMENTO EM OUTRAS EMPRESAS Considerações Gerais Boletim 03/2021
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Conceitos e aspectos contábeis Boletim 03/2019
IRPJ/CSLL APURADOS DE FORMA MENSAL E TRIMESTRAL Considerações Gerais Boletim 19/2018
LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO Considerações Boletim 05/2017
LUCROS NÃO REALIZADOS Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial Boletim 12/2018
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Regra Geral Boletim 13/2014
MANUTENÇÕES E PARADAS PROGRAMADAS Custo x Despesa Boletim 12/2019
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA Classificação Contábil Boletim 01/2020
MARKETPLACE Considerações e Aspectos Contábeis Boletim 15/2021
MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO Técnicas de Avaliação Boletim 11/2019
MENSURAÇÃO AO CUSTO CORRENTE CPC 00 (R2) - Considerações Boletim 15/2021
MENSURAÇÃO DO VALOR EM USO E VALOR DE CUMPRIMENTO Conceitos e Contabilização Boletim 08/2021
MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO Conforme CPC 46 Boletim 08/2014
MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000) Boletim 03/2019
MOEDA FUNCIONAL Aspectos Gerais Boletim 20/2020
MUDANÇAS EM PASSIVOS POR DESATIVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PASSIVOS SIMILARES Normas Gerais Boletim 18/2011
NBC TG 1000 PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Adoção Inicial Boletim 18/2017
NBC TG 35 – DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS Normas Gerais Boletim 24/2012
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO Considerações Gerais Boletim 19/2020
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Gerais e Exemplos Práticos Boletim 10/2018
OBRIGAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Análise de exigência pelos órgãos Boletim 09/2023
OPERAÇÕES COM CHEQUES Considerações e Contabilização Boletim 06/2018
PARCELAMENTO DE DÉBITOS Fundamentos e Lançamentos Contábeis Boletim 11/2018
PARTES RELACIONADAS Normas e Divulgação Boletim 08/2015
PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE Classificação Boletim 12/2019
PASSIVO EXIGÍVEL Exemplos Práticos Boletim 24/2019
PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES Considerações a NBC TG 25 Boletim 12/2018
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Classificação das Contas Boletim 16/2017
PERDA ESTIMADA DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA CPC 48 (IFRS 09) Boletim 22/2018
PGDAS-D Contabilização dos tributos calculados por fora do DAS Boletim 20/2018
PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME/EPP Considerações Gerais Boletim 23/2017
PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO Aspectos contábeis Boletim 14/2022
POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO Considerações Gerais do CPC 23 Boletim 20/2020
PREJUÍZOS APURADOS NO EXERCÍCIO Considerações Contábeis Boletim 22/2019
PRÊMIO DE SEGUROS Registros Contábeis Boletim 21/2011
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Considerações Gerais Boletim 23/2017
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Reconhecimento. Mensuração. Divulgação Boletim 05/2018
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Para as Pequenas e Médias Empresas Boletim 15/2018
PROVISÃO PARA FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Medidas Voltadas ao Enfrentamento da Pandemia Causada Pelo Coronavírus (COVID-19) Boletim 15/2020
PROVISÕES Conceitos e Tratamento Contábil Boletim 20/2019
REAVALIAÇÃO DE BENS Conforme Lei nº 11.638/2007 Boletim 14/2020
RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE Considerações NBC TG 47 Boletim 05/2018
RECEITA NA VENDA DE BENS De acordo com o CPC 30 - Receitas Boletim 15/2011
RECEITA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Reconhecimento Conforme NBC TG 1000 Boletim 20/2018
RECLASSIFICAÇÃO EM PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO NO ESTOQUE OU IMOBILIZADO Regras Gerais e Tributárias Boletim 02/2021
RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS Entidades sem fins lucrativos Boletim 14/2022
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Aspectos Contábeis Boletim 01/2016
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO (IMPAIRMENT) Considerações do CPC 01 e Contabilização Boletim 06/2020
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Contabilização dos Eventos nas Operações de Remessa Boletim 13/2018
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Contabilização Boletim 09/2018
RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS Conceitos e registro Boletim 04/2022
RESERVAS DE LUCRO/CAPITAL Constituição e Tratamento Boletim 17/2018
RESSARCIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais Boletim 17/2020
RETENÇÃO NA FONTE Aspectos Contábeis Boletim 03/2019
SIMPLES NACIONAL Aspectos Contábeis Boletim 09/2012
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Livros Próprios Boletim 11/2020
SOCIEDADE LIMITADA Balanço Contábil Boletim 8/2013
SUBCONTAS - PARTE I Controle Boletim 12/2016
SUBCONTAS - PARTE II Controle Boletim 14/2016
SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL Regras Boletim 15/2011
SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL Reconhecimento - CPC 07 Boletim 23/2019
SUPERAVIT INCORPORADO AO PATRIMÔNIO SOCIAL Entidades Sem Fins Lucrativos. Aspectos Contábeis Boletim 09/2021
TAXA DE CONVERSÃO DA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL Aspectos Contábeis Boletim 07/2020
TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Normas gerais e contábeis Boletim 21/2022
TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA E ADIANTAMENTO (ITG 21) Considerações Gerais Boletim 09/2020
TRIBUTOS CORRENTES E TRIBUTOS DIFERIDOS Noções Gerais Boletim 05/2013
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS Contabilização Boletim 19/2018
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Considerações Gerais e Contabilização Boletim 05/2020
TROCA DE MERCADORIA EM GARANTIA Considerações Gerais Boletim 22/2020
VALE-TRANSPORTE Considerações Gerais Boletim 22/2019
VALE-TRANSPORTE Aspectos contábeis Boletim 15/2022
VARIAÇÃO CAMBIAL Considerações Gerais Boletim 02/2020
VENDA COM DIREITO À DEVOLUÇÃO Passivo de obrigação por devolução em face da NBC TG 47 - Contratos com clientes Boletim 10/2023


Contribuição Social


AGÊNCIAS DE FOMENTO E BANCOS Apuração - Alterações da IN RFB n° 1.942/2020 Boletim 03/2021
APURAÇÃO DA CSLL Regras gerais no Lucro Real Boletim 01/2023
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF Boletim 20/2019
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aspectos Tributários Boletim 19/2021


Direito Societário


ABERTURA DE FILIAL Considerações societárias Boletim 01/2022
ABERTURA DE FILIAL PARA COOPERATIVA Considerações Gerais Boletim 07/2021
ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI Considerações Gerais Boletim 23/2020
ACIONISTAS Obrigações na S/A Boletim 11/2014
AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL Vantagens e Atribuições. Sociedade Anônima Boletim 23/2020
ACORDO DE ACIONISTAS Considerações Conforme Lei Nº 6.404/1976 Boletim 16/2013
ACORDO DE ACIONISTAS Conceito e Finalidade Boletim 02/2021
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Normas Gerais Boletim 15/2017
ADMINISTRADOR OU SÓCIO NÃO RESIDENTE (IMIGRANTE) Considerações Boletim 21/2020
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Regras Gerais Boletim 10/2019
ALTERAÇÕES NAS PUBLICAÇÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Considerações Gerais Boletim 20/2019
ARQUIVAMENTO DE ATOS Situação Especial Boletim 17/2017
ARQUIVAMENTO DE ATOS Sócio Estrangeiro Boletim 13/2018
ARQUIVAMENTO DE ATOS Junta Comercial e Cartório Boletim 04/2019
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) NA SOCIEDADE ANÔNIMA Considerações Gerais Boletim 02/2021
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Prorrogação 2020 Boletim 14/2020
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Regras para S/A Boletim 01/2021
ASSINATURA DO ADVOGADO NO CONTRATO SOCIAL Obrigatoriedade e Dispensa Boletim 15/2018
ATOS DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E CONVERSÃO Empresário - Sociedade Empresária - EIRELI Boletim 13/2018
AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Sociedade Anônima e Limitada Boletim 22/2020
BAIXA DE FILIAIS Procedimentos societários Boletim 19/2022
CAPITAL SOCIAL Integralização Boletim 22/2017
CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO Considerações Boletim 18/2016
CARTÓRIOS Procedimentos de abertura e baixa Boletim 03/2022
CENTRAL DE BALANÇOS Considerações Gerais Boletim 21/2019
COMPARATIVO DE FORMAS DE CONSTITUIÇÃO Empresário Individual, Eireli e Sociedade Limitada Unipessoal Boletim 10/2020
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA Considerações Gerais Boletim 20/2020
CONSELHO FISCAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Considerações Gerais Boletim 14/2020
CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Regras Gerais Boletim 22/2018
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LIMITADAS Aspectos Práticos Boletim 16/2018
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES Considerações ao Regime de Casamento Boletim 07/2021
CONTRATO SOCIAL Empresas em Região de Fronteira Boletim 21/2020
COOPERATIVA Assembleia Geral - Ordinária e Extraordinária Boletim 17/2015
COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO Aspectos Gerais Boletim 17/2015
COOPERATIVA DE TRABALHO Considerações Gerais Boletim 02/2020
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Consideração Gerais Boletim 02/2020
DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA Processo de Cobrança pela PGFN a Terceiros Boletim 14/2021
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Desproporcional ao Capital Social Boletim 03/2017
DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS Normas da Lei nº 6.404/1976 Boletim 22/2013
DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS Considerações Gerais Boletim 05/2021
DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO, DAS SOCIEDADES E DE OUTROS Conforme Instrução Normativa DREI n° 82/2021 Boletim 06/2023
EIRELI Período de Vigência. Lei nº 14.195/2021 Boletim 17/2021
EMPRESA COM REGISTRO CANCELADO Restabelecimento Boletim 20/2021
EMPRESA ESTRANGEIRA Normas gerais e procedimentos para constituição Boletim 15/2022
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Abertura, Administração, Transformação e Extinção Boletim 06/2020
EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC) Conceitos e Tributação Boletim 14/2019
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Constituição Boletim 09/2018
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA Tratamento Societário e Tributário Boletim 03/2019
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Conceitos e Considerações para Constituição Boletim 22/2021
ESTATUTO SOCIAL Constituição, Alteração e Extinção de Associações Boletim 17/2021
EXCLUSÃO DE SÓCIO DE EMPRESA LIMITADA Conceitos e Procedimentos Boletim 23/2021
EXTINÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO CANCELADO NA JUNTA COMERCIAL Considerações Gerais e Procedimentos Boletim 03/2021
EXTINÇÃO DE EMPRESÁRIO Baixa ou Continuidade Boletim 23/2013
FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL Procedimentos Para Abertura Boletim 22/2018
FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO Conceitos, Procedimentos e Obrigações Acessórias Boletim 03/2016
GRUPOS DE SOCIEDADES E DE CONSÓRCIOS Conceito, Constituição, Alteração e Extinção Boletim 04/2014
HOLDING Regras Gerais Boletim 11/2019
HOLDING FAMILIAR Considerações Gerais Boletim 05/2020
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL COM BENS Aspectos societários Boletim 01/2022
MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019 Reflexos Societários Boletim 11/2019
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Arquivamento. Atividade de Baixo Risco. Dispensa de Alvará Boletim 03/2021
NEGOCIAÇÃO COM AS PRÓPRIAS AÇÕES Considerações Gerais Boletim 17/2013
NEGOCIAÇÃO COM AS PRÓPRIAS AÇÕES Considerações Gerais Boletim 03/2021
NOME EMPRESARIAL Consulta Prévia e Formação Boletim 09/2021
NOME EMPRESARIAL Regras para registro Boletim 02/2022
OBJETO SOCIAL Regras gerais Boletim 01/2021
OBJETO SOCIAL DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Orientações societárias e tributárias para as associações privadas Boletim 02/2023
PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Considerações Gerais Boletim 18/2013
PARTICIPAÇÃO DE MENORES Considerações Boletim 07/2017
PORTE DE “ME” E “EPP” Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento Boletim 17/2018
PREPOSTO E PREPONENTE Considerações Gerais Boletim 15/2017
REDESIM - ALTERAÇÃO DE CONTADOR Considerações Gerais e Aspectos Práticos para Cadastro Boletim 16/2021
REEMBOLSO RESGATE E AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES Conforme Lei nº 6.404/1976 Boletim 15/2013
REGIMES TRIBUTÁRIOS PERMANÊNCIA NO REGIME Conceitos e procedimento Boletim 14/2022
REGISTRO AUTOMÁTICO Exigências da Junta Comercial nos termos da IN DREI nº 081/2020 Boletim 22/2020
RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROCESSOS Regras Perante a Junta Comercial Boletim 21/2020
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO APÓS A SAÍDA DA SOCIEDADE Aspectos Societários e Tributários Boletim 22/2020
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E NÃO SÓCIOS Administradores, diretores e gestores Boletim 06/2022
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, EX-SÓCIOS, SUCESSORES E TERCEIROS Regras Gerais Boletim 17/2017
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, EX-SÓCIOS, SUCESSORES E TERCEIROS Regras gerais Boletim 24/2022
RETIRADA DO ACIONISTA DA SOCIEDADE ANÔNIMA Orientações Gerais Boletim 20/2020
RETIRADA DO CAPITAL SOCIAL PELO SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais e Procedimentos Boletim 02/2021
REUNIÃO/ASSEMBLEIA DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Considerações Gerais Boletim 19/2017
REUNIÕES E ASSEMBLÉIAS DE SOCIEDADES Participação e Votação a Distância Boletim 13/2020
SOCIEDADE ANÔNIMA Constituição Boletim 13/2015
SOCIEDADE ANÔNIMA Qualificação dos Acionistas e Tipos de Ações Boletim 08/2019
SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos para abertura, alteração e extinção de Filial Boletim 01/2020
SOCIEDADE ANÔNIMA Requisitos, Impedimentos e Qualificação dos Sócios ou Administrador Boletim 05/2021
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF) Conceitos e constituição Boletim 09/2022
SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA Transferência de Sede. Procedimentos Boletim 08/2018
SOCIEDADE ANÔNIMA E SOCIEDADE LIMITADA Aspectos societários Boletim 24/2022
SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA E SOCIEDADE CONTRAGARANTIA Constituição e a Forma de Tributação Boletim 05/2020
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) Considerações gerais Boletim 17/2022
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES Regras Gerais Boletim 09/2018
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Normas Gerais Boletim 03/2014
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Considerações Gerais Boletim 21/2020
SOCIEDADE LIMITADA Regime de Casamento e Alteração de Sobrenome Boletim 21/2013
SOCIEDADE LIMITADA Alteração Contratual Boletim 18/2015
SOCIEDADE LIMITADA Dissolução, Liquidação, Extinção e Distrato Boletim 10/2017
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Considerações gerais conforme Lei 13.874/2019 Boletim 22/2019
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Procedimentos de Alteração e Registro da Empresa Boletim 24/2020
SOCIEDADE SIMPLES Constituição e Dissolução Boletim 12/2018
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL Considerações e Tributação Boletim 15/2021
SOCIEDADES Classificação e Requisitos Boletim 10/2017
SOCIEDADES COOPERATIVAS Formação do Capital Social Boletim 13/2015
SOCIEDADES COOPERATIVAS Dissolução, liquidação e extinção Boletim 13/2022
SOCIEDADES LIMITADAS Apuração de haveres de sócio Boletim 14/2022
SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS Regras Gerais Boletim 24/2018
SÓCIO DE SERVIÇO Considerações Gerais Boletim 09/2020
SÓCIO ESTRANGEIRO Registros e impedimentos Boletim 22/2022
SÓCIO INCAPAZ Considerações Gerais Boletim 23/2020
SÓCIO OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA Requisitos e impedimentos Boletim 07/2023
SÓCIO PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR Participação Societária Boletim 22/2019
SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA Ingresso, Retirada e Exclusão Boletim 08/2017
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL Constituição Boletim 11/2013
TEMPLOS RELIGIOSOS Aspectos Constitutivos Boletim 14/2021
TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Aspectos Gerais Boletim 23/2020
TRANSFORMAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Procedimentos Boletim 03/2017
TRANSFORMAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SOCIEDADE UNIPESSOAL Condições e procedimentos Boletim 03/2022
TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos Boletim 01/2018
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Procedimentos Boletim 02/2020
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos Boletim 14/2018
TRANSFORMAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E VICE-VERSA Procedimentos Boletim 22/2020
VANTAGENS DE ME/EPP Lei Complementar n° 123/2006 Boletim 03/2023
VOTO PLURAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA Regras contidas na Lei n° 14.195/2021 Boletim 02/2022


IRPF


ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO Procedimentos Boletim 10/2023
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Considerações Gerais Boletim 12/2020
ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA Considerações Gerais Boletim 20/2020
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL FINANCIADO NA PESSOA FÍSICA Considerações sobre o ganho de capital Boletim 20/2022
ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Tributação na Pessoa Física Boletim 04/2020
ALIMENTANDO Considerações Gerais Boletim 10/2018
ALÍQUOTA EFETIVA E PAGAMENTO DO IMPOSTO Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 06/2023
ALUGUÉIS Tributação, Retenção, DAA e DIRF Boletim 09/2019
ALUGUEL DE AÇÕES E VENDA A DESCOBERTO Conceito e Aspectos Tributários Boletim 06/2020
APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA PESSOA FÍSICA Considerações Gerais Boletim 09/2020
APOSTAS ON-LINE NO EXTERIOR Conceitos e Tributação Boletim 21/2021
ARRAS OU SINAL DE NEGÓCIO Considerações Gerais e Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 14/2020
ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL Pessoa Física Boletim 21/2018
ASTREINTES Conceito e Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 08/2020
ATIVIDADE RURAL Considerações, Apuração, Livro Caixa Boletim 24/2018
ATIVIDADE RURAL Exploração no Brasil por Não Residente Boletim 07/2021
BENEFÍCIO E AUXÍLIO EMERGENCIAL Reflexos da Pandemia na DIRPF Boletim 05/2021
BENS E DIREITOS Dação, Permuta e Adjudicação Boletim 15/2014
BENS E DIREITOS Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 10/2023
BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR Opção pela atualização a valores de mercado - Medida Provisória n° 1.171 Boletim 10/2023
BENS E DIREITOS COMUNS AO CASAL Considerações Gerais Boletim 22/2020
BENS E DÍVIDAS DA ATIVIDADE RURAL Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 11/2020
BENS EM CONDOMÍNIO E BENS EM COMUNHÃO Tributação e Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 24/2021
CANCELAMENTO DA DIRPF A PEDIDO DO CONTRIBUINTE Considerações Gerais Boletim 03/2021
CARNÊ-LEÃO Considerações Gerais Boletim 22/2018
CARNÊ-LEÃO WEB Aspectos Gerais Boletim 15/2021
CARNÊ-LEÃO WEB Procedimentos práticos Boletim 02/2022
CARTÓRIOS Aspectos gerais Boletim 18/2019
CAUÇÃO NO CONTRATO DE ALUGUEL Conceitos e Tributação na Pessoa Física Boletim 10/2020
CERTIFICADO DE DEPÓSITO DE VALORES MOBILIÁRIOS (ADR) Considerações e Tributação na Pessoa Física Boletim 19/2019
CERTIFICADO DE DEPÓSITO DE VALORES MOBILIÁRIOS (BDR) Considerações e Tributação na Pessoa Física Boletim 17/2019
CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (COE) Considerações e Tributação na Pessoa Física Boletim 15/2019
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Considerações gerais e preenchimento da DAA Boletim 01/2023
CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL PRÓPRIO Conceito e Tributação na Pessoa Física Boletim 06/2020
COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA Orientações Gerais Boletim 12/2020
CONSÓRCIOS Funcionalidade e Preenchimento na DAA Boletim 14/2020
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL Preenchimento da Ficha Bens e Direitos na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 07/2020
CONTA REMUNERADA NO EXTERIOR Conceitos e Tributação Boletim 14/2020
CONTRATO DE ESCROW Considerações Gerais Boletim 02/2019
CPF Óbito – Cancelamento Boletim 07/2023
CRUZAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 03/2021
CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS Declaração de Ajuste Anual Boletim 07/2020
CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS Atualização Monetária Boletim 15/2020
CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL Atualização Monetária Boletim 22/2020
DATA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS Ganho de Capital - Pessoa Física Boletim 06/2020
DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES Tributação e Declaração de Ajuste Anual Boletim 08/2019
DEBÊNTURES INCENTIVADAS (INFRAESTRUTURA) Tributação e Declaração de Ajuste Anual Boletim 08/2019
DEBÊNTURES SIMPLES Tributação e Declaração de Ajuste Anual Boletim 07/2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022 3ª quota. 3° lote Boletim 13/2022
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022 4ª quota. 4° lote Boletim 15/2022
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022 5ª quota. 5° lote Boletim 17/2022
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022 6ª quota Boletim 19/2022
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022 7ª quota Boletim 21/2022
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022 8ª quota Boletim 23/2022
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 1ª quota/quota única. 1° lote Boletim 09/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 2ª quota. 2° lote Boletim 11/2023
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO Obrigatoriedade, dispensa, formulário e considerações Boletim 11/2023
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/EM SEPARADO Considerações Gerais Boletim 07/2020
DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO Transferências de bens e direitos Boletim 23/2022
DECORE Regras para Emissão Boletim 12/2020
DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA Nova Compreensão do Deficiente que Trabalha à Luz da ADI n° 5.583 Boletim 16/2021
DEPENDENTES Relação no Ano-calendário Boletim 19/2019
DEPENDENTES Relação de Dependência para Cálculo do Imposto de Renda pela Fonte Pagadora Boletim 15/2021
DEPENDENTES Dedução em rendimentos e declarações Boletim 06/2022
DEPENDENTES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) Considerações Gerais Boletim 06/2020
DESCONTO SIMPLIFICADO Considerações Gerais Boletim 12/2020
DESPESA COM INSTRUÇÃO Considerações gerais Boletim 08/2023
DESPESAS COMUNS ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA Livro Caixa e Dedutibilidade Boletim 13/2021
DESPESAS MÉDICAS Considerações Boletim 08/2017
DIRPF Despesas Dedutíveis/Não Dedutíveis Boletim 10/2020
DIRPF 2023 Obrigatoriedades e imposto a pagar Boletim 05/2023
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL (DIVÓRCIO) Efeitos na Declaração de Ajuste Anual Boletim 02/2023
DIVIDAS E ÔNUS Regras Gerais Boletim 06/2019
DÍVIDAS E ÔNUS Informação na Declaração de Ajuste e Auxiliar Boletim 06/2022
DOAÇÕES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) Realizadas Diretamente na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 20/2019
DOAÇÕES EFETUADAS Conceitos, Dedutibilidade e Preenchimento na DAA Boletim 21/2019
DOENÇA GRAVE Isenção e DAA Boletim 08/2023
ENTIDADE FAMILIAR Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 21/2018
ENTRADA/RETORNO NO PAÍS Tributação dos Rendimentos Boletim 15/2020
ESPÉCIES DE DOAÇÃO Conceito e Tributação na Pessoa Física Boletim 14/2020
ESPÓLIO Tratamento Tributário Boletim 06/2019
FALECIMENTO DA PESSOA FÍSICA Orientações Preliminares à Declaração do Imposto de Renda Boletim 16/2021
FINANCIAMENTOS E CONSÓRCIOS Declaração de bens e direitos Boletim 09/2023
FOREX Conceito e Tributação Boletim 11/2019
FUNCIONÁRIO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Rendimentos isentos e tributáveis Boletim 07/2022
FUNDO DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES Considerações Gerais Boletim 01/2019
FUNDO DE INVESTIMENTO DO FGTS (FI-FGTS) Considerações Gerais Boletim 20/2018
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIP-PD&I) Considerações Gerais Boletim 24/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - MERCADO DE ACESSO Conceito e Tributação Boletim 04/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES Considerações Gerais Boletim 22/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA Considerações Gerais Boletim 22/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Conceito, Tributação e Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 03/2020
FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS Conceito e Tributação Boletim 06/2018
GANHO DE CAPITAL Rendimentos do Brasil para Residente no Exterior Boletim 24/2020
GANHO DE CAPITAL Isenção e redução Boletim 07/2022
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Apuração. Preenchimento GCAP e DIRPF Boletim 22/2019
GANHO DE CAPITAL ISENTO NA VENDA DE IMÓVEIS Condição de Aquisição em 180 Dias Boletim 22/2021
GANHO DE CAPITAL NA PESSOA FÍSICA Tributação e Isenção Boletim 10/2020
GASTOS COM CORRETAGEM DE BENS IMÓVEIS Tratamento na Compra e Venda de Pessoa Física Boletim 22/2021
GCAP Imposto diferido Boletim 03/2022
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO Declaração de Ajuste Anual e Carnê-Leão Boletim 04/2021
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO NA ATIVIDADE PROFISSIONAL Regras Gerais Boletim 18/2017
IMÓVEL RURAL Ganho de Capital Boletim 14/2017
IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR Conversão de Valores na Pessoa Física Boletim 11/2020
IMPOSTO SUPLEMENTAR Cobrança de Ofício Boletim 09/2021
IMPUGNAÇÃO DA MALHA IRPF Procedimentos Boletim 12/2021
INCENTIVO FISCAL Deduções na Declaração de Ajuste Anual Boletim 24/2022
INFORME DE RENDIMENTOS Consulta Via Portal e-CAC Boletim 07/2021
INTERVENTOR EM CARTÓRIO Aspectos Tributários Boletim 14/2020
INVENTÁRIO Partilha dos Bens Boletim 21/2017
JETONS Aspectos Gerais e Tributação Boletim 03/2020
JUROS MORATÓRIOS EM REMUNERAÇÃO SALARIAL Atraso no pagamento Boletim 03/2022
LIVRO CAIXA Considerações Gerais Boletim 06/2020
LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) Considerações Gerais Boletim 19/2019
MERCADO A TERMO Conceito e tributação Boletim 07/2023
MERCADO SWAP Aspectos Gerais Boletim 03/2013
MISSÃO MILITAR NO EXTERIOR Considerações Gerais e Tributárias Boletim 14/2020
MOEDA VIRTUAL Considerações e Tributação Boletim 09/2018
MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE DAA Considerações gerais Boletim 08/2023
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA Considerações Gerais Boletim 23/2020
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação dos Valores Omitidos Boletim 03/2017
OPÇÕES BINÁRIAS Conceito e Aspectos Tributários na Pessoa Física Boletim 21/2020
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DAS COOPERATIVAS Considerações Tributárias e Declaração de Ajuste Boletim 02/2020
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Preenchimento da DIRPF Boletim 14/2022
PECÚLIO Aspectos Gerais Boletim 08/2020
PENSÃO ALIMENTÍCIA Pagamento, tributação, dedução Boletim 05/2022
PENSÃO ALIMENTÍCIA Tributação do Imposto de Renda a partir da ADI 5.422 Boletim 14/2022
PENSÃO ALIMENTÍCIA Efeitos da Ação de Inconstitucionalidade – retificação e restituição Boletim 22/2022
PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM PERCENTUAL Detalhamento de cálculo Boletim 21/2018
PENSÕES Considerações Gerais Boletim 09/2020
PERDÃO DE DÍVIDA NA PESSOA FÍSICA Aspectos tributários Boletim 21/2022
PERMUTA Apuração e Tributação na Pessoa Física Boletim 02/2020
PERMUTA DE IMÓVEIS Tributação, isenção, Declaração de Ajuste Boletim 07/2022
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Considerações Gerais Boletim 18/2020
PGBL. VGBL. FAPI Dedutibilidade e Declaração Boletim 03/2018
PLANO DE SAÚDE Declaração de Ajuste Anual Boletim 11/2020
PREBENDA Conceito e tributação Boletim 11/2023
PRECATÓRIOS RECEBIDOS Considerações e Tributação Boletim 16/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO Cargas e Passageiros Boletim 06/2020
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Isenção do Imposto Conforme Parecer da PGFN Boletim 06/2021
PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Notificação, Intimação Fiscal, Retificação, Antecipação da Malha e Imposto Suplementar Boletim 01/2020
PROCURAÇÃO Contribuinte Domiciliado no Exterior Boletim 24/2021
PROFISSIONAL AUTÔNOMO Obrigações Acessórias Boletim 12/2020
RECEITA E DESPESA DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA Reconhecimento na Operação de Venda Para Entrega Futura Boletim 07/2021
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) Conceito e Tratamento Boletim 08/2018
REDUÇÕES SOBRE O GANHO DE CAPITAL Teoria e exemplos de cálculo Boletim 03/2022
REGIME DE CASAMENTO E O IMPACTO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Conceitos. Espólio. Partilha Boletim 19/2018
REGULARIZAÇÃO DE CPF COM SITUAÇÃO CADASTRAL SUSPENSA Procedimentos Boletim 20/2022
REMESSA DE DOAÇÃO E HERANÇA AO EXTERIOR Considerações Gerais Boletim 22/2019
RENDA VARIÁVEL - MERCADO À VISTA Apuração do Ganho e Informação na DAA Boletim 04/2021
RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY TRADE Conceito e Tributação Boletim 05/2019
RENDA VARIÁVEL. MERCADO A VISTA - PARTE I Conceito e Tributação Boletim 21/2017
RENDA VARIÁVEL. MERCADO DE OPÇÕES - PARTE II Conceito e Tributação Boletim 22/2017
RENDA VARIÁVEL. MERCADO FUTURO - PARTE III Conceito e Tributação Boletim 23/2017
RENDIMENTOS Normas Conforme IN RFB nº 1.500/2014 Boletim 02/2015
RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA PARA MAIORES DE 65 ANOS Considerações Gerais Boletim 14/2018
RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA PARA MAIORES DE 65 ANOS Regras para isenção Boletim 14/2022
RENDIMENTOS DO MEI Considerações Gerais Boletim 04/2020
RENDIMENTOS EXCLUSIVOS/DEFINITIVOS Considerações na Pessoa Física Boletim 08/2018
RENDIMENTOS ISENTOS Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 15/2020
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Orientações para o preenchimento da ficha na DIRPF Boletim 08/2019
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Fonte Pagadora Boletim 23/2019
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Fonte Recebedora Boletim 12/2020
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR Residente e Não residente Boletim 22/2018
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR Residente no Brasil Boletim 22/2020
RENDIMENTOS VINCULADOS ÀS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS Informação na Declaração de Ajuste Anual Boletim 07/2019
RESCISÃO DE CONTRATO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA Declaração de Ajuste Anual Boletim 11/2020
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Considerações na Pessoa Física Boletim 09/2020
RESERVA PARTICULAR DE PROTEÇÃO NATURAL MUNICIPAL - POTENCIAL CONSTRUTIVO Apuração do ganho de capital na pessoa física Boletim 07/2022
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA Orientações Gerais Boletim 04/2020
RETIFICAÇÃO DA DIRPF Considerações Gerais e Valores a Pagar e a Restituir Boletim 04/2020
SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS Orientações gerais Boletim 18/2022
SAÍDA DO PAÍS Comunicação e Tributação Boletim 01/2019
SAÍDA DO PAÍS SEM APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE Definição, prazos, regras e penalidades Boletim 24/2022
SEGURO DE VIDA Considerações Gerais Boletim 04/2019
SERVIDÃO DE PASSAGEM Considerações Gerais e Tributação na Pessoa Física Boletim 13/2020
SOBREPARTILHA Novos bens, rendimentos e transferência Boletim 06/2022
STOCK OPTIONS Tributação pela pessoa física Boletim 04/2018
STOCK OPTIONS Rendimentos do Exterior Boletim 09/2020
TABELA PROGRESSIVA 2023 Nova tabela e opção pelo desconto simplificado mensal Boletim 09/2023
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Considerações e Tributação Boletim 09/2018
TÍTULOS DO TESOURO Conceito e Tributação Boletim 18/2019
TRADER E AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO Tributação na Pessoa Física Boletim 06/2020
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA TRANSFERÊNCIA DE BENS OU DIREITOS POR HERANÇA Aspectos Gerais e Preenchimento do GCAP Boletim 24/2019
TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE Preenchimento na Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 22/2020
USUCAPIÃO Conceitos e Tratamento Boletim 13/2018
USUFRUTO Considerações gerais Boletim 15/2022
VALORES MOBILIÁRIOS - BDR Rendimentos e Ganho de Capital Boletim 05/2013
VGBL E PGBL Falecimento do Titular Boletim 22/2020


IRPJ


ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Cálculo e Recolhimento Boletim 21/2017
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Exemplo e demonstração na ECF Boletim 15/2022
ADIÇÕES E EXCLUSÕES Aplicadas ao Lucro Real Boletim 17/2018
APURAÇÃO ANUAL Apuração na Estimativa, Balancete de Redução/Suspensão Boletim 16/2018
APURAÇÃO NO LUCRO REAL TRIMESTRAL Aspectos Gerais e Tributários Boletim 24/2019
AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS Utilização de Bem Usado Como Parte de Pagamento Boletim 22/2020
AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM ESTÁGIOS Reflexos tributários Boletim 05/2022
ATIVIDADE AUDIOVISUAL Incentivo Fiscal Boletim 12/2017
ATIVIDADE RURAL Considerações Boletim 19/2017
BDR - TRIBUTAÇÃO NA PESSOA JURÍDICA Conceito e contabilização Boletim 15/2022
COMPENSAÇÃO DE IR RETIDO NO EXTERIOR Regras aplicáveis Boletim 15/2022
COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS Considerações Gerais Boletim 20/2017
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS PJ do Lucro Real Boletim 05/2019
DEDUTIBILIDADE NO LUCRO REAL Impostos, Contribuições e Juros Moratórios Boletim 22/2019
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Tributação e Contabilidade Boletim 01/2019
DEPRECIAÇÃO Disposições da Lei n° 12.973/2014 Boletim 09/2017
DEPRECIAÇÃO ACELERADA Aspectos Gerais Boletim 03/2020
DESPESAS COM MULTAS Dedutibilidade Boletim 03/2020
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL Aspectos Tributários Boletim 06/2021
DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DE VENDAS Efeitos na Apuração do Lucro Presumido Boletim 23/2021
DIREITOS CREDITÓRIOS - PARTE I Conceitos e Tributação Boletim 06/2019
DIREITOS CREDITÓRIOS - PARTE II Tributação e Retenção Boletim 07/2019
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM BENS Considerações Gerais Boletim 07/2020
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS Considerações Gerais Boletim 23/2019
ECF - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Reflexos Tributários nas Investidoras do Lucro Presumido Boletim 14/2021
EMPRESAS OBRIGADAS A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL Considerações Gerais Boletim 19/2019
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos tributários Boletim 14/2022
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativo da CSLL Boletim 07/2021
FUNDO DO IDOSO Incentivo Fiscal Boletim 24/2018
FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Tributação no cotista pessoa jurídica Boletim 01/2022
FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (FII) Equiparação a Pessoa Jurídica Boletim 05/2020
GANHO DE CAPITAL DE IMÓVEL RURAL Conceitos, tributação e registro contábil Boletim 06/2022
IMPOSTO POSTERGADO NO LUCRO ARBITRADO Efeitos Tributários e Obrigações Acessórias Boletim 23/2019
IMPOSTO POSTERGADO NO LUCRO PRESUMIDO Efeitos Tributários e Obrigações Acessórias Boletim 16/2019
IMPOSTO POSTERGADO NO LUCRO REAL Efeitos Tributários e Obrigações Acessórias Boletim 17/2019
INCENTIVO FISCAL – DOAÇÃO À OSCIP Exemplificação de Cálculo Boletim 23/2011
INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Considerações Gerais Boletim 18/2011
INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO Conceitos da Lei nº 12.973/2014 Boletim 18/2014
LALUR E E-LACS Escrituração e Obrigatoriedade Boletim 24/2016
LEI ROUANET Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF Boletim 15/2021
LIVRO CAIXA Considerações Boletim 15/2022
LUCRO DA EXPLORAÇÃO Considerações Gerais Boletim 22/2017
LUCRO PRESUMIDO Recolhimento mensal Boletim 02/2023
LUCRO REAL Despesas Dedutíveis Boletim 06/2020
LUCRO REAL - APURAÇÃO POR ESTIMATIVA X BALANCETE Cálculo, alíquotas, obrigações Boletim 04/2022
LUCROS À DISTRIBUIR Distribuição com Bens Boletim 02/2017
LUCROS DO EXTERIOR Obrigatoriedade pelo lucro real Boletim 14/2022
LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS AUFERIDOS NO EXTERIOR Tributação por pessoa jurídica Boletim 15/2022
MERCADO A VISTA DE AÇÕES Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real Boletim 03/2019
MERCADO A VISTA DE AÇÕES Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Presumido Boletim 04/2019
OPERAÇÕES DE SWAP Tributação e Contabilização no Lucro Real Boletim 16/2019
PARCERIA E ARRENDAMENTO RURAL Tributação Boletim 23/2018
POSTERGAÇÃO DO IMPOSTO/REGIME DE COMPETÊNCIA Considerações Gerais Boletim 22/2017
PREJUÍZO OPERACIONAL E NÃO OPERACIONAL Considerações Fiscais Boletim 22/2019
PRESUNÇÃO DE 16% Atividades e Exemplos de Cálculo Boletim 03/2020
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo Fiscal Boletim 15/2020
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Regras a partir de 11.12.2021 Boletim 01/2022
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA Reflexos Tributários na Pessoa Jurídica Boletim 13/2020
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Dedutibilidade Boletim 11/2017
RECOLHIMENTO PELA ESTIMATIVA MENSAL DO IRPJ/CSLL Impedimento de Pedido de Compensação Boletim 18/2018
REDUÇÃO INDEVIDA DO LUCRO REAL Considerações Gerais Boletim 19/2012
REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Tratamento tributário no Lucro Real Boletim 09/2023
REGIMES TRIBUTÁRIOS Opção e obrigatoriedade Boletim 14/2022
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Aspectos Gerais Boletim 05/2020
SALDO DE CONTAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA INPC OU IPC Considerações Sobre a Baixa Boletim 21/2020
SALDO NEGATIVO Evidenciação. Tratamento Contábil. Compensação. Escrituração na ECF Boletim 13/2020
SALDO NEGATIVO DO IRPJ/CSLL Compensação de Créditos Tributários Boletim 23/2017
SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS Incentivo estadual, tributação, registro contábil Boletim 05/2022
SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS Aspectos Tributários Boletim 04/2020
SUDAM - INCENTIVO FISCAL Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF Boletim 02/2019
SUDENE - INCENTIVO FISCAL Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF Boletim 13/2019
SUDENE E SUDAM Cálculo do Incentivo com Redução de 75% do IRPJ Boletim 10/2021
VALE-CULTURA Considerações Boletim 05/2017
VARIAÇÕES MONETÁRIAS Considerações Gerais Boletim 03/2020


IRRF


ALUGUEL DE IMÓVEIS Operações que envolvem retenção de Imposto de Renda Boletim 03/2022
AUTO RETENÇÃO Casos Específicos Boletim 21/2018
BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS Considerações Boletim 05/2017
COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR Alíquotas e Isenções sobre as Remessas Boletim 01/2021
COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR O IMPOSTO DE RENDA Considerações Gerais Boletim 16/2012
COMPROVANTE / INFORME DE RENDIMENTOS Pessoa física, jurídica e aplicações financeiras Boletim 03/2022
ESTÁGIO Responsabilidade da Retenção e Obrigações Acessórias Boletim 04/2020
FOLHA DE PAGAMENTO Adiantamento/Saldo de Salário Boletim 18/2019
FRETES INTERNACIONAIS Imposto Retido e Informação em DIRF Boletim 24/2021
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Conceito e Tributação Boletim 03/2018
GANHO DE CAPITAL Alienação de bens e direitos do ativo não circulante localizados no Brasil, por pessoa jurídica domiciliada no exterior Boletim 14/2022
IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Regras Gerais Boletim 14/2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Retenção na fonte Boletim 09/2023
IRRF DO TRABALHO ASSALARIADO Vencimentos no 1° semestre/2023 Boletim 01/2023
IRRF S/TRABALHO ASSALARIADO Vencimentos no 2° semestre Boletim 13/2022
PAGAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PESSOA FÍSICA Rendimentos Sem Vínculo Empregatício Boletim 01/2020
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR) Tributação Boletim 06/2018
PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS Retenção na Fonte Boletim 21/2018
PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS Dinheiro ou Bens e Serviços Boletim 04/2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na Fonte Boletim 19/2015
PRÓ-LABORE Tributação, Obrigações Acessórias e Contabilização Boletim 09/2020
REAJUSTAMENTO DE BASE DE CÁLCULO DO IRRF Cálculo e contabilização Boletim 13/2022
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO Ônus da Fonte Pagadora Boletim 06/2018
REMESSAS AO EXTERIOR Considerações Gerais Boletim 16/2020
REMUNERAÇÃO INDIRETA Considerações Gerais Boletim 07/2018
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Renda Fixa e Variável Boletim 19/2015
RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DO EXTERIOR Normas gerais Boletim 10/2023
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO Retenção Boletim 02/2018
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Considerações Para o Prestador de Serviço